Milhares nas ruas de Bogotá em defesa da educação pública

O governo de Petro, apoiado pela Fecode, apresentou uma proposta de reforma da educação à qual foram feitas emendas, no Senado, que a federação sindical repudia, afirmando que detêm um «carácter absurdo e regressivo, que desvirtuam por completo o reconhecimento do direito fundamental à educação».

Em comunicado, a estrutura sindical declarou a sua oposição «a qualquer iniciativa de privatização pretendida pela direita e a extrema-direita deste país» no sector e, depois de convocar uma greve nacional, desde o passado dia 10, agendou para esta segunda-feira, em Bogotá, uma manifestação em defesa da educação pública.

Os docentes – e, com eles, outros trabalhadores e camadas da sociedade, sobretudo estudantes – não aceitam que a proposta de lei da educação avance no Senado à custa de acordos negociados intramuros, de costas voltadas para os representantes dos trabalhadores, nem que tal implique a aniquilação dos princípio contidos na versão original.

A federação denuncia que o projecto acordado pelas diferentes bancadas no Senado, no passado dia 5, «não corresponde aos acordos subscritos entre o governo nacional e a Fecode», que não foi consultada sobre as emendas apresentadas.

No comunicado, a Fecode pede ao governo de Petro que seja determinado e não permita que o projecto adulterado pela direita avance, instando ainda o executivo a promover uma «ampla mobilização» e «um novo diálogo social participativo», de modo a consolidar «a educação como direito fundamental e bem comum».

Oposição à privatização e mercantilização da educação

Entre outros aspectos, os milhares que ontem se manifestaram na capital colombiana denunciam a abertura do sector da educação às lógicas do mercado, recorrendo «claramente à privatização e mercantilização» com o pretexto da melhoria da qualidade.

Acusam também o texto alterado do projecto de impedir o debate sobre «uma reforma curricular necessária, debilitando o carácter e a função social que a educação possui», e de restringir o acesso de amplas camadas da população com mais dificuldades ao ensino superior.

Cartazes exibidos e palavras de ordem gritadas vincaram que «a educação é um direito, não um serviço», denunciaram as tentativas de privatização do sistema e a degradação do estatuto do docente.

A Fecode insiste que não aceita «os conciliábulos à porta fechada, práticas que invisibilizam as realidades territoriais, cerceiam direitos adquiridos, as liberdades democráticas».

Alerta ainda que aquilo que se tornou patente no Senado recentemente «alimenta os apetites de sectores e empresários que vêem na educação uma oportunidade de negócio, mercantilização e terceirização».