constituição

Peru

Festa e homenagens aos «mártires» no Peru com a renúncia de Merino

A renúncia do presidente interino Manuel Merino foi festejada por milhares de pessoas, após 5 dias de protestos duramente reprimidos, que deixaram 2 mortos, mais de cem feridos e dezenas de desaparecidos.

22 de Abril de 2026

Chile

Presidente chileno pretende avançar para um novo processo constitucional

Gabriel Boric manifestou o compromisso de construir, em conjunto com o Congresso e a sociedade civil, um novo processo constituinte, após a rejeição da proposta de carta magna no referendo deste domingo.

22 de Abril de 2026

Dados de emigrantes podem ser consultados por qualquer pessoa

O acesso a informações pessoais dos emigrantes passa a estar disponível a todos, a menos que o próprio informe que quer mantê-los confidenciais. Levantam-se assim questões sobre o direito à privacidade.

22 de Abril de 2026

Equador

Inquérito revela oposição dos equatorianos a bases militares

Uma sondagem da empresa Clima Social mostra que 43% dos equatorianos rejeitam a instalação de bases militares estrangeiras no país, tal como defende o presidente, Daniel Noboa.

22 de Abril de 2026

Nicarágua

Nicarágua nacionaliza empresas de distribuição eléctrica

A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou esta segunda-feira, em sessão extraordinária e por ampla maioria, a nacionalização de duas empresas de distribuição e comercialização de energia eléctrica.

22 de Abril de 2026

Opinião Constituição da República Portuguesa

Impõe-se cumprir a constituição

Jorge Aires

O País estaria muito melhor se a Constituição fosse cumprida em todas as suas dimensões e não exclusivamente na dimensão do formalismo de auscultação, de tempos a tempos, da vontade dos portugueses.

22 de Abril de 2026

Diploma aprovado sobre a Marinha é inconstitucional, diz juiz

O diploma promulgado pelo Presidente da República é inconstitucional, no parecer de Bernando Colaço, «por reconhecer que a Autoridade Marítima Nacional (AMN) é inequivocamente militar».

22 de Abril de 2026

Equador

Povo equatoriano disse «não» a Noboa e às bases militares

Com 90% do escrutínio realizado, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) confirmou que o «não» se impôs com tendência vincada nas quatro questões do referendo proposto pelo presidente neoliberal.

22 de Abril de 2026

Opinião EUA

Com ou sem vidros, a «doença da América»

Jorge Seabra

Imitação caricatural dos «golpes eleitorais made in USA», o recente ataque de apoiantes de Trump ao Capitólio, constituiu o desfecho apropriado do mandato do narcísico presidente norte-americano.

22 de Abril de 2026

Opinião Chile

No Chile, ter uma boa Constituição não garante a mudança social

Taroa Zúñiga Silva

A lacuna entre os partidos políticos e os movimentos sociais precisa de ser fechada, pois esses movimentos são «o principal motor de qualquer transformação do país».

22 de Abril de 2026

Opinião capitalismo

O capitalismo é violência

Bruno Carvalho

Palestina, Donbass, Catalunha, Colômbia. A comunicação social dá voz ao agressor e absolve a violência exercida pelos Estados implicados. Contra a opressão, os povos conservam o direito à insurreição.

22 de Abril de 2026

50 anos da Constituição

Constituição. MUSP saúda o legado, mas alerta para momento de ameaça aos direitos

O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) assinala os 50 anos da lei fundamental numa declaração em que saúda o legado da Revolução de Abril, mas alerta para a ameaça aos direitos consagrados.

22 de Abril de 2026

Haiti

Mais um jornalista entre as vítimas de repressão policial no Haiti

Pelo menos um jornalista ficou ferido esta quarta-feira quando a Polícia disparou para dispersar uma manifestação que exigia a saída de Moïse e denunciava a nova «ditadura» que se instala no país.

22 de Abril de 2026

CRP

Constituição e condição militar em debate

A Comissão Promotora do Manifesto «Cumprir e fazer cumprir a Constituição», promove este sábado, em Lisboa, uma sessão-debate sobre «Constituição e Condição Militar».

22 de Abril de 2026

Opinião justiça

Novo Pacto da Justiça na forja?

José Neto

Não é bom sinal o silêncio do PS, da ministra da Justiça e do primeiro-ministro sobre os desafios de Cristas e de Rio. O anterior pacto, de 2006, nenhum beneficio trouxe para a política de justiça.

22 de Abril de 2026

Haiti

Continuam os protestos contra o governo no Haiti

As manifestações deste domingo foram as maiores e mais violentas da última semana. Pelo menos uma pessoa morreu e a imprensa continua na mira. Moïse, com apoio internacional, diz que não se vai embora.

22 de Abril de 2026

Beira Serra lança jogo didáctico sobre a Constituição da República

Concebido pela Beira Serra – Associação de Desenvolvimento e pela Editora Triciclo, o Jogo da Constituição, destinado a crianças dos 8 aos 12 anos, é lançado hoje no Parlamento.

22 de Abril de 2026

Cuba

Projecto de Constituição dá continuidade ao socialismo

Depois de aprovado no Parlamento, o projecto de uma nova Constituição, que reitera o carácter socialista do Estado e o papel dirigente do Partido Comunista de Cuba, vai ser discutido pelo povo cubano.

22 de Abril de 2026