Processo de paz avança na Colômbia

Na terça-feira, 28 de Fevereiro, representantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP) e do Governo colombiano sublinharam que o processo de paz iria prosseguir tal como previsto no cronograma estabelecido após os acordos celebrados em Havana e, posteriormente, em Bogotá, com o «desarmamento» da guerrilha a ter início a 1 de Março.

Ambas as partes afirmaram que os acordos firmados serão respeitados, apesar das «dificuldades logísticas» que se verificam nas 19 zonas e sete pontos transitórios onde os cerca de 7000 guerrilheiros têm de permanecer durante o processo de desarmamento.

No entanto, o que ontem ocorreu não foi o início da entrega das armas, mas, tal como afirmou Gustavo Castillo, observador internacional do Mecanismo de Acompanhamento e Verificação, o começo do registo do armamento em poder da guerrilha – o que está conforme, aliás, com a primeira etapa do cronograma estabelecido nos acordos firmados entre as partes.

O observador do processo de paz também disse não ser possível fazer uma estimativa sobre a duração deste procedimento, mas o Governo colombiano garante que, até dia 1 de Junho, todas as armas das FARC-EP estarão nos contentores colocados em cada uma das zonas onde os guerrilheiros se encontram, informa a TeleSur.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, classificou o dia de ontem como «histórico», na medida em que «as FARC-EP dizem adeus às armas para mudar a violência pela reconciliação».

Acordos, avanços, desanuviamento

Após quatro anos de negociações em Havana, FARC-EP e Governo colombiano firmaram, a 26 de Setembro último, em Cartagena das Índias, um acordo de paz. Seguiu-se o «não» do referendo celebrado a 2 de Outubro e uma intensa mobilização social a favor da paz, que teria resposta no acordo firmado no Teatro Colón, em Bogotá, a 24 de Novembro.

Nesse âmbito, foram estabelecidos pontos como o cessar-fogo e o fim definitivo das hostilidades, a garantia da integração dos membros da guerrilha na vida civil, a possibilidade de as FARC se constituírem como força política, a criação de uma lei de amnistia para os combatentes das FARC-EP – já aprovada no Congresso.

Mais recentemente, tiveram início, na capital equatoriana, negociações de paz entre o Exército de Libertação Nacional (ELN; a segunda guerrilha do país) e o Governo da Colômbia, havendo já quem fale na possibilidade de se alcançar um cessar-fogo.

Ameaça de paramilitares e máfias locais

Contudo, este cenário de desanuviamento entre governo e guerrilhas tem lugar no mesmo país onde, só nos dois primeiros meses de 2017, foram assassinados mais de 20 líderes sindicais e associativos – de acordo os dados divulgados pelo Movimento Marcha Patriótica –, depois dos 117 mortos no ano passado.

Entre os casos mais recentes contam-se os de Eider Cuetia Conda, membro da Marcha Patriótica e de várias outras associações no departamento do Cauca, que foi assassinado no domingo, e o de Alicia López Guisao, morta hoje e que, entre outras actividades, acompanhava a execução do projecto da Cumbre Agraria no departamento de Chocó. De acordo com a TeleSur, trata-se do 25.º líder social a ser assassinado este ano na Colômbia.

Em declarações à Contagio Radio, Deivin Hurtado, membro da Rede de Direitos Humanos Francisco Isaías Cifuentes (Rede FIC), disse que estas acções são da responsabilidade de grupos paramilitares «por mais que as instituições não queiram reconhecer a existência destes grupos e a perseguição directa a líderes sociais». Para Hurtado, é fundamental que o Governo da Colômbia reconheça o problema ou então será «muito difícil atacá-lo», tanto no Cauca como no resto no país.

Nos últimos tempos, várias organizações têm feito eco das denúncias de habitantes de diversas regiões da Colômbia, de acordo com as quais grupos paramilitares e máfias locais estão a deslocar-se para as zonas antes ocupadas pelas FARC-EP. O presidente Santos tem sido acusado de ignorar o problema e de pôr fim ao paramilitarismo «por decreto».