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Países do G77 + China declaram acesso à cultura como direito fundamental

Reunidos no Palácio das Convenções, em Havana, os ministros da Cultura do Grupo dos 77 mais China reconheceram, esta quinta-feira, o acesso à cultura como um direito humano fundamental.

Reunião dos ministros da Cultura do G77 + China, em Havana, a 4 de Maio de 2023 
Créditos / @cubag77

Em representação de Cuba, que preside actualmente ao organismo, o titular da pasta da Cultura, Alpidio Alonso, afirmou que a declaração final do encontro insta ao reforço do G77 + China na defesa do multilateralismo, da solidariedade e da paz.

Explicou ainda que o documento aprovado esta quinta-feira foi apresentado previamente aos representantes dos estados-membros do grupo na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em Paris.

O texto – refere a TeleSur – apela à dinamização da transformação e da inclusão social, bem como à promoção de iniciativas em torno da dimensão social e económica da cultura, para o desenvolvimento sustentável.

Da mesma forma, o documento destaca a necessidade de promover mecanismos e alternativas de cooperação nos países em desenvolvimento, nas quais se conceba a cultura como bem público global, favorecendo o intercâmbio de capacidades e boas práticas.

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Países do G77 + China defendem uma educação inclusiva

Num encontro em Havana, os ministros da Educação do Grupo dos 77 + China alertaram que a Covid-19 afectou cerca de 1,5 mil milhões de estudantes e defenderam uma educação inclusiva.

Créditos / @cubag77

Ministros da Educação reunidos na capital cubana reafirmaram, esta quinta-feira, a necessidade de potenciar uma Educação para todos, indica a TeleSur.

«Reafirmamos a importância de garantir uma Educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e de promover oportunidades de aprendizagem permanente para todos», lê-se numa declaração conjunta emitida.

Os ministros do grupo dos 77 países em desenvolvimento mais a China destacaram que «a educação é um bem público e comum mundial, e uma ferramenta essencial para dar forma ao futuro partilhado da humanidade», considerando que «a educação [é] um direito humano básico e um requisito prévio à consolidação da paz, do desenvolvimento sustentável e da justiça social».

A declaração conjunta reconhece ainda o impacto que a Covid-19 teve nos sistemas educativos, afectando cerca de 1,5 mil milhões de estudantes, acentuando com maior intensidade as desigualdades que já existiam.

Os delegados presentes no encontro, refere a TeleSur, defenderam a promoção da unidade, da solidariedade e da cooperação internacional em matéria de educação, destacando a «necessidade urgente de avançar para uma transformação real da educação».

Bruno Rodríguez // @cubag77

«Reactivar o Fundo Sul-Sul de Cooperação em Educação como plataforma para iniciativas de desenvolvimento que melhorem o investimento na educação pública e em reformas estruturais dos sistemas educativos a curto prazo» foi outra das apostas defendidas.

Necessidade de articular esforços e recursos

No encerramento da reunião, o ministro cubano dos Negócios Estrangeiros, Bruno Rodríguez, disse que os países que integram este organismo multilateral vão unir esforços para construir uma agenda que responda às exigências dos seus membros, capaz de enfrentar crises futuras, semelhantes à associada à Covid-19.

Rodríguez sublinhou que 70% dos países destinam menos de 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) à Educação, e que se estão a aprofundar as desigualdades nos sistemas educativos entre países pobres e ricos.

O diplomata disse ainda que é possível avançar na área mesmo sem recursos enormes, tendo dado como exemplo o programa de alfabetização «Sim, eu posso» e a actividade de milhares de cooperantes cubanos no sector, sinal de que, se forem articulados esforços e recursos, é possível alcançar objectivos importantes.

O encontro dos ministros da Educação, esta quinta-feira, em Havana foi a primeira actividade de Cuba na presidência do Grupo dos 77 mais China e faz parte do programa de actividades do Congresso Internacional Pedagogia 2023.

O encontro termina hoje, com um programa que, refere a Prensa Latina, dá visibilidade a experiências para alcançar sistemas educativos mais inclusivos, equitativos e de qualidade.

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Sublinha a importância da Conferência Mundial da Unesco sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável, realizada na Cidade do México em Setembro de 2022, na qual se afirmou que a cultura é um bem público global e um factor fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável, a paz e a estabilidade.

«Enfatizamos o valor transcendental da cultura como componente essencial do desenvolvimento humano, da inclusão social e dos esforços por erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais», lê-se na declaração, citada pela Prensa Latina e acessível aqui.

Na reunião de Havana, os países do G77 + China defenderam como prioridade fundamental o interesse em potenciar, através de políticas públicas, o papel transformador da cultura e o seu contributo para o crescimento económico e inclusivo, de modo a fazer frente aos desafios e desigualdades actuais.

Entre os pontos defendidos, conta-se também o apelo aos governos para que reforcem os meios de promoção da diversidade e do património cultural, do turismo e das indústrias culturais e criativas, para os consolidar como pilares nos planos e programas de desenvolvimento e garantir o financiamento e investimento necessários.

Também apelaram à unidade, à solidariedade e à cooperação internacionais, de modo a avançar no sentido de uma recuperação do sector cultural nos países do Sul e a reduzir as desigualdades exacerbadas pela crise multidimensional associada à pandemia de Covid-19.

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