Conferência sobre refugiados defende «unidade e soberania» da Síria

No final do segundo de dois dias de trabalhos, que decorreram no Palácio Omíada das Convenções, em Damasco, os participantes na Conferência Internacional sobre o Regresso dos Refugiados emitiram uma declaração final, esta quinta-feira, na qual deixam claro o seu firme apoio à «unidade, soberania e integridade territorial» do país do Levante.

Da mesma forma, reconhecem o direito da República Árabe da Síria a «enfrentar qualquer tentativa de minar a sua soberania e integridade nacional», também porque tal «representa uma ameaça para a estabilidade e a segurança na região», indica a agência SANA.

O documento, que declara o apoio ao combate ao terrorismo, em todas as suas formas, refere que «não existe uma solução militar para a crise na Síria», e que esta é política – «um processo dirigido e levado a cabo pelos próprios sírios», sem quaisquer ingerências e pressões externas.

No mesmo sentido, a declaração repudia as sanções e o bloqueio comercial, financeiro e económico, bem como outras acções unilaterais e ilegais contra o país árabe, «contrárias ao direito internacional e à Carta das Nações Unidas», e manifesta preocupação com as condições humanitárias na Síria, tendo em conta, também, o contexto da pandemia de Covid-19.

O texto assinala ainda a «vontade do governo sírio não só de repatriar os seus cidadãos, mas de dar continuidade aos esforços realizados para lhes garantir boas condições de vida» e insta a comunidade internacional e as agências pertinentes das Nações Unidas a proporcionar o apoio necessário aos deslocados sírios.

Entre outros aspectos, a declaração refere-se à necessidade de garantir aos refugiados um regresso seguro aos lugares da sua escolha para residir e de reconstruir as áreas afectadas pelo terrorismo. ONU e comunidade internacional, afirma o comunicado, devem ajudar a Síria a proporcionar aos refugiados habitações e o seu regresso à vida normal, e para tal devem aumentar a sua contribuição.

A Conferência, que teve início na passada quarta-feira, contou com a participação de delegações da Rússia, do Irão, da China, do Líbano, dos Emirados Árabes Unidos e Omã, entre outros países, e de observadores das Nações Unidas.