Migrantes caluniados fazem o mundo girar

Todos os anos, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) publica o seu Relatório sobre a Migração Mundial. A maioria destes relatórios são anódinos, apontando para um aumento secular da migração durante o período do neoliberalismo.

À medida que os Estados das partes mais pobres do mundo se viam sob o ataque do Consenso de Washington (cortes, privatizações e austeridade), e à medida que o emprego se tornava cada vez mais precário, um número cada vez maior de pessoas punha-se à estrada para encontrar uma forma de sustentar suas famílias.

É por isso que a OIM publicou o seu primeiro Relatório sobre a Migração Mundial em 2000, quando escreveu «estima-se que haja mais migrantes no mundo do que nunca». Foi entre 1985 e 1990, calculou a OIM, que a taxa de crescimento da migração mundial (2,59%) ultrapassou a taxa de crescimento da população mundial (1,7%).

O ataque neoliberal às despesas governamentais nos países mais pobres foi um dos principais impulsionadores da migração internacional. Já em 1990, tornou-se claro que os migrantes se tinham tornado uma força essencial no fornecimento de divisas aos seus países através do aumento do pagamento de remessas às suas famílias.

Em 2015, as remessas – principalmente provenientes da classe trabalhadora internacional – ultrapassaram em três vezes o volume da ajuda oficial ao desenvolvimento (APD) e o investimento directo estrangeiro (IDE). A APD é o dinheiro da ajuda fornecido pelos Estados, enquanto o IDE é o dinheiro do investimento fornecido por empresas privadas.

Para alguns países, como o México e as Filipinas, os pagamentos de remessas de migrantes da classe trabalhadora evitaram a falência do Estado.

O relatório deste ano observa que existem «cerca de 281 milhões de pessoas em todo o mundo» que estão em movimento. Isso representa 3,6% da população global. É o triplo dos 84 milhões de pessoas em movimento em 1970 e muito superior aos 153 milhões de pessoas em 1990.

«As tendências globais apontam para mais migrações no futuro», observa a OIM. Com base em estudos detalhados, a OIM conclui que o aumento da migração pode ser atribuído a três factores: guerra, precariedade económica e alterações climáticas.

Em primeiro lugar, as pessoas fogem da guerra e, com o aumento das guerras, esta tornou-se uma das principais causas de deslocação. As guerras não são o resultado apenas do desacordo humano, uma vez que muitos destes problemas podem ser resolvidos se se permitir que a calma prevaleça; os conflitos são exacerbados em guerra devido à imensa escala do comércio de armas e às pressões dos mercadores da morte para renunciarem às iniciativas de paz e usarem armamento cada vez mais caro para resolver disputas.

Os gastos militares globais são agora de quase 3 mil milhões de dólares, três quartos dos quais são provenientes dos países do Norte Global. Entretanto, as empresas de armamento obtiveram lucros colossais de 600 mil milhões de dólares em 2022. Dezenas de milhões de pessoas estão permanentemente deslocadas devido a esta exploração dos mercadores da morte.

Em segundo lugar, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que cerca de 58% da força de trabalho mundial – ou 2 mil milhões de pessoas – estão no sector informal. Trabalham com protecção social mínima e quase nenhum direito no local de trabalho.

«Entretanto, as empresas de armamento obtiveram lucros colossais de 600 mil milhões de dólares em 2022. Dezenas de milhões de pessoas estão permanentemente deslocadas devido a esta exploração dos mercadores da morte.»

Os dados sobre o desemprego juvenil e a precariedade juvenil são impressionantes, sendo os números indianos horríveis. O Centro de Monitorização da Economia Indiana mostra que a juventude indiana – entre os 15 e os 24 anos de idade – «enfrenta um duplo golpe de taxas de participação laboral baixas e decrescentes e taxas de desemprego chocantemente elevadas. A taxa de desemprego entre os jovens situou-se em 45,4% em 2022-23. Isto é alarmante, seis vezes superior à taxa de desemprego da Índia, de 7,5%.»

Muitos dos migrantes da África Ocidental que tentam a perigosa travessia do Deserto do Saara e do Mar Mediterrâneo fogem das elevadas taxas de precariedade, subemprego e desemprego na região.

Um relatório de 2018 do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento mostra que, devido ao ataque à agricultura global, os camponeses mudaram-se das zonas rurais para as cidades, para serviços informais de baixa produtividade, de onde decidem sair em busca de rendimentos mais elevados no Ocidente. 

Terceiro, cada vez mais pessoas enfrentam os impactos adversos da catástrofe climática. Em 2015, na reunião de Paris sobre o clima, os líderes governamentais concordaram em criar um Grupo de Trabalho sobre a Migração Climática; três anos depois, em 2018, o Pacto Global da ONU concordou que aqueles que se deslocam por razões de degradação climática devem ser protegidos. Contudo, o conceito de «refugiados climáticos» ainda não está estabelecido. Em 2021, um relatório do Banco Mundial calculava que até 2050 existirão pelo menos 216 milhões de refugiados climáticos.

O novo relatório da OIM salienta que estes migrantes, muitos dos quais levam vidas extremamente precárias, enviam para casa quantias cada vez maiores de dinheiro para ajudar as suas famílias cada vez mais desesperadas.

«O dinheiro que enviam para casa», observa o relatório da OIM, «aumentou uns espantosos 650% durante o período de 2000 a 2022, passando de 128 mil milhões de dólares para 831 mil milhões de dólares».

A maior parte destas remessas no período recente, mostram os analistas, vai para países de baixo e médio rendimento. Dos 831 mil milhões de dólares, por exemplo, 647 mil milhões vão para as nações mais pobres.

Para a maioria destes países, as remessas enviadas para casa pelos migrantes da classe trabalhadora ultrapassam em muito o IDE e a APD no seu conjunto, e constituem uma parte significativa do produto interno bruto (PIB).

Vários estudos realizados pelo Banco Mundial mostram duas coisas importantes sobre os pagamentos de remessas. Primeiro, estes estão distribuídos de forma mais equitativa entre as nações mais pobres. As transações de IDE normalmente favorecem as maiores economias do Sul Global e dirigem-se a sectores que nem sempre proporcionam emprego ou rendimento às camadas mais pobres da população.

Em segundo lugar, os inquéritos aos agregados familiares mostram que estas remessas ajudam a reduzir consideravelmente a pobreza nos países de rendimento médio e baixo. Por exemplo, os pagamentos de remessas por parte dos migrantes da classe trabalhadora reduziram a taxa de pobreza no Gana (em 5%), no Bangladesh (em 6%) e no Uganda (em 11%). Países como o México e as Filipinas vêem as suas taxas de pobreza aumentar drasticamente quando as remessas diminuem.

O tratamento dispensado a estes migrantes, que são cruciais para a redução da pobreza e para a construção de riqueza na sociedade, é ultrajante. São tratados como criminosos, abandonados pelos seus próprios países, que preferem gastar quantias vulgares de dinheiro para atrair investimentos muito menos impactantes através de empresas multinacionais.

Os dados mostram que é necessária uma mudança na perspectiva de classe em relação ao investimento. As remessas de migrantes são maiores em volume e mais impactantes para a sociedade do que o «dinheiro quente» que entra e sai dos países e não «escorre» na sociedade.

«O tratamento dispensado a estes migrantes, que são cruciais para a redução da pobreza e para a construção de riqueza na sociedade, é ultrajante. São tratados como criminosos, abandonados pelos seus próprios países, que preferem gastar quantias vulgares de dinheiro para atrair investimentos muito menos impactantes através de empresas multinacionais.»

Se os migrantes do mundo – todos os 281 milhões – vivessem num só país, então formariam o quarto maior país do mundo, depois da Índia (1,4 mil milhões), da China (1,4 mil milhões) e dos Estados Unidos (339 milhões).

No entanto, os migrantes recebem pouca protecção social e pouco respeito (uma nova publicação do Fórum Zetkin para a Investigação Social mostra, por exemplo, como a Europa criminaliza os migrantes).

Em muitos casos, os seus salários são suprimidos devido à falta de documentação e as suas remessas são fortemente tributadas pelos serviços de transferências internacionais (PayPal, Western Union e Moneygram), que cobram taxas elevadas tanto ao remetente como ao destinatário.

Até agora, existem apenas pequenas iniciativas políticas que apoiam os migrantes, mas nenhuma plataforma que una os seus números numa força política poderosa.