Nacional

Para a Confederação Nacional da Agricultura, o montante e o período temporal dos apoios destinados aos sectores agrícola e florestal são «muito desajustados da realidade e das necessidades».

PSD, Chega, IL e CDS-PP aprovaram um novo decreto de alteração ao Código Penal que prevê a possibilidade de um juiz aplicar como pena acessória a perda da nacionalidade.

A Associação Desportiva Recreativa «O Relâmpago» promove um desafio de corrida, entre 2 de Abril e 1 de Maio, para celebrar o direito consagrado no artigo 79.º da Constituição, que agora faz 50 anos.

O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) assinala os 50 anos da lei fundamental numa declaração em que saúda o legado da Revolução de Abril, mas alerta para a ameaça aos direitos consagrados. 

José Luís Carneiro quer melhorar em áreas como a defesa nacional, habitação, justiça, saúde e finanças locais, coisa que o PS não quis fazer ao longo dos mais de nove anos de governação.

A CGTP-IN, o CPPC, o MPPM e o Projecto Ruído promovem esta segunda-feira, 30 de Março, às 18h, em Lisboa (Rua 1.º de Dezembro), uma acção de solidariedade com o povo palestiniano.

Um grupo de militares constituiu-se, no final de 2025, como Comissão Organizadora para assinalar os 50 anos da Constituição da República e o papel do então general Costa Gomes na sua promulgação.

A semana de 23 a 27 de Março ficou marcada por uma forte vaga de contestação estudantil, que assinalou o Dia Nacional do Estudante com dezenas de iniciativas que foram desde concentrações e protestos a reuniões gerais de alunos.

Na sessão comemorativa dos 50 anos da Lei Fundamental, promovida pelo PCP, Paulo Raimundo afirmou que a Constituição «inscreve ainda direitos essenciais e constitui a base do caminho de que Portugal precisa».

O PEV condena o alinhamento do Governo com as políticas de extrema-direita após aprovação, no Parlamento Europeu, de regulamento para acelerar deportações em massa.

A AP pretende salvaguardar os direitos dos militares das Forças Armadas, enfatizando que, «além de militares, somos cidadãos plenos, sujeitos aos deveres inerentes à condição militar».

A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas denuncia que a alteração das regras para o apoio à manutenção dos postos de trabalho ameaça a capacidade de recuperação do tecido empresarial.

O deputado do PCP no Parlamento Europeu participa na 1.ª Conferência Internacional Antifascista pela Soberania dos Povos, que decorre em Porto Alegre, no Brasil, a partir de hoje e até 29 de Março.

O PCP interpelou hoje o Governo e com um debate centrado nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente. «Não aceitamos que, mais uma vez, sejam os mesmos de sempre a pagar a factura de uma crise e de uma guerra que não são suas», disse Paulo Raimundo. 

A AOFA pretende a alteração da legislação, considerando, entre outros aspectos, «que os militares portugueses são dos poucos profissionais na Europa sem direito à negociação colectiva».