Fenprof: É urgente rejuvenescer a classe docente

Em declarações à Lusa, no dia em que se realizou o segundo protesto de um conjunto de quatro previstos para o mês de Maio, Mário Nogueira defendeu que, desde o início da legislatura, «o ministro da Educação bloqueou completamente o diálogo e as negociações com as organizações sindicais no sentido de resolver problemas que afectam muito os professores, portanto as escolas e, logo, os alunos».

O protesto, realizado esta quinta-feira em frente ao Centro Cultural de Belém, em Lisboa, para coincidir com o dia e local em que se realizava o Conselho de Ministros, teve como foco a aposentação e envelhecimento da classe docente.

Nos últimos 20 anos, aumentou o fosso entre os docentes com menos de 30 anos e os que já ultrapassaram os 50 anos, segundo a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência: mais de 85% dos docentes têm acima de 40 anos e 50% já passaram os 50 anos, enquanto os docentes que têm até 30 anos de idade não chegam a 0,3%.

«Os mais velhos não se conseguem aposentar e os mais novos não conseguem entrar na profissão. Este problema continuará a agravar-se a cada ano que passa. Dentro de poucos anos haverá falta de professores jovens e poderá acontecer o mesmo que noutros países, ter de se contratar docentes com menos qualificações, o que significa um grande retrocesso [na educação]», alertou o dirigente do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS/CGTP-IN), Manuel Nobre. 

Para o dirigente do SPZS é necessário dialogar com o Governo para se encontrar uma medida equilibrada que permita «evitar o desgaste acelerado» dos professores que estão a trabalhar até aos 66 anos de idade desde a troika.

Apesar das exigências de negociação por parte dos docentes, o Governo foi acusado de continuar a não dar respostas.

«No ano passado entregámos, por duas vezes, propostas fundamentadas ao Ministério da Educação e este ano voltámos a repetir por duas vezes para darem acesso a um processo negocial. O Ministério até hoje não se preocupou em agendar uma reunião», afirmou Vítor Bento, professor em Almeirim, também presente no protesto.

«Há um bloqueio negocial para qualquer matéria incluindo esta [aposentação e envelhecimento]. Nós temos propostas, nós queremos negociar, mas o Ministério da Educação acha que está tudo bem e vai deixando envelhecer cada vez mais o corpo docente», sublinhou por seu lado Ana Simões, educadora de infância de Olhão.

Para a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), as soluções para o envelhecimento da classe docente passam por tornar mais atractiva a profissão para os jovens, pela aprovação de um regime específico de aposentação dos docentes, pela aposentação voluntária, sem penalização por idade, dos docentes com 40 anos de serviço e de descontos, pela aplicação do regime de pré-reforma e pela consideração de serviço não contabilizado para carreira. 

A Fenprof, em conjunto com outros sindicatos de professores, tem agendados mais dois protestos em Maio que se vão realizar novamente às quintas-feiras (dias 20 e 27), dias em que se reúne o Conselho de Ministros. 

No próximo protesto, dia 20 de Maio, os professores vão manifestar-se por melhores condições de trabalho e eliminação de abusos e ilegalidades nos horários.