É um passo ainda mais radical do que aquele que já vinha sendo exigido pelo partido de extrema-direita nacionalista e xenófoba, Otzma Yehudit, uma das bases de sustentação do novo Governo de coligação de Benjamin Netanyahu. Itamar Ben-Gvir, actual ministro da Segurança Nacional de Israel, lidera o partido.
A prática punitiva de reter os corpos de palestinianos ou os enterrar em «cemitérios de números» tem sido denunciada reiteradamente. Esta terça-feira, centenas de pessoas manifestaram-se em Gaza e na Cisjordânia. Na Cidade de Gaza, os manifestantes lembraram o caso recente do preso Nasser Abu Hmaid, que faleceu há uma semana, depois de lhe ter sido diagnosticado cancro em Agosto de 2021, e cujo corpo não foi entregue à família. De forma simbólica, refere a agência Ma’an, alguns dos participantes na mobilização desta terça-feira levaram um caixão com a imagem de Abu Hmaid desde o gabinete da Cruz Vermelha até aos escritórios das Nações Unidas no enclave palestiniano, exigindo à ONU que se envolva na questão da libertação dos «corpos dos mártires». «Todas as mães têm direito a abraçar os seus filhos, a despedir-se deles e a enterrá-los», disse a mãe de Abu Hmaid, presente na manifestação, acrescentando que estava ali pelo corpo do filho e os de «todos os outros mártires, que sacrificaram a vida pela independência, para que possam ser enterrados na Palestina». O número foi destacado pela Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) em conferência de imprensa. A maior parte encontra-se nos centros de detenção de Ofer e de Naqab (Neguev). O regime de detenção administrativa, que tem merecido ampla condenação internacional – até do Departamento de Estado norte-americano e da Amnistia Internacional –, permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável. Em relatórios anteriores, a SPP lembrou que esta política visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados. Os prisioneiros iniciaram uma greve de fome, há uma semana, para exigir a sua libertação e denunciar um regime de detenção que permite mantê-los na cadeia sem acusação ou julgamento. O protesto dos trinta presos palestinianos, membros e simpatizantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), completou uma semana sem solução aparente à vista, tendo em conta a inflexibilidade das autoridades de Telavive. Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) anunciou que os serviços prisionais israelitas têm estado a ameaçar com castigos os reclusos que lutam contra o regime de detenção administrativa. Entre as punições, contam-se privá-los de visitas, retirar-lhes os seus pertences e isolá-los em celas de castigo. Nesta primeira semana de protesto, os serviços prisionais israelitas colocaram 28 dos grevistas em quatro celas de isolamento na prisão de Ofer, informa a Wafa com base no documento divulgado pelo SPP. Um outro, o advogado Salah Hammouri, foi metido na solitária numa cadeia no Norte de Israel, enquanto Ghassan Zawahreh foi levado para uma cela de isolamento numa prisão localizada no Deserto do Neguev (al-Naqab). Os prisioneiros, em cadeias israelitas, iniciaram uma greve de fome por tempo indeterminado contra um regime que permite mantê-los detidos sem acusação ou julgamento, por períodos renováveis de seis meses. O início do protesto, este domingo, por parte de prisioneiros que são membros ou apoiantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), foi confirmado pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos. Em declarações à agência Wafa, Hassan Abed Rabbo, porta-voz da comissão, disse que os presos decidiram avançar contra uma política que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável. Numa mensagem divulgada há alguns dias, os presos sublinharam que a luta contra o regime de detenção administrativa continua e denunciaram que as medidas tomadas pelas autoridades prisionais israelitas «já não se baseiam em obsessões de segurança, mas são actos de vingança devido ao seu passado». Qadri Abu Baker, líder da Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, disse à Wafa que, na próxima quinta-feira, mais 50 presos se devem juntar à greve de fome, para denunciar o regime de detenção administrativa a que são submetidos e a escalada por parte de Israel no que respeita a este procedimento. O maior número de detenções administrativas – sem julgamento ou acusação – foi decretado em Maio, quando Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza. A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, este domingo, que o número divulgado diz respeito tanto a novas ordens como à renovação de ordens já emitidas nos territórios ocupados, pelas autoridades israelitas. No documento apresentado, o organismo lembra que política de detenção administrativa visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados –, que são mantidos na cadeia sem acusação ou julgamento, informa a WAFA. O maior número de ordens de detenção administrativa foi emitido em Maio último, quando a Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza, explicou a organização de defesa dos presos, acrescentado que, ao longo do ano, 60 prisioneiros recorreram à greve de fome com o propósito de reconquistar a liberdade. Uma comissão de apoio aos prisioneiros revelou que 13 palestinianos permaneciam em greve de fome nas cadeias, este domingo, contra o regime que permite mantê-los reclusos sem acusação ou julgamento. Num comunicado ontem emitido, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos informou que o prisioneiro Salem Ziadat, de 40 anos, é, dos 13 que continuavam o protesto, aquele que está em greve de fome há mais tempo, permanecendo em jejum há 28 dias contra a sua detenção administrativa, sem acusação ou julgamento, revelou a agência WAFA. A Comissão informou ainda que o número de reclusos palestinianos em greve de fome até ontem era de 15, mas que Mohammad Khaled Abusill e Ahmad Abdulrahman Abusill tinham chegado a um acordo com o Serviço Prisional Israelita no que respeita à «limitação» da chamada detenção administrativa. Grupos de defesa dos presos apresentaram um relatório sobre o primeiro semestre de 2021. Nas cadeias israelitas, há actualmente 4850 palestinianos, 540 dos quais ao abrigo da «detenção administrativa». Entre os palestinianos que se encontram nos cárceres de Israel, contam-se 43 mulheres e 225 menores, segundo o documento conjunto divulgado este fim-de-semana pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, a Sociedade dos Presos Palestinianos, a Addameer e o Centro de Informação Wadi Hilweh. Os organismos referidos precisaram que 12 presos são membros do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), 70 são provenientes dos territórios ocupados em 1948, 350 são originários de Jerusalém ocupada e 240 da Faixa de Gaza cercada. O informe destaca a existência de 540 prisioneiros palestinianos em detenção administrativa, sem acusação formada ou julgamento, por períodos de seis meses indefinidamente renováveis. No que respeita a detenções, os organismos de defesa dos presos revelaram que Israel prendeu 5426 palestinianos entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano – um número superior a todas as detenções efectuadas pelas forças israelitas em 2020 e registadas por estas organizações: 4636. Por ocasião do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou também que 140 menores permanecem em cadeias israelitas. Os menores palestinianos, alguns dos quais crianças, continuam a ser alvo das forças militares israelitas, que os prendem, muitas vezes de forma violenta, nos territórios ocupados. De acordo com um relatório publicado este domingo pela Sociedade dos Prisioneiros Palestinianos, pelo menos 230 foram detidos desde o início do ano, a maioria dos quais em Jerusalém Oriental ocupada. O grupo de defesa dos direitos dos presos sublinhou que «as crianças encarceradas são submetidas a vários tipos de abusos, incluindo «a recusa de comida e de bebida por longas horas, abuso verbal e a detenção em condições duras». O informe veio a lume na véspera do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, com actividades culturais, educativas e mediáticas que, refere a PressTV, visam reforçar a consciência sobre o sofrimento dos menores palestinianos. Também no âmbito do Dia da Criança Palestiniana, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou que 140 menores permanecem em cadeias israelitas, incluindo dois que se encontram presos ao abrigo do regime de detenção administrativa. Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno». A instância, composta por especialistas independentes das Nações Unidas, expressou particular preocupação pela expansão dos colonatos e o aumento da violência dos colonos israelitas, em que se incluem ataques a crianças e às suas escolas. Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos». «Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender». Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção. No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção». De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores. Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram. A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo. Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei». A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar». O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno. De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato. O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.» A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas. Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Por seu lado, a organização Defense for Children International – Palestine (DCIP) destacou que todos os anos entre 500 e 700 menores palestinianos são processados em tribunais militares israelitas e que 85% das crianças palestinianas detidas em 2020 foram «submetidas a violência física». Num comunicado, a DCIP afirma ter documentado 27 casos em que as crianças foram mantidas na solitária um ou dois dias, alegando as forças israelitas «objectivos de investigação». Esta prática é, segundo o organismo, uma forma de «tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante». Desde Outubro de 2015, a DCIP registou a 36 ordens de detenção administrativa decretadas contra menores palestinianos, dois dos quais se mantêm nesse regime. Ainda de acordo com o organismo sediado em Genebra, em 2020, as forças israelitas mataram nove menores palestinianos na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza, seis dos quais com fogo real. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. O relatório divulgado este fim-de-semana informa que, entre os palestinianos detidos pelas forças israelitas, se incluem 854 menores e 107 mulheres, tendo sido emitidas na primeira metade do ano 680 ordens de detenção administrativa, incluindo 312 novas. No mês de Junho foram presos 615 palestinianos, revela o texto, destacando que Maio foi de longe o mês em que se registou um maior número de detenções na primeira metade deste ano. Então, mês de massacre contra Gaza e de múltiplas provocações sionistas no Complexo da Mesquita de al-Aqsa e em Jerusalém Oriental ocupada, as forças israelitas prenderam 3100 palestinianos, incluindo 2000 nos territórios ocupados em 1948 (actual Estado de Israel) e 677 em Jerusalém Oriental ocupada, informa a WAFA. De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, há actualmente nove presos em greve de fome nos cárceres israelitas como forma de protesto contra o regime de detenção administrativa que lhes foi aplicado. A Comissão pediu às instâncias internacionais e regionais de defesa dos direitos humanos que pressionem as autoridades israelitas no sentido de acabar com os maus-tratos aos presos em greve de fome, que passam também pela sua reclusão na solitária. Os presos palestinianos recorrem com frequência a esta forma de luta contra um regime de detenção ilegal, cujo fim exigem. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. De acordo com os grupos de defesa dos direitos dos prisioneiros palestinianos, há actualmente quase 550 nos cárceres israelitas detidos ao abrigo deste regime, que tem merecido ampla condenação internacional e que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável. A detenção, que é decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta» – e é tão «secreta» que nem o advogado do detido tem direito a vê-la. Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste regime de «detenção», que é considerado ilegal à luz do direito internacional. Como forma de protesto contra as suas detenções ilegais e para exigir que Israel ponha fim a esta prática, os presos palestinianos recorrem com frequência a greves de fome por tempo indeterminado. Apesar da pressão internacional e dos protestos dos prisioneiros, as autoridades israelitas não têm dado sinais de querer acabar com este regime. Pelo contrário, tanto a comissão referida como o Centro Palestiniano de Estudos sobre Prisioneiros têm dado conta de novas ordens de detenção administrativa e de múltiplas renovações. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Na maior parte dos casos, estavam presos ao abrigo do regime de detenção administrativa, como Hisham Abu Hawwash, de 40 anos, habitante da localidade de Dura (Cisjordânia ocupada) que se mantém há 140 dias em greve de fome e está numa situação considerada muito crítica. Nos últimos dias, as autoridades palestinianas alertaram para o estado de saúde crítico de Abu Hawwash, responsabilizaram Telavive por aquilo que lhe possa acontecer e pediram à comunidade internacional que pressione as autoridades israelitas para o libertarem. Também a Cruz Vermelha se mostrou preocupada com o caso, sublinhando a necessidade de tratar os reclusos com humanidade e de encontrar uma solução que evite «consequências irreversíveis» para Hawwash. De acordo com a SPP, este domingo cerca de 500 reclusos palestinianos presos em Israel ao abrigo do regime da detenção administrativa – criticado pela ONU – declararam o boicote aos tribunais israelitas, porque «sentem que os tribunais alinham sempre com o governo militar e as suas ordens, e não os tratam com imparcialidade». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. De acordo com a comissão, há actualmente mais de 760 presos nas cadeias israelitas sem acusação ou julgamento. A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver. Cerca de 80% dos presos palestinianos neste regime são ex-presos que já passaram anos atrás das grades, revela a Wafa. Em comunicado, emitido há dias, o Ramo Penitenciário da Frente Popular para a Libertação da Palestina afirmou que «estes 30 prisioneiros, juntos, passaram quase 200 anos em detenção administrativa. Duzentos anos de cativeiro sem acusação ou julgamento por capricho dos oficiais de inteligência da ocupação». O texto, divulgado pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos), sublinha que se trata de uma «pena perpétua», uma vez que muitos presos são libertados durante alguns meses e são novamente detidos. «Temos um mês de liberdade por cada ano de detenção», afirmam. Dizem que são «alimentados pela dignidade» e querem que as autoridades israelitas saibam que, mesmo que os torturem e lhes provoquem dor, «que a nossa luta continua, e que semearemos alegria, vida e esperança, e que nossa luta pela liberdade e pela humanidade livre de tormentos não vai parar». Leila Khaled, membro do Comité Central da FPLP e símbolo da resistência palestiniana, anunciou uma greve de fome solidária com os presos, a quem saudou por estarem «na primeira linha do confronto a este inimigo criminoso fascista». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, dos cerca de 4600 palestinianos actualmente presos nas cadeias israelitas, mais de 760 são reclusos sem acusação ou julgamento, cuja detenção pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses. A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver. Após o início da greve de fome, Basil Mizher, outro advogado palestiniano detido sem acusação ou julgamento, viu ser-lhe renovada a detenção administrativa por mais três meses, no passado dia 28. Numa mensagem que Mizher escreveu no início do protesto, lida pela sua mãe numa acção solidária no campo de refugiados de Dheisheh, em Belém, o preso diz que a sua profissão é a de advogado, mas que mal se lembra dela, pois quase não a conseguiu exercer desde que se formou – foi submetido a três detenções administrativas desde que passou no exame. Em vez de ir trabalhar, foi para a prisão, lê-se no texto divulgado pela pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos). «Ou nos submetemos à opressão e à privação e aceitamos o roubo perpétuo da nossa liberdade e da nossa vida à vista do mundo, ou nos revoltamos contra a injustiça e derrubamos os muros do carcereiro com todas as ferramentas que temos», escreveu Basil Mizher a propósito da greve de fome, que é a «recusa da política de subordinação e domesticação». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste sistema, e é comum os presos recorrerem a greves de fome por tempo indeterminado como forma de chamar a atenção para os seus casos e fazer pressão junto das autoridades israelitas para que os libertem. Agora, a SPP revelou também que, dos 835 palestinianos actualmente presos ao abrigo deste regime, 80 são mulheres, indica a agência Wafa. Além disso, a organização não governamental (ONG) informou que, ao longo de 2022, as autoridades israelitas emitiram 2134 ordens de detenção administrativa, 242 das quais em Novembro (o ano passado foram 1595). Desde o início de 2022 até ao fim de Novembro, as forças israelitas prenderam 6500 palestinianos, revelou a SPP, citada pela agência turca Anadolu. Entre os detidos, contavam-se 153 mulheres e 811 menores de idade acrescentou. As forças de ocupação israelitas detiveram 5300 palestinianos desde o princípio deste ano, incluindo 111 mulheres e 620 menores de idade, revelou esta segunda-feira uma organização não governamental. Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) afirmou que, com 2353 detenções registadas, Jerusalém Oriental ocupada se situa no primeiro lugar por regiões, e que Abril foi o mês com maior número de detenções (1228 casos), noticia a agência Wafa. A SPP condenou os ataques e raides israelitas contra cidades, aldeias e campos de refugiados na Cisjordânia ocupada para prender activistas, referindo que muitos palestinianos foram mortos, nesse processo, pelas balas do Exército. Neste contexto, o número de execuções extrajudiciais no terreno, em 2022, é mais elevado por comparação com anos anteriores, alertou a SPP, que também questionou os bloqueios militares a localidades e campos de refugiados palestinianos, classificando-os como uma punição colectiva. No que respeita às detenções administrativas, a organização afirmou que este ano, até à data, foram emitidas 1160. Só no mês de Agosto, foram decretadas 272, pelo que, no final de Setembro, havia cerca de 800 palestinianos nas prisões israelitas detidos sem acusação ou julgamento. Ao abrigo deste regime, os períodos de detenção podem ser infinitamente renovados por períodos até seis meses. A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver. De forma reiterada, os presos palestinianos detidos sob este regime iniciam greves de fome para denunciar os seus casos e a política de detenção administrativa, exigindo a sua libertação. Diversas instâncias das Nações Unidas têm denunciado repetidamente este regime israelita de detenção, na medida em que não faculta aos detidos palestinianos as «salvaguardas jurídicas básicas» e violam o direito internacional humanitário. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Só no mês de Novembro, foram detidos 490 palestinianos, incluindo 76 menores e 12 mulheres, informaram, num relatório conjunto, a SPP, a Addameer, o Centro de Informação Wadi Hilweh e a Comissão dos Assuntos dos Presos e Ex-Presos Palestinianos. No relatório mensal a que o Middle East Monitor faz referência, as quatro organizações de defesa dos direitos presos afirmaram que, no mês passado, o maior número de detenções ocorreu em Hebron (al-Khalil; 135 casos), seguida por Jerusalém (123), Ramallah (52), Jenin e Nablus. De acordo com os grupos, há actualmente nas cadeias israelitas cerca de 4700 palestinianos presos, incluindo 34 mulheres e 150 menores. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Também ontem, refere a agência Wafa, centenas de pessoas participaram numa manifestação entre o campo de refugiados de al-Amari, de onde era o preso Nasser Abu Hmaid, e o posto de controlo de Qalandia, perto de Ramallah, na Cisjordânia ocupada. O objectivo era o mesmo que na Faixa de Gaza – reclamar a devolução do corpo de Abu Hmaid e de dezenas de outros palestinianos retidos por Israel há meses ou anos. Quando os manifestantes chegaram ao checkpoint de Qalandia, os soldados israelitas dispersaram a mobilização, recorrendo a latas de gás lacrimogéneo e disparos. O Crescente Vermelho Palestiniano informou que ficaram feridas 11 pessoas, na maioria por sufocação. De acordo com a Campanha Nacional pela Recuperação dos Corpos dos Mortos por Israel e pelo Esclarecimento do Destino dos Desaparecidos, há 68 casos documentados de palestinianos desaparecidos desde o início da ocupação israelita de 1967. A Campanha revela ainda que, desde 2015, as autoridades israelitas retêm 117 corpos de palestinianos em morgues e que há outros 254, mortos desde 1967, nos chamados «cemitérios de números», no Norte dos territórios ocupados em 1948, actual Estado de Israel. Israel tem há muito os «cemitérios para os mortos inimigos» e retém outros corpos de palestinianos em morgues. Trata-se de uma punição colectiva e uma violação grosseira do direito internacional. Em declarações à Voz da Palestina, a advogada Salwa Hammad disse este sábado que se estão a intensificar os esforços para obrigar Israel a libertar os corpos dos palestinianos que foram mortos pelas suas forças ao longo dos anos e que as autoridades sionistas mantêm «prisioneiros» em morgues ou em túmulos sem nomes, apenas identificados por números. Hammad, que é coordenadora da Campanha Nacional pela Recuperação dos Corpos dos Mártires retidos por Israel desde 2015, declarou à rádio que há 81 corpos de palestinianos retidos nas morgues, além de outros 254, que foram mortos desde 1967, nos chamados «cemitérios de números», no Norte dos territórios ocupados em 1948, actual Estado de Israel. «Existem esforços em curso para mobilizar a comunidade internacional com vista a ajudar a libertar os corpos retidos, tendo em conta o falhanço do processo legal para alcançar esse fim», disse Hammad, citada pela WAFA. Acrescentou que estão previstas novas iniciativas a nível internacional este ano, bem como acções e campanhas mediáticas, sobretudo no Dia Nacional pela Recuperação dos Corpos dos Mártires, a 27 de Agosto. Há alguns anos, Issam Arouri, director do Centro de Assistência Jurídica e Direitos Humanos de Jerusalém (JLAC, na sigla em inglês), destacava a este propósito que «Israel é o único país do mundo que retém os corpos de pessoas mortas com o intuito de os usar para negociar» em futuras trocas de prisioneiros. Também denunciou, então, que era comum os israelitas reterem os corpos antes de os entregarem às famílias para imporem condições «sobre o modo como se realizam os funerais». Por vezes, as famílias têm de esperar décadas até receberem os corpos dos seus entes queridos. O corpo de Mashour al-Arouri esteve retido por Israel 34 anos e o de Hafez Abu Zant, 35 anos, tendo o JLAC conseguido recuperá-los para os familiares em 2010 e 2011, respectivamente, segundo informou o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM). O governo israelita mantém actualmente retidos nas morgues os corpos de 19 palestinianos mortos pelas forças israelitas nos últimos dois anos. Retém, para além disso, os corpos de 260 palestinianos mortos desde 1967, denuncia uma organização de apoio jurídico e humanitário. Em declarações à rádio Voz da Palestina, Issam Arouri, director do Centro de Assistência Jurídica e Direitos Humanos de Jerusalém (JLAC, na sigla em inglês), disse que as forças israelitas continuam a reter os restos mortais de 260 palestinianos nos chamados «cemitérios de números» em Israel, para além de conservarem em morgues os corpos de 19 palestinianos que foram mortos pelos israelitas desde 2016, informa a agência Ma'an. Os últimos casos dizem respeito a Hamzeh Zamaareh, de 19 anos, e Ahmad Nasser Jarrar, de 22 anos, que foram mortos na semana passada. «Israel é o único país do mundo que retém os corpos de pessoas mortas com o intuito de negociar ou que impõe condições sobre o modo como se realizam os funerais antes de os entregar às famílias», disse ainda Arouri à Voz da Palestina. Israel tem desde há muito «cemitérios para os mortos inimigos», também conhecidos como «cemitérios de números», onde se encontram os restos mortais de membros da resistência palestiniana contra a ocupação sionista que foram mortos durante ataques contra israelitas. A Ma'an refere que as autoridades israelitas os enterram em túmulos sem nomes, apenas identificados por números. Por vezes, as famílias têm de esperar décadas até receberem os corpos dos seus entes queridos. O corpo de Mashour al-Arouri esteve retido por Israel 34 anos e o de Hafez Abu Zant, 35 anos, tendo o JLAC conseguido recuperá-los para os familiares em 2010 e 2011, respectivamente, segundo revela o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM). Na sua página de Facebook, o MPPM refere-se ainda ao enorme «encargo psicológico» que esta prática representa para as famílias, citando a advogada Salwa Hammad: «O principal motivo pelo qual eles fazem isto é punir colectivamente a família do mártir… Enquanto não podem ver o corpo do filho, [os familiares] têm esperança de que ele ainda esteja vivo, que esteja na prisão.» Num comunicado conjunto emitido em 2016 pelo grupo palestiniano de apoio aos presos Addameer e o grupo israelita de defesa dos direitos das minorias Adalah, ambas as organizações condenaram a prática habitual de Israel de retenção dos corpos de palestinianos mortos, na medida em que, indica a Ma'an, constitui «uma violação severa do Direito Humanitário Internacional». De acordo com a Convenção de Genebra, as partes num conflito armado devem enterrar os falecidos de forma honrosa, «se possível de acordo com os ritos da religião a que pertenciam» e «os seus túmulos [devem ser] respeitados, devidamente mantidos e marcados de tal forma que possam sempre ser reconhecidos». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Para as famílias, esta prática constitui um enorme «encargo psicológico». Salwa Hammad sublinha que «o principal motivo pelo qual eles fazem isto é punir colectivamente a família do mártir… Enquanto não podem ver o corpo do filho, [os familiares] têm esperança de que ele ainda esteja vivo, que esteja na prisão». Outras famílias têm noção de que os seus seres queridos foram mortos pelos israelitas, e realizam protestos com regularidade para exigir a libertação dos seus restos mortais, de modo a poderem fechar um ciclo, fazer o luto. A prática punitiva da retenção dos corpos em morgues ou do seu enterro em «cemitérios de números» é considerada uma violação do direito internacional, e isso mesmo tem sido apontado por organizações humanitárias e de defesa dos direitos, como a Addameer. Segundo a Convenção de Genebra, as partes num conflito armado devem enterrar os falecidos de forma honrosa, «se possível de acordo com os ritos da religião a que pertenciam» e «os seus túmulos [devem ser] respeitados, devidamente mantidos e marcados de tal forma que possam sempre ser reconhecidos». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Há alguns anos, Issam Arouri, director do Centro de Assistência Jurídica e Direitos Humanos de Jerusalém (JLAC, na sigla em inglês), destacava a este propósito que «Israel é o único país do mundo que retém os corpos de pessoas mortas com o intuito de os usar para negociar» em futuras trocas de prisioneiros. Também denunciou, então, que era comum os israelitas reterem os corpos antes de os entregarem às famílias para impor condições «sobre o modo como se realizam os funerais». Por vezes, as famílias têm de esperar décadas até receberem os corpos dos seus entes queridos. O corpo de Mashour al-Arouri esteve retido por Israel 34 anos e o de Hafez Abu Zant, 35 anos, tendo o JLAC conseguido recuperá-los para os familiares em 2010 e 2011, respectivamente, segundo revelou o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM). Para as famílias, esta prática constitui um enorme «encargo psicológico», afirma a Campanha, cujos responsáveis destacam o carácter de punição colectiva subjacente à decisão de reter um corpo. «Enquanto não podem ver o corpo do filho, [os familiares] têm esperança de que ele ainda esteja vivo, que esteja na prisão», afirmam. Uma ONG publicou um relatório que documenta o «sistema de opressão e dominação» imposto por Israel aos palestinianos. «Isto equivale ao apartheid, proibido pelo direito internacional», sublinha. No seu portal, o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) atribuiu esta terça-feira grande relevância ao extenso relatório publicado pela Amnistia Internacional, no qual confirma que «o regime de Israel contra todo o povo palestiniano configura o crime contra a humanidade de apartheid». A acusação agora formulada – que é feita há décadas e tem sido sustentada em anos recentes por personalidades e organizações de defesa dos direitos humanos – foi apresentada numa publicação que culmina investigações levadas a cabo entre 2017 e 2021, e tem por base a recolha de provas de violações dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário na Palestina histórica, bem como em publicações de diversa índole. De acordo com a investigação, «Israel impõe um sistema de opressão e dominação contra os palestinianos em todas as áreas sob seu controlo, em Israel e nos territórios palestinianos ocupados, e contra os refugiados palestinianos, a fim de beneficiar os israelitas judeus. Isto equivale ao apartheid, proibido pelo direito internacional». Uma estudante palestiniana de Arquitectura partiu do presente de opressão e injustiça e concebeu o futuro sem apartheid e ocupação israelitas, transformando uma conhecida estrutura de opressão num espaço público. Na universidade também se resiste – e pensa, pesquisa e recria a libertação da Palestina. Um exemplo disso é o projecto de final de curso apresentado pela estudante Saja Imad al-Barghouti, de 22 anos, que redesenhou o posto de controlo de Qalandiya, desmantelando uma estrutura do apartheid erigida pela ocupação israelita e convertendo-a num espaço público de jogos, brincadeira, diversão e vida. O projecto, intitulado «Galeria de Qalandiya» e concebido como «reciclagem do checkpoint de Qalandiya depois da libertação da Palestina», foi apresentado como trabalho de final de curso à Universidade de Al-Quds, em Jerusalém, e, sublinha o canal libanês Al Mayadeen, dá corpo ao «imaginário colectivo de milhões». Barghouti sublinhou que «o conceito do projecto se baseia na realidade palestiniana, mergulhada em opressão, injustiça e separação», devido ao principal checkpoint entre Ramallah e Jerusalém, e ao Muro do Apartheid. Com o projecto, são demolidos o apartheid, a discriminação, a privação de direitos a que os palestinianos são sujeitos em Qalandiya, e o espaço, «reciclado», torna-se habitável, assume funções culturais e sociais, com balouços, escorregas, campos de basquetebol, zonas para fazer compras, ver arte e conviver. A jovem estudante afirmou que a ideia fundamental subjacente ao projecto é pôr fim ao «carácter colonial» do Muro do Apartheid e transformá-lo numa peça arquitectónica que «restaure os sentidos», quando os palestinianos ali foram privados da sua utilização. Estruturas como o checkpoint de Qalandiya, explicou, «visam limitar a mobilidade dos palestinianos, suprimir os seus sentidos e desintegrar o seu tecido social, geográfico e nacional». O design do projecto pretende transformar o muro num «local de paz, sem opressão e humilhação», com «liberdade de movimentos» – o oposto do que acontece agora –, e num «museu de arte», que também passe «uma imagem revolucionária do povo palestiniano» e guarde o simbolismo do muro como parte da história de ocupação sofrida pelos palestinianos, sublinhou. Saja Barghouti disse que a ideia do projecto lhe surgiu da própria «realidade quotidiana vivida pelos palestinianos na Cisjordânia, o cansaço e a tensão que sentem quando têm de passar pelo posto de controlo». O checkpoint militar israelita de Qalandiya fica perto da localidade palestiniana homónima, a sul de Ramallah, na Cisjordânia ocupada. Ali, milhares de palestinianos são obrigados a esperar horas para poderem passar e são submetidos a humilhações pelas forças israelitas. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «As leis, políticas e práticas destinadas a manter um sistema cruel de controlo sobre os palestinianos deixaram-nos fragmentados geográfica e politicamente, frequentemente empobrecidos, e num estado constante de medo e insegurança», refere ainda o relatório. O apartheid pode ser entendido como um sistema de tratamento discriminatório prolongado e cruel por parte de um grupo racial sobre membros de outro grupo, com a intenção de controlar o segundo grupo racial, entende a organização não governamental, que afirma: «O apartheid não é aceitável em parte nenhuma do mundo. Então porque é que o mundo o aceitou contra os palestinianos?» A ONG, que faz um vasto conjunto de recomendações a Israel e a outros intervenientes com vista ao «desmantelamento deste terrível sistema de apartheid», afirma que, desde a criação do Estado de Israel, em 1948, sucessivos governos têm criado e mantido um sistema de leis, políticas e práticas destinadas a oprimir e dominar os palestinianos com a intenção de privilegiar os israelitas judeus. Acusado de eliminar a Palestina da sua app Maps, o Google acabou por admitir, após um protesto mundial, que este território nunca foi assim designado, apesar de 136 membros da ONU o reconhecerem como Estado independente. O Google Maps está novamente envolvido em polémica, afirma o Middle East Monitor. Desta vez, a questão prende-se com o Muro do Apartheid de Israel – eufemisticamente designado como «barreira de separação» e que serpenteia pelas terras palestinianas da Margem Ocidental ocupada. O muro, que pode ser visto do espaço, não é visível no Google; não aparece em nenhum dos mapas fornecidos pelo motor de busca. A Grande Muralha da China e a Muralha de Adriano (no Norte de Inglaterra) aparecem no Google Maps, e o mesmo se passa com o relativamente modesto Muro Ocidental, de 500 metros, em Jerusalém. Já o muro de betão de 700 quilómetros de comprimento e oito metros de altura que atravessa a Palestina desaparece do sistema de mapas electrónicos do Google. Em virtude desta situação, o deputado europeu Alyn Smith (Partido Nacional Escocês) lançou uma petição em que se insta o Google a mostrar o Muro do Apartheid na sua totalidade, incluindo postos de controlo, torres de vigia e outros elementos instalados pelo Estado sionista. O Google, insiste Alyn Smith, deve ser obrigado a mostrar o muro e a entender que a sua prática actual é inaceitável. O muro foi iniciado em 2000, com o argumento de que protege os cidadãos de Israel de bombistas suicidas. No entanto, esta estrutura configura-se como uma violação do direito dos palestinianos a deslocarem-se sem entraves na sua terra histórica, sublinha o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), acrescentando que «o muro é inteiramente construído bem dentro da terra palestiniana» e que «se trata de um roubo de terra em grande escala». O Tribunal Internacional de Justiça classificou o muro como ilegal e a Assembleia Geral da ONU instou Israel a respeitar a sentença (com 150 votos a favor e seis contra). Mas o Estado de Israel é especialista em desprezar resoluções das Nações Unidas (cerca de 180), e esta foi, como as demais, ignorada ou violada, refere o MPPM. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. De acordo com o organismo, as autoridades israelitas têm feito isto recorrendo a quatro estratégias principais: 1. a fragmentação em domínios de controlo (manter os palestinianos separados uns dos outros em domínios territoriais, legais e administrativos distintos); 2. a despossessão de terras e propriedades (décadas de apreensões discriminatórias de terras e propriedades, demolições de casas e expulsões forçadas); 3. segregação e controlo (um sistema de leis e políticas que mantêm os palestinianos confinados a enclaves, sujeitos a várias medidas que controlam as suas vidas, e segregados dos israelitas judeus); 4. privação dos direitos económicos e sociais (o empobrecimento deliberado dos palestinianos, mantendo-os em grande desvantagem em comparação com os israelitas judeus). No documento, o organismo denuncia que «as autoridades israelitas gozam há demasiado tempo de impunidade», afirmando que Israel comete de forma sistemática, há décadas, graves violações dos direitos humanos dos palestinianos. Entre outras, refere a transferência forçada, a detenção administrativa, tortura, assassínios ilegais e ferimentos graves, negação de direitos e liberdades básicos, que se inserem no «ataque generalizado e sistemático contra a população palestiniana» e que constituem «crimes contra a humanidade de apartheid». Israel pediu à Amnistia Internacional que não publicasse o relatório, com o argumento estafado do «anti-semitismo» (o mesmo que é usado em França ou no Reino Unido para restringir a solidariedade com a Palestina) e afirmando que as conclusões são «falsas e tendenciosas», segundo referem o MPPM e outras fontes. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Outras famílias têm noção de que os seus seres queridos foram mortos pelos israelitas, e realizam protestos com regularidade para exigir a libertação dos seus restos mortais, de modo a poderem fechar um ciclo, fazer o luto. A prática punitiva da retenção dos corpos em morgues ou do seu enterro em «cemitérios de números» é considerada uma violação do direito internacional, e isso mesmo tem sido apontado por organizações humanitárias e de defesa dos direitos, como a Addameer. Segundo a Convenção de Genebra, as partes num conflito armado devem enterrar os falecidos de forma honrosa, «se possível de acordo com os ritos da religião a que pertenciam» e «os seus túmulos [devem ser] respeitados, devidamente mantidos e marcados de tal forma que possam sempre ser reconhecidos». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. 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Uma das reivindicações deste partido, indispensável para assinar o acordo de coligação, era a proibição de bandeiras palestinianas em edifícios públicos israelitas e instituições que recebam apoios do estado de Israel.
Apenas 11 dias após a tomada de posse, Ben-Gvir já aproveitou o poder que lhe foi conferido por Netanyahu para extremar ainda mais o seu posicionamento racista e xenófobo, anunciando, no Domingo, a ordem de retirada de toda e qualquer bandeira palestianiana que esteja em espaço público de Israel. A medida será agora posta em prática pelas forças de segurança do país.
«A liberdade de expressão não se estende à identificação com terroristas e com aqueles que querem prejudicar os soldados» das IDF (Forças de Defesa de Israel), defendeu o ministro. As forças de ocupação foram responsáveis pelo assassinato de mais de duas centenas de palestinianos, só em 2022.
Também no Domingo, Netanyahu queixou-se de um cartaz presente numa manifestação contra o seu governo, que exigia a libertação da Palestina e o fim da «ocupação colonial zionista». O primeiro-ministro israelita, responsável por inúmeros massacres e violações de direitos humanos, exigiu que os manifestantes parassem «imediatamente» com essas acusações.
A situação não é nova. Em Maio de 2022, o anterior governo removeu, à força, as bandeiras palestinianas presentes no funeral da jornalista Shireen Abu Akleh, da Al Jazeera, morta a tiro pelas forças de ocupação de Israel.
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