De leste a oeste, em quinze dias

O facto mais relevante, com muito grandes consequências no futuro próximo, no plano das relações económicas internacionais, foi a criação da Parceria Económica Regional Abrangente (em inglês, sigla RCEP).

Foi assinada no passado domingo, em Hanói, após outras três cimeiras por 15 países depois de trinta rondas de negociação e outras reuniões específicas durante oito anos. Inclui os dez estados membros da ASEAN e os seus seis parceiros de FTA, a saber, China, Japão, Coreia do Sul, Austrália, Nova Zelândia. Estes países correspondem a um terço da população mundial e a cerca de 30 por cento do PIB global.

Obama já tinha lançado a Parceria Trans-Pacífico (TPP) dizendo, «se não aprovarmos este acordo – se a América não redigir essas regras – países como a China o farão». Trump congelou a iniciativa e os parceiros da RCEP continuaram o seu trabalho, que durou até hoje. E vai continuar com outros desenvolvimentos.

O acordo promove a redução de tarifas alfandegárias sobre o comércio de bens e melhores regras para o comércio de serviços, incluindo disposições de acesso ao mercado para fornecedores do sector de serviços de outros países do RCEP. Além disso, serão reduzidas as barreiras não tarifárias ao comércio entre seus membros, como procedimentos alfandegários, de quarentenas e padrões técnicos. Um conjunto comum de regulamentos significa menos procedimentos e movimentação mais fácil de mercadorias.

Segundo o FMI, a economia da Ásia deve crescer 6,9% em 2021 graças ao impulso de recuperações mais fortes esperadas na China, nos Estados Unidos e na zona do euro, acrescentou o FMI.

Voltaremos a este assunto no próximo artigo.

Mas a Covid-19 continua a ser o centro das atenções mediáticas. No que respeita a vacinas, a Sinovac Biotech, chinesa, recebeu orientações do regulador brasileiro (a Anvisa) para suspender os testes por neles se ter registado um morto. Bolsonaro não perdeu a oportunidade para referir que «tinha dado mais um tiro nos chineses»...

Acontece que a morte foi um suicídio e Bolsonaro foi obrigado a encolher as unhas, a Anvisa retirou a suspensão e o governador do estado de São Paulo apaziguou-se por ir ter a vacina já apalavrada com a empresa chinesa. Por seu lado, os russos, que registaram 92% de eficácia na Sputnik-5, anunciaram ir começar a vacinar.

A OMS insiste em que se realize uma coordenação global no combate à pandemia, que inclua a questão das vacinas mas não só. Não nos podemos esquecer, por exemplo, que no Bronx – condado muito populoso de Nova Iorque – já morreram mais pessoas do que em todo o território da China, enquanto os EUA são o país mais devastado pela doença. O Brasil, onde Bolsonaro continua a dizer que o país «não é de maricas», continua a ser o segundo país mais atingido…

À sua conta a União Europeia já contratou com laboratórios dos EUA, Reino Unido e França mais de 1,4 mil milhões de doses para os países que a integram. À União Europeia (UE) e a Portugal chegarão apenas as vacinas que estão a desenvolver processos de autorização com a Agência do Medicamento Europeia (EMA).

A UE contratou a Pfizer/BioNTech (300 milhões de doses), a AstraZeneca (300 milhões), a Sanofi-GSK (300 milhões) e a Johnson & Johnson (200 milhões).

«Não nos podemos esquecer, por exemplo, que no Bronx – condado muito populoso de Nova Iorque – já morreram mais pessoas do que em todo o território da China (...)»

 

Um dos principais objectivos do programa Covax, coordenado pela OMS e pela Aliança das Vacinas (GAVI), é assegurar a distribuição equitativa de dois mil milhões de vacinas pelo mundo antes do final de 2021.

A ideia é evitar que os primeiros países a descobrirem a vacina fiquem com todas as doses para si,  e para países com capacidades financeiras para lhas comprarem, em vez de darem a prioridade a pessoas de alto risco no mundo inteiro. O secretário-geral da ONU, Emanuel Macron, Xi Jimping, Angela Merkl, Vladimir Putin e o próprio Papa se pronunciaram pelo acesso universal, sem custos, às vacinas e ao tratamento da doença.

Na América Latina é de registar o regresso à Bolívia de Evo Morales, presidente do MAS, depois da vitória de Luis Arce nas novas eleições presidenciais, do seu exílio na Argentina.

Este país tinha-o acolhido no ano passado, depois de deposto de presidente da Bolívia por um golpe político-militar, após desenvolver o projecto de industrializar a exploração do lítio para uso interno e para vender as suas indústrias de tecnologias de baterias de lítio montadas na Bolívia a outros países, projecto que a presidente interina saída do golpe, Jeanine Ánez, tinha mantido suspenso.

A Bolívia é o país com as maiores jazidas de lítio do mundo, o que pode constituir um apoio ao desenvolvimento das populações e do país.

O regresso de Evo à Bolívia constituiu o esmagador reconhecimento que tem do seu povo. Primeiro com o simbolismo de o presidente argentino o ter levado a pé à fronteira e, depois da recepção por centenas de milhares de cidadãos no aeroporto de Chimoré, de onde o presidente deposto tinha saído noutro voo para a Argentina.

Em África, a actividade criminosa de um grupo extremista islâmico, na província de Cabo Delgado em Moçambique prossegue. Com a empresa italiana Eni, em conjunto com a petrolífera norte-americana ExxonMobil, a explorarem o gás natural a manterem um forte corpo de mercenários que defende apenas as suas instalações do consórcio mas não a população dos ataques dos terroristas (a ExxonMobile ofereceu em agosto, para auxílio aos deslocados por esses ataques… 42 mil euros!).

Quanto à situação na Etiópia, depois de um período de paz, o primeiro-ministro Abiy Ahmed, lançou uma operação militar este mês contra a província do norte do país, até então «bastião de estabilidade do Corno de África».

«A Bolívia é o país com as maiores jazidas de lítio do mundo, o que pode constituir um apoio ao desenvolvimento das populações e do país.»

 

O país está à beira de uma guerra civil. Segundo o primeiro-ministro, tropas do partido governante da província, a Frente Popular de Libertação de Tigré (FPLT, da minoria tigré), teriam atacado bases das Forças Armadas, ferindo soldados e saqueando os seus pertences.

Esta minoria étnica, correspondente a 6% da população da Etiópia, governou o país durante cerca de vinte anos. Apesar do discurso de autonomia, a partir dos anos 2000 (defendia uma federação de estados, cada um de base étnica diferente dos restantes), o grupo passou a ser acusado de exercer autoritarismo e viu o seu poder político diminuir consideravelmente.

Na Etiópia, tem-se desenvolvido o ambicioso projecto de uma barragem no afluente do Nilo, o Nilo Azul, que será a sétima maior barragem do mundo (A Grande Barragem do Desenvolvimento Etíope) e que beneficiará, com irrigação de água e distribuição de electricidade, vários países da região (Sudão e Sudão do Sul, Quénia, Uganda, …) e será importante alavanca ao desenvolvimento regional. E que conta com a oposição do Egipto, que poderá com ela perder importante caudal de água para uso no seu território.

Na Síria, mesmo depois das eleições norte-americanas, o Departamento do Tesouro norte-americano lançou novas sanções contra o Ministério sírio do Petróleo e dos Recursos Minerais, e as Forças de Defesa Nacional. As sanções contra a Síria foram aumentando à medida que a Síria e os seus aliados foram derrotando os terroristas e libertando os seus territórios.

Essas sanções visaram impedir a recuperação da economia e a reconstrução nestas zonas. E isto vai acontecendo enquanto os EUA continuam a fazer entrar na Síria, vindas do Iraque, sucessivas caravanas de viaturas com armamento e material logístico com o objectivo de apoiarem o roubo, que começou há muito, do petróleo e gás natural, numa região onde os norte-americanos já construíram treze bases ilegais, e onde contam com apoio de tropas curdas.

O conflito no Nagorno-Karabakh, no quadro do prolongado conflito entre a Arménia e o Azerbeijão, entrou há dias numa nova fase. O cessar-fogo, negociado durante a noite de dia 9, e assinado também pela Rússia, e apoiado pela Turquia, prevê que o Azerbaijão mantenha o controlo de um extenso território que conquistou à Arménia na região de Nagorno-Kharabakh, o enclave de etnia arménia situado dentro das fronteiras oficiais azeris. Os termos do cessar-fogo têm sido rejeitados por muitos arménios, mas vai ser aplicado.

A actual república da Arménia, com Yerevan como sua capital, voltou a ser independente em 1991, depois de um referendo sobre a sua saída da URSS. Esse voto ocorreu no contexto da «flexibilização» das restrições de Moscovo que vinha acontecendo nos anos anteriores, levando ao colapso da União Soviética nesse mesmo ano. Nagorno-Karabakh passou a ser um enclave arménio no Azerbeijão como acontece com outros dois enclaves em dois países vizinhos.

Em Hong Kong, Região Administrativa Especial da China, começou a ser aplicada a lei que prevê poderem ser retirados os mandatos a deputados que não reconheçam a soberania da China sobre Hong Kong ou que ajudem «países ou forças estrangeiras a interferir nas questões internas da região» ou que sejam responsáveis por «outros actos que ponham em causa a segurança nacional».

Os quatro deputados do Conselho Legislativo da região, atingidos pela medida, e outros 15 deputados que se demitiram solidariamente (o Conselho é composto por 70 deputados), não contestam que estejam abrangidos por estes critérios, aprovados legalmente, mas argumentam que eles põem em causa o princípio «um país, dois sistemas», instituído em 1997 quando da devolução pelos ingleses da região à China. Os EUA, conhecidos pelo não respeito dos direitos humanos, dentro e fora do seu território, já vieram anunciar novas sanções contra a China e contra Hong Kong.

No outro lado do mundo, em Myanmar, o partido de Aung San Suu Kyi, o NLD, ganhou as eleições gerais de 9 deste mês, com maioria absoluta. Confirmou-se assim o insucesso de muitos comentadores, como um jornalista do Público que, no passado dia 8, quase lhe vaticinara a derrota, citando mesmo juízos da Human Rights Watch, que, como se sabe, não é propriamente um isento observatório, desenvolvido pelos norte-americanos que não estarão agradados com novas perspectivas de colaboração de Myanmar com a China, que já se tinham elevado depois da recente visita ao país de Xi Jinping.

Não deixa de ser curioso que o jornalista do Público, na prosa de página inteira, sempre se tenha referido a Myanmar como Birmânia, designação que os EUA e o Reino Unido mantiveram ao longo de mais de trinta anos…, não reconhecendo o novo nome do país que a ONU e a UE adoptaram.

Finalmente, e no que respeita à rede 5G de múltiplas aplicações actuais e futuras de tecnologias digitais e inteligência artificial e internet «das coisas», os EUA têm pressionado os seus «aliados» da UE e NATO para abandonarem a 5G chinesa e optarem pela clean network (rede limpa)…

Para o Departamento de Estado (o inefável Mike Pompeo…), «o Clean Network é um programa do governo quase defunto de Donald Trump para proteger activos norte-americanos, incluindo a privacidade dos cidadãos e os dados sensíveis das empresas, de invasões agressivas de actores malignos como o Partido Comunista Chinês [...] o Clean Network aborda a antiga ameaça à privacidade dos dados, à segurança, aos direitos humanos e à colaboração baseada em princípios, apresentada por actores malignos e autoritários, e baseia-se em padrões de confiança digital aceites internacionalmente».

Mas a outra opção de fornecedores da rede 5G, liderada pelas empresas europeias Ericsson e Nokia, também usa equipamentos de origem chinesa... A corrida pelo 5G deixou de ser apenas na área tecnológica e passou a ser posto em causa pelo ascenso económico global, ou seja, a China está quase a tornar-se na maior economia mundial e os EUA querem que isso não aconteça.

Não o irão conseguir, porque é normal que haja essa transição de potências em ascensão e em declínio. Faz parte da História de milénios, muitos mais do que os 250 anos dos EUA. A China está retomando, o que já teve durante séculos: uma posição histórica de grande economia global. Mas é sabido que não exercerá a mesma vigilância militar que os EUA, porque os chineses não pretendem ser o «polícia do mundo».

Voltaremos ao tema num artigo posterior.