Governo

O Hospital de Braga poderá voltar à esfera pública por «indisponibilidade definitiva» do gestor privado em prolongar o actual contrato de gestão público-privado, disse a ministra da Saúde.

Uma nova avaria na ligação fluvial entre o Seixal e Lisboa fez com que, esta manhã, a carreira das 8h30 não saísse por excesso de passageiros. A solução da empresa foi desviar um barco de Cacilhas.

O Governo anunciou uma redução de 189 milhões de euros no défice tarifário eléctrico e a entidade reguladora deve anunciar redução de tarifas para 2019 na próxima semana.

O Governo formalizou a sua proposta de aumento do salário mínimo para 600 euros numa reunião da concertação social. Os patrões aplaudem e o BE diz que é «positivo».

A Comissão de Utentes da Saúde do Concelho do Seixal reclama a abertura imediata de concurso para a construção do equipamento com «valores realistas» para que empreitada seja rapidamente aprovada. 

O Parlamento discutiu os atrasos e as insuficiências do Governo do PS no combate à precariedade no sector público. A ausência do Executivo no debate deixou todas as dúvidas que persistem sem resposta.

O Governo aprovou a liberalização do sector ferroviário, seguindo as orientações de Bruxelas. A medida vem aprofundar os principais problemas identificados pelos trabalhadores do sector.

Na reunião com a frente sindical, o Governo voltou a apresentar a proposta que apaga mais de dois terços do tempo de serviço congelado. O pretexto foi a nova norma do OE2019, que contempla o tempo todo.

O Fórum para a Competitividade lembrou, esta semana, o que seria um governo maioritário do PS. No programa eleitoral de 2015, propunha combater baixos salários com subsídios públicos.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai recuperar a sua parte do empréstimo da troika em menos de cinco anos e com um lucro acima dos 11 mil milhões de euros, só em juros.

O Parlamento debate esta quarta-feira uma petição da CGTP-IN, com 76 mil subscritores, pelo direito à contratação colectiva. Mexidas na legislação laboral estarão em destaque nos próximos meses.

Um governante disse ao Público que, como a proposta do PCP não foi integralmente aprovada, o Executivo pode insistir no apagão do tempo de serviço – violando, de novo, o Orçamento do Estado (OE2019).

Ao longo desta semana, o Parlamento vai discutir e votar cada uma das medidas do Orçamento do Estado para 2019. Neste primeiro dia, destaca-se uma dúvida e várias expectativas.

O PCP apresentou a sua proposta de lei de bases, distanciando-se claramente das intenções já conhecidas do Governo. Os comunistas querem o fim das PPP e de todas as taxas moderadores.

PSD, CDS-PP e PCP apresentaram propostas sobre a contagem do tempo de serviço dos professores e de outras carreiras, mas só a dos comunistas garante que o Governo terá mesmo de negociar todo o tempo.

O PCP quer garantir que a redução no preço dos transportes chegue mesmo à vida das pessoas, acompanhada do reforço da oferta. Para isso, defendem os comunistas, são precisos mais 21 milhões de euros.

Um deputado chegou à audição do ministro do Ambiente quando esta já decorria porque o barco da Transtejo que ia apanhar foi suprimido. Matos Fernandes reconheceu os problemas, mas as soluções tardam.

A economia portuguesa voltou a crescer acima de 2% no terceiro trimestre de 2018, o nono consecutivo. Desde a adesão à moeda única, nunca tinha acontecido.