A propósito da distribuição gratuita dos manuais escolares do 1.º ano do 1.º ciclo, surgiram algumas dúvidas sobre as condições da sua utilização, particularmente entre os pais, com o receio de, caso o manual se degrade, terem de vir a pagá-lo.
Nesse sentido, o Ministério da Educação veio esclarecer que os alunos devem utilizar os manuais de forma plena, «podendo estes, designadamente, preencher e escrever nos “espaços livres” especialmente destinados ao efeito».
Entretanto, também o PCP, cuja proposta esteve na origem da decisão do Governo de distribuir gratuitamente os manuais a todas as crianças que iniciem o percurso escolar neste ano lectivo, defende a cedência a título definitivo dos manuais escolares, nomeadamente os do 1º ano do 1º ciclo, por estarem concebidos para os alunos neles escreverem e desenharem.
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