PCP

A Casa de Acolhimento Especializado para Crianças e Jovens Estrangeiros não Acompanhados, gerida pela Cruz Vermelha, encerrou em Agosto, com o fim do contrato de arrendamento. Comunistas exigem acção do Governo. 

O PCP, através do deputado João Oliveira, questionou esta quinta-feira a Comissão Europeia sobre a urgência de apoios à pesca artesanal e costeira em Portugal, devido aos impactos das tempestades.

A alteração ao regime de renda apoiada é aprovada hoje na Assembleia da República, depois do combate dos moradores à lei aprovada em 2014.

Proposta de Orçamento do Estado para 2017 e pressões europeias dominam encontros entre partidos e Governo em vésperas de cimeira da União Europeia, no final da semana, em Bratislava.

O Governo quer introduzir legislação que permita a aplicação automática da tarifa social da água, mas acompanha proposta com disposições que contrariam a autonomia municipal.

Mais de uma centena de trabalhadores da empresa Valindo Têxteis realizaram esta manhã uma marcha pelas ruas de Fafe, protestando contra os salários e o subsídio de Natal em atraso. Lutam igualmente pelos seus postos de trabalho.  
 

Apesar de as mulheres nas Forças e Serviços de Segurança já terem derrotado muitos dos preconceitos que existiam, ainda são relatadas várias discriminações, assim como a necessidade de adequação de meios e instalações.

O PCP agendou para esta segunda-feira a discussão em plenário de dois projectos, com alterações à lei laboral para combater a precariedade e restrições ao trabalho temporário.

O deputado do PCP, que integra uma delegação da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu (PE) de visita aos EUA, foi impedido de entrar no Departamento do Tesouro, em Washington. Não lhe foi dada qualquer explicação.

Faleceu Aurélio Santos, destacado dirigente do PCP, aos 86 anos. Foi director da Rádio Portugal Livre, entre 1963 e 1974, chefe de gabinete de Álvaro Cunhal e um dos divulgadores da Revolução Portuguesa no estrangeiro, informou o PCP.

O anterior governo operou uma profunda alteração na tabela de isenções de taxas moderadoras, com os doentes crónicos a passarem a pagar por todos os actos médicos que não decorram exclusivamente da doença que os afecta.

As alterações à lei do financiamento dos partidos foram vetadas pelo Presidente da República, após a intensa campanha mediática sobre o tema, que fez mais por confundir do que esclarecer o que estava em causa.

Proposta conjunta de PS, BE e PCP sobre a transmissão de estabelecimento, garantindo o direito à oposição do trabalhador à transferência de empresa, foi aprovada em plenário.

O Partido Comunista da Índia (Marxista) denunciou recentemente a onda de violência contra militantes seus no estado de Tripura, alegadamente perpetrada por simpatizantes do Partido Bharatiya Janata (PBJ) e membros da organização de extrema-direita RSS.

Milhares de pessoas participaram nas comemorações populares do 44.º aniversário do 25 de Abril por todo o País, com particular destaque para Lisboa e Porto.

Na abertura das jornadas parlamentares do PCP, Jerónimo de Sousa criticou a «crescente procura de convergência» entre o PS e o PSD, o CDS-PP e, na legislação laboral, as confederações patronais.

Os grupos PPE (PSD e CDS-PP) e S&D (PS) na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu (PE) querem impedir um parecer do deputado do PCP João Ferreira, crítico aos cortes no sector.

Metade das crianças até 3 anos não tem vaga nas creches. A crise obrigou ao encerramento de vários estabelecimentos privados mas é na falta de uma rede pública que reside o drama da maioria das famílias.