Os líderes do Azerbaijão, Cazaquistão, Irão, Rússia e Turquemenistão assinaram hoje, na cidade costeira cazaque de Aktau, o acordo que culmina 22 anos de negociações sobre o estatuto jurídico do Mar Cáspio.
Apesar de não ter ficado definida a delimitação de fronteiras marítimas, o acordo consagra que as questões legais devem ser implementadas com o «consenso dos cinco estados litorais», disse o presidente iraniano, Hassan Rouhani, citado pela PressTV.
O presidente russo, Vladimir Putin, destacou a cooperação em áreas como o comércio, o transporte marítimo e as pescas, mas também a nível militar entre os «Cinco do Cáspio».
Segundo a RT, uma das provisões do acordo proíbe o acesso ao Mar Cáspio por parte de forças militares de terceiros. A medida foi destacada como sendo de «grande importância» para a segurança colectiva da região por ambos os líderes políticos.
Em aberto terá ficado a exploração de hidrocarbonetos no Cáspio, onde se estima a presença de extensas reservas de petróleo e de gás natural.
Pretensões hegemónicas dos EUA ameaçadas
O acordo surge num momento em que os EUA tentam endurecer o bloqueio económico ao Irão, com a retirada do Plano de Acção Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês), que foi subscrito em 2015 pelo Irão e pelo Grupo 5+1 (os cinco membros com assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas – EUA, Reino Unido, França, Rússia e China – e a Alemanha).
Simultaneamente, a tensão entre os EUA e os seus aliados com a Rússia tem estado em crescendo, com a sucessão de casos: do alegado envenenamento do agente britânico Sergey Skripal a uma hipotética intervenção russa nas eleições norte-americanas de 2016.
O acordo pode ainda criar condições mais favoráveis para a concretização do ambicioso projecto da China – também alvo da «fúria» norte-americana, desta feita através da imposição de tarifas alfandegátias – de construção de uma nova «Rota da Seda», com o investimento em infra-estruturas na região atravessada pelo Mar Cáspio.
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