Bloco contra aumento de pensões acima dos 628 euros

Estão em cima da mesa as negociações com o Governo sobre o aumento das pensões e reformas no Orçamento de Estado para 2017.

A entrevista deste fim-de-semana de Jerónimo de Sousa ao DN e à TSF aqueceu o debate sobre o aumento das pensões e reformas, com o dirigente comunista a defender de novo um aumento de 10 euros para todas. Para o PCP, o aumento das pensões e reformas não deve ter como único foco o combate à pobreza, considerando de elementar justiça ter em conta toda a carreira contributiva dos beneficiários. Os comunistas defendem a reposição das parcelas de rendimento perdidas nos últimos anos.

Catarina Martins, por seu lado, vem anunciar que o BE está a negociar com o Governo um aumento de 10 euros para as pensões mais baixas, afirmando que não tratam as pensões altas da mesma forma que as pensões mais baixas e que, nesse sentido, são «as pensões até aos 600 e poucos euros que precisam de ter um aumento real e 10 euros parece-nos um valor adequado». O Bloco, ao assumir-se contra o aumento das pensões acima dos 628 euros, junta-se assim ao PSD e CDS na prioridade absoluta dada às pensões mais baixas.

Note-se que o BE, na posição conjunta assinada com o PS, acordou o descongelamento das pensões de acordo com a lei n.º53-B/2006. Esta lei define que a actualização anual das pensões é condicionada pelos valores da inflação, pelo crescimento do produto interno bruto (PIB) e pelo valor do indexante dos apoios sociais (IAS). 

Do lado do Governo, António Costa já admitiu a possibilidade de aumento, sobretudo nas pensões mais baixas. Este ano, o Governo aumentou as pensões até 628 euros, mantendo congeladas as restantes. Tratou-se de um ganho de 0,4% (taxa de inflação), o que se traduziu em acréscimos entre 0,8 e 2,5 euros por mês.

Segundo o economista Eugénio Rosa, em declarações ao Correio da Manhã, mais 10 euros em todas as pensões significa um aumento médio de 2,7% e beneficiava todos os 2,9 milhões de reformados, especialmente os escalões mais baixos, que são a maioria.

O aumento de 10 euros em todas as pensões, como é proposto pelos comunistas, beneficia, de forma mais acentuada, as pensões mais baixas, enquanto o aumento percentual das mais altas é mitigado. Como revela o gráfico, com dados divulgados pelo Correio da Manhã, o aumento numa pensão de 250 euros representa uma percentagem de 5% e, à medida que o valor da pensão cresce, diminui a percentagem de aumento. Por exemplo, dez euros numa pensão de 2500 euros significa um aumento de 0,4%.