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Trabalhadores não docentes das escolas de Lisboa em luta contra a precariedade

Ao receber novas competências da administração central, a CML «tem recorrido à prestação de serviços para suprimir carências de pessoal, principalmente do pessoal não docente», destaca o STML.

Segundo a federação sindical, muitos técnicos especializados da rede pública de Educação podem não ter os seus contratos renovados
O STML afirma que, para suprimir carências de pessoal, principalmente do pessoal não docente, a autarquia tem recorrido à prestação de serviços Créditos

Tendo em conta o «mar de dúvidas e situações inaceitáveis» que rodeiam os trabalhadores não docentes nas escolas de Lisboa, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (CGTP-IN) colocou um pré-aviso de greve para o próximo dia 2 de Julho, entre as 7h e as 24h, que o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML/CGTP-IN) subscreve, «solidarizando-se com todos os trabalhadores que lutam pela regularização do seu vínculo laboral».

Numa nota publicada esta quinta-feira, o STML lembra que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) recebeu da administração central novas competências, no último ano e meio, em particular na área da Educação e, «para suprimir carências de pessoal, principalmente do pessoal não docente, a autarquia tem recorrido à prestação de serviços (vulgo recibos-verdes)».

Estes trabalhadores, pela sua situação de maior vulnerabilidade, «são prejudicados a todos os níveis», nomeadamente «na avaliação, no gozo de férias, nos horários de trabalho», e são «demasiadas vezes coagidos a desempenhar funções para as quais não foram contratados ou a trabalhar em dias de descanso semanal obrigatório (domingo)», destaca a estrutura sindical.

Embora responsáveis municipais tenham muitas vezes garantido «a integração destes trabalhadores com vínculos precários no mapa de pessoal, a verdade é que este processo se tem arrastado incompreensivelmente», denuncia o sindicato, que diz que se multiplicam «as situações de trabalhadores fora dos procedimentos concursais, negando-lhes assim a justa expectativa de alcançarem estabilidade e segurança laborais».

A este propósito, a estrutura sindical sublinha que «a um posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato de trabalho efectivo» e, na administração pública, um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Para tornar público este protesto, no dia 2 de Julho, entre as 10h e as 12h, STML e Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas vão estar na Praça do Município, exigindo, com os trabalhadores, a integração urgente de todos os funcionários não docentes das escolas de Lisboa, bem como «respostas imediatas, sérias e consequentes» da parte do executivo municipal.

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