O enredo da provocação no estreito de Kerch

Os acontecimentos em curso no Estreito de Kerch, que liga o Mar Negro ao Mar de Azov, têm que se lhe diga. É que, muito para lá do óbvio carácter provocatório do comportamento do regime neonazi da Ucrânia, está a cumprir-se uma agenda secreta menos óbvia e potencialmente mais perigosa do que os factos a que vamos assistindo. Até onde nos levará este caminho? Sem fazer futurologia, poderemos fazer uma ideia repescando antecedentes, identificando protagonistas e antecipando desenvolvimentos, alguns dos quais estão inscritos no calendário.

Dois navios militares e um rebocador ucranianos dirigiam-se no domingo passado ao Estreito de Kerch, em rota do Mar Negro para o Mar de Azov, ao que parece com destino à cidade de Mariupol, quando foram interceptados a tiro por navios russos. Registaram-se três feridos sem extrema gravidade, os barcos foram apresados, os tripulantes detidos.

Mais uma malfeitoria da Rússia do inqualificável Putin, informa, a uma só voz, a comunicação social mainstream, sem dar-se ao trabalho de aprofundar minimamente a situação. Nem é preciso. De acordo com os dogmas estabelecidos, o regime da Ucrânia é neonazi mas “democrático”, goza das boas graças de entidades acima de quaisquer suspeitas como a União Europeia e a NATO; e a Rússia é a Rússia, fica tudo dito.

Mas aprofundemos a situação por nossa conta e risco.

Está comprovadíssimo que:

- Os navios militares ucranianos receberam advertências russas por rádio informando as tripulações de que o estreito estava fechado por razões de tráfego e segurança;

- Os comandantes das três embarcações fizeram-se de surdos em relação aos avisos: “ignorámos deliberadamente os pedidos russos para não avançarmos mais”, confessou o comandante Volodymir Lesovoy;

- Os navios ucranianos transportavam armamento e munições: armas ligeiras e armas automáticas de grande calibre, de acordo com a mesma confissão;

- A bordo seguiam agentes dos serviços militares de espionagem (SBU), segundo revelou o director desta entidade, Vasyl Hrytsak;

- “Estava consciente de que as acções da Marinha Ucraniana no Estreito de Kerch eram provocatórias”, afiançou ainda o comandante Lesovoy.1

Foi, portanto, um dos responsáveis ucranianos envolvidos na operação quem a qualificou: “uma provocação”.

Em que contexto?

É muito importante conhecer o contexto geográfico e geopolítico em que este incidente ocorre.

A Rússia e a Ucrânia partilham águas territoriais tanto no Mar Negro como no Mar de Azov segundo normas estabelecidas por um acordo bilateral estabelecido em 2003. A situação, porém, alterou-se a partir do golpe de Estado fascista na Ucrânia, em 2014, seguido pela reintegração da Crimeia na soberania russa, conforme decisão tomada por grande maioria, em referendo, pela população da península. Uma vez que a Crimeia se tornou território russo, a segurança do Estreito de Kerch passou a ser assumida por Moscovo, pela aplicação automática dos artigos 19 e 21 da Lei Internacional Marítima. Foi neste âmbito que as autoridades russas pediram aos navios ucranianos para não avançarem, uma vez que tinham encerrado temporariamente a passagem devido a manobras de tráfego e à segurança da nova ponte que, desde o início deste ano, liga o território continental russo à Península da Crimeia.

Deve dizer-se que, apesar do agravamento das tensões entre os dois países vizinhos, sobretudo a partir de 2014, os navios ucranianos, tanto civis como militares, têm passado normalmente o Estreito de Kerch segundo as normas internacionais, neste caso aplicadas através de meios russos.

No entanto, assim como não reconhece a reintegração da Crimeia na Rússia, a Ucrânia não aceita agora que a segurança no Estreito de Kerch seja garantida por Moscovo, ponto de partida para a violação da Lei Marítima Internacional por parte de Kiev. Uma situação que não tinha antecedentes, apesar de, repete-se, as relações entre a Ucrânia e Moscovo se terem deteriorado sobretudo a partir de 2014.

Pelo que é legítimo registar que alguma coisa determinou a mudança de comportamento da Ucrânia.

Antecedentes

É certo que durante todo este ano foram observados sinais de que as tensões estavam a aumentar na região do Mar de Azov. Um navio de pesca russo, registado na Crimeia, foi apresado e a sua tripulação humilhada no dia 24 de Março. As autoridades ucranianas recusaram-se a tratar os tripulantes como cidadãos estrangeiros e, depois de maus tratos psicológicos e físicos, acabaram por permitir que seguissem para a península mas confiscando-lhes os passaportes, atitude que viola normas internacionais.

Em Outubro, outra embarcação russa, desta feita um petroleiro, foi retida no porto ucraniano de Khersen.

O clima regional deteriorou-se, principalmente, a partir da inauguração da ponte ligando o território continental russo à Crimeia, sobre o Estreito de Kerch, uma obra que reforçou a agressividade da Ucrânia face à irreversibilidade da mudança de soberania da península.

Embora as tensões tenham vindo a convergir em torno das normas de passagem do Estreito de Kerch, registaram-se outros acontecimentos de âmbito mais geral e regional que devem ser encarados à nova luz projectada pelo incidente de domingo passado.

Um deles foi a decisão do Tribunal Constitucional de Kiev no sentido de alterar a Constituição do país de modo a abrir caminho para a integração na União Europeia e na NATO.

O procedimento nada tem de surpreendente – a NATO e a União Europeia fomentaram o golpe que facilitou este passo – mas causa fissuras no tecido político e demográfico do país, além de ultrapassar mais uma linha vermelha em relação às posições russas quanto à instalação da NATO nas suas fronteiras.

No dia 7 de Novembro, o governo da Ucrânia aprovou a Resolução 934 que produz alterações às normas sobre a aplicação da lei marcial, nomeadamente no que diz respeito à evacuação obrigatória de populações e à definição de categorias populacionais para estabelecer o modo como deve decorrer o processo. Em particular, o documento estipula “as tarefas e funções do comando militar, ministérios, outras autoridades executivas centrais, órgãos estaduais e órgãos de evacuação temporária para a implementação de medidas de um regime legal de lei marcial”.

Em suma, nos últimos meses vêm-se registando alguns acontecimentos na Ucrânia, sobretudo este cuidado especial com a actualização da lei marcial, reveladores de que os acontecimentos no Estreito de Kerch não surgem do nada, encaixando-se antes numa cadeia de premeditação propícia a criar um incidente específico – “uma provocação”, como confessou o comandante Volodymir Lesovoy.

Para quê?

A situação internacional e regional actual abre várias pistas sobre a razão de ser e a utilidade deste episódio.

8%

expectativa de Poroshenko nas sondagens para as próximas eleições presidenciais na Ucrânia, antes do incidente de Kerch

A imposição da lei marcial é uma delas – e já foi consumada. Através desta decisão, o presidente da Ucrânia e a estrutura nazi-fascista que o envolve, com pólo no Batalhão Azov e respectivas ramificações, ficam de mãos livres para prosseguir o seu caminho no sentido da pretendida instauração plena de uma ditadura, sempre a pretexto do combate à “ameaça russa”.

Confrontado com eleições marcadas para Março de 2019 e creditado pelas sondagens nuns minguados oito por cento de popularidade, o presidente Piotr Porochenko só tem a ganhar em consagrar-se o mais rapidamente possível como comandante-em-chefe de uma nação em estado de guerra contra um inimigo poderoso.

A partir de agora, e pelo menos até finais de Janeiro – estas situações são facilmente prorrogáveis –, o presidente pode ilegalizar partidos, reforçar a censura à comunicação social, aterrorizar estratos populacionais com invasões de residências, prisões arbitrárias e confiscação abusiva de materiais. E também reforçar a ofensiva militar e a repressão de índole fascista sobre as populações da região de Donbass, sobretudo Donetsk e Lugansk. Quem sabe se Porochenko não conseguirá mesmo evitar as eleições presidenciais, facilmente adiáveis como prorrogáveis são os estados de excepção, desde que continue nas boas graças do Batalhão Azov cumprindo a sua agenda fascista?

«A partir de agora, e pelo menos até finais de Janeiro – estas situações são facilmente prorrogáveis –, o presidente pode ilegalizar partidos, reforçar a censura à comunicação social, aterrorizar estratos populacionais com invasões de residências, prisões arbitrárias e confiscação abusiva de materiais»

Este facto não fere, como não feriu em 2014, as férreas convicções “democráticas” da União Europeia e da NATO, que já garantiram estar sempre do lado da Ucrânia, como disse alto e bom som o secretário-geral da aliança militar, Jens Stoltenberg; ou como fez o próprio Conselho de Segurança da ONU, ao tomar o partido de Kiev quanto ao processo de discussão do incidente do Estreito de Kerch.

Palavras e actos que, em nível subliminar, contemplam respostas aos apelos menos diplomáticos feitos pelo ex-comandante da NATO James Stavridis – “metam o Putin na ordem!” – e pelo embaixador ucraniano em Berlim, Andrij Melnik - “ponham o Putin no lugar!”

Melnik pediu ainda mais: novas sanções contra a Rússia, a que Trump e Bruxelas se preparam para fazer a vontade; bloqueio de todas as importações de gás natural e petróleo da Rússia e “congelamento” do gasoduto NordStream 2, que tem início em território russo e termo na Alemanha. Este assunto já fia mais fino: a senhora Merkel parece não estar pelos ajustes e muitos governos europeus não estarão dispostos a pagar a energia a preços descomunais por causa de três tiros num barco de dois canos nos apertos da entrada do Mar de Azov.

A situação tem ainda, obviamente, outras repercussões latentes, relacionadas com o previsto diálogo entre Trump e Putin, à margem da próxima reunião do G20. De Bruxelas a Washington há muita gente que não deseja encontros entre os dois presidentes, por causa do mito segundo o qual o dirigente russo “mete no bolso” o norte-americano. E o estado a que as coisas chegaram pode fazer-lhes a vontade; ou, pelo menos, concentrar na falsa questão ucraniana as palavras que deveriam dedicar-se a problemas reais como a Síria e a Península da Coreia, por exemplo.

Agora com poderes reforçados, o presidente Porochenko já pediu mais navios de guerra da NATO para o Mar Negro; e a Rússia, pelo sim pelo não, vai despachar sistemas defensivos S-400 para a Península da Crimeia.

Isto é, o cenário de guerra continua a aprontar-se nas fronteiras da Rússia; e se a provocação de domingo passado já fez o seu caminho, outras poderão promover novos passos para uma situação incontrolável.

Com a Europa “democrática” e a aliança militar “democrática” encorajando, dando força e cobrindo sempre a Ucrânia fascista como sua ponta de lança.

• 1. A transcrição completa das declarações do comandante Lesovoy e dos marinheiros Andrey Dratch e Sergey Tsybizov pode ser lida aqui.