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Chile entre o futuro e o regresso ao passado

O Chile realiza as eleições presidenciais mais relevantes deste século, num contexto de crise social e política, e de um processo constituinte considerado o culminar da transição iniciada em 1990, finda a ditadura fascista de Pinochet.

Comício de apoio ao candidato da esquerda.
Créditos / El Sieglo

De acordo com as últimas sondagens, nenhum dos sete candidatos terá mais de 30% e a percentagem de eleitores indecisos poderá ser decisiva. Pela primeira vez, a principal disputa é entre a extrema-direita, liderada pelo Partido Republicano de José Antonio Kast, e a esquerda, representada por Gabriel Boric da coligação Aprovar a Dignidade, que reúne a Frente Ampla e o Partido Comunista. Aparentemente sem hipóteses de passar à segunda volta estão os partidos tradicionais - direita e centro-esquerda - que se alternaram no poder durante os últimos 30 anos. O futuro presidente terá um desafio sem precedentes: acompanhar a segunda fase do processo constituinte e implementar a nova Constituição, que será referendada no segundo semestre do próximo ano. Terá também de liderar a recuperação económica após o impacto da pandemia e da crise social e institucional que se tem arrastado desde o surto de 2019.

Embora todas as sondagens coincidam em dar a passagem à segunda volta de Kast e Boric, há alguma margem de incerteza devido às grandes mudanças operadas na política chilena desde os protestos de 2019, e a incapacidade crescente dos estudos de opinião preverem resultados nesse novo quadro. De qualquer forma, o eleitorado parece muito polarizado: a disputa é entre dois modelos totalmente antagónicos de país, que representam, por um lado, a mudança que uma grande parte da sociedade, como têm vindo a exigir os movimentos sociais desde os protestos de há dois anos; e, por outro lado, a continuidade ou mesmo o aprofundamento do sistema actual herdado da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

O presidente do Partido Comunista do Chile, Guillermo Teillier, declarou, ao jornal El Siglo, que «estas eleições são decisivas para o futuro do Chile e que nelas se joga a continuidade do caminho aberto pelo povo a partir de 18 de Outubro de 2019 ». 

Umas eleições no meio da crise social

Uma inflação galopante, um sistema de pensões descapitalizado e uma desigualdade acentuada pela pandemia de covid-19 são os principais desafios colocados ao próximo Presidente do Chile, país há dois anos mergulhado na mais grave crise das últimas três décadas, depois que se iniciaram em Outubro de 2019, os maiores protestos populares desde a ditadura.

Os sete candidatos que competirão para suceder, no palácio presidencial de La Moneda, ao chefe de Estado cessante de direita, Sebastián Piñera, representam um espectro político muito amplo: os direitistas do Chile Podemos Mais (Sebastián Sichel), anteriormente conhecido como Aliança pelo Chile; o centro, com o Novo Pacto Social (Yasna Provoste), nova designação da tradicional Concertação; a esquerda com a coligação eleitoral Apruebo Dignidad (Gabriel Boric), que inclui os partidos Frente Amplio, Partido Comunista do Chile e uma série de organizações de trabalhadores e de outros movimentos sociais o Partido Progressista (Marco Enríquez-Ominami), a extrema-direita com a coligação eleitoral do Partido Republicano e o Partido Conservador Cristão (José Antonio Kast); a União Patriótica de extrema-esquerda (Eduardo Artés); e o independente Franco Parisi, que não está no país.

Nas eleições gerais de hoje, poderão ir às urnas cerca de 15 milhões de chilenos para eleger o novo Presidente e também deputados e senadores que tomarão assento no Congresso nacional.

Umas eleições que podem confirmar as lutas sociais

As receitas neoliberais impostas pela ditadura e continuadas pelos governos democráticos depois de 1991 tornaram o Chile uma verdadeira panela de pressão: a desigualdade e a impunidade da elite empresarial e política envolvida em múltiplos casos de corrupção e abusos geraram um mal-estar que desembocou em protestos em Outubro de 2019.

A gota de água foi o aumento dos transportes públicos, e o resultado foram ondas de maciças manifestações em todo o país a partir de 18 de Outubro, que se saldaram em 30 mortos, centenas de pessoas que perderam a visão (os chamados ‘mutilados oculares’), atingidas por balas de borracha nos olhos por polícias e militares que reprimiam os protestos, e milhares de outros feridos.

A solução institucional proposta pelos partidos políticos, fazendo eco das principais exigências dos manifestantes, em concentrações com mais de dois milhões de pessoas, foi a Convenção Constitucional, organismo encarregado de elaborar a nova lei fundamental que substituirá a vigente, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

A Convenção Constitucional, que iniciou as suas funções a 4 de Julho e está a trabalhar arduamente para redigir antes de julho do próximo ano uma nova Constituição que consagre a solidariedade do Estado, é composta por 155 delegados - na maioria, cidadãos progressistas -, entre os quais se incluem, pela primeira vez na história do país, 17 representantes dos dez povos indígenas.

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