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|Burkina Faso

Com primeira refinaria nacional de ouro, Burkina Faso avança na defesa da soberania

Depois de expandir o controlo sobre a mineração, em busca de soberania económica, o Burkina Faso alcançou uma etapa importante na cadeia de valor ao inaugurar a sua primeira refinaria de ouro.

Burkina Faso ouro soberania África
O Burkina Faso inaugurou a primeira refinaria de ouro nacional Créditos / POA English

A maior parte do ouro extraído no país africano era exportado em bruto para ser processado no estrangeiro. Agora, será processado, testado quanto à sua pureza e certificado internamente na Raffinerie Nationale d’Or du Burkina Faso, construída a um custo de cerca de 17 milhões de euros numa área com mais de 4,8 hectares na capital do país, Uagadugu.

«A partir de agora, o ouro… não só deve ser extraído no Burkina Faso, como também deve ser processado, controlado, avaliado e certificado no Burkina Faso», disse o presidente burquinabê, Ibrahim Traoré, ao inaugurar a nova instalação, no passado dia 28 de Setembro.

Convidando a juventude do país «a aprender a dominar toda a cadeia de valor», Traoré acrescentou: «Os recursos naturais pertencem ao povo. Devem contribuir para melhorar as suas condições de vida.»

Luta pela soberania

O Burkina Faso é um dos maiores produtores de ouro em África. No entanto, os lucros da extracção eram desviados do país por empresas estrangeiras proprietárias das minas. A propriedade burquinense estava limitada a apenas uma mina, pertencente a um antigo ministro das Minas e Energia, refere o portal Breakthrough News.

A empresa mineira estatal, Société de Participation Minière du Burkina Faso (SOPAMIB), actuava apenas como detentora passiva de 10% das minas de propriedade estrangeira no país.

As mudanças começaram em 2022, com a deposição do então presidente Roch Kaboré num golpe militar com amplo apoio popular, no meio de protestos em massa contra a submissão do Estado burquinense ao neocolonialismo francês.

Posteriormente, em 2023, o governo militar de transição de Traoré (apoiado por sindicatos, o movimento de protesto anti-França e por amplos sectores da sociedade civil) consolidou o apoio popular ao expulsar as tropas francesas do país, reafirmando a soberania do Burkina Faso.

Reconhecendo que o controlo sobre a sua própria economia e recursos naturais é um pilar central da soberania, o governo lançou amplas reformas no sector mineiro em meados de 2024. Reactivou a inactiva SOPAMIB e iniciou a transferência de minas de propriedade estrangeira para a empresa mineira estatal, nacionalizando cinco importantes activos mineiros de ouro num ano, recorda a fonte.

Após a nacionalização de outra mina de ouro em Setembro de 2025, seis das 15 minas industriais do país, que representam 40% das operações mineiras nacionais, são propriedade nacional – três do Estado e três de empresas privadas burquinenses.

Nas restantes minas de propriedade estrangeira, as reformas aumentaram a participação gratuita da SOPAMIB de 10% para 15%. Permitiram ainda ao Estado adquirir uma participação adicional de 30%, elevando potencialmente a participação do Burkina Faso em empresas estrangeiras para 45%.

Receitas da mineração financiam o desenvolvimento nacional

Com o aumento das receitas públicas provenientes da expansão da participação estatal no sector mineiro o governo empreendeu grandes projectos de infra-estruturas. Em 2025, instalou 500 quilómetros de linhas de baixa tensão e 165 quilómetros de linhas de transmissão, ligando quase 160 mil novos agregados familiares à rede nacional e electrificando 131 localidades rurais.

​O seu Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para o período 2026-2030 é um dos maiores programas económicos alguma vez implementados no Sahel. Trata-se de um plano de mais de 57,1 mil milhões de euros – dois terços do qual é financiado pelas receitas estatais e programas de participação dos cidadãos.

Para reforçar a confiança na viabilidade do seu plano quinquenal, o governo alargou o orçamento anual de 2026 em 7,58% em meados do ano, tendo já arrecadado quase 57,5% da receita anual projectada. Isto dinamizou as despesas em infra-estruturas sem aumentar o défice orçamental.

​O governo também utilizou o aumento das receitas para melhorar a sua situação fiscal. Aproveitando a subida dos preços do ouro em 2025, o executivo amortizou 1,9 mil milhões de euros em dívida interna no ano passado. Para sistematizar a utilização das receitas adicionais geradas pela oscilação cíclica dos preços dos minerais, foi criado o Fundo Sobera<no de Investimento Mineiro do Burkina Faso (FSMIB) em Maio de 2026.

Financiado pelos excedentes gerados quando os preços internacionais dos minerais sobem acima do nível estabelecido pelo Estado, o FSMIB não se destina a aliviar as pressões orçamentais de curto prazo, indica a fonte, precisando que está reservado para projectos estratégicos de infra-estruturas e industriais de longo prazo, de forma a reduzir a necessidade de financiamento externo, do qual esses projectos historicamente dependiam.

As reformas no sector não só reorganizaram a distribuição das receitas mineiras, desviando-a da extracção estrangeira para o desenvolvimento económico nacional, como contribuíram para um aumento significativo da própria produção. A produção anual de 94 toneladas em 2025 é a mais elevada alguma vez registada no Burkina Faso – um aumento considerável em relação às 64 toneladas de 2024.

Formalização da mineração artesanal – uma mudança decisiva

Fundamental para este crescimento foi a formalização da mineração artesanal. Na ausência de uma infra-estrutura estatal de compras, os mineiros vendiam o ouro extraído aos contrabandistas que pagavam o preço internacional corrente em dinheiro vivo. Assim, toneladas de ouro eram extraídas do Burkina Faso todos os anos sem qualquer registo, sem impostos e sem qualquer retorno para a economia nacional, limitando-se a sustentar o precário sustento dos mineiros.

Todos os anos, uma ínfima fracção, entre um quarto e menos de meia tonelada do ouro extraído pela mineração artesanal, entrava nos canais oficiais supervisionados pela Agência Nacional de Supervisão das Operações de Mineração Artesanal e Semimecanizada (ANEEMAS).

Em Outubro de 2023, o governo reorganizou a ANEEMAS, transformando-a na Sociedade Nacional de Substâncias Preciosas (SONASP), encarregando-a de desenvolver infra-estruturas para a aquisição de metais aos garimpeiros. A produção artesanal oficial anual aumentou para 7,13 toneladas em 2024, crescendo 15 vezes em relação ao ano anterior.

​Quando a produção anual de ouro em 2025 atingiu um recorde histórico de 94 toneladas, aproximadamente 42 toneladas eram provenientes de mineiros artesanais. A produção artesanal estava assim a aproximar-se da produção das minas industriais (cerca de 52 toneladas em 2025), graças ao desenvolvimento da infra-estrutura de aquisição da SONASP.

Para ajudar ainda mais a SONASP a expandir a sua cobertura de forma concentrada, o governo burquinês criou nove novas cooperativas de mineiros artesanais no primeiro semestre de 2026. Delimitou ainda quatro corredores de mineração exclusivos para mineiros, reduzindo o conflito histórico entre mineiros artesanais e industriais.

Com esta estrutura de apoio estatal em vigor, até 30 de Junho deste ano, os mineiros artesanais já tinham fornecido 29 toneladas à SONASP, ultrapassando as 26 toneladas produzidas pelas minas industriais no mesmo período. Durante o primeiro semestre, o governo concluiu a construção de quatro novas centrais eléctricas, acrescentando 126,4 megawatts de capacidade de geração à rede nacional.

​Devido, em parte, à melhoria do fornecimento de energia, a produção da mineração industrial aumentou 7,25% na primeira metade deste ano em comparação com igual período de 2025. A produção artesanal oficial cresceu 45%.

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