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Sanções denunciadas na ONU como estratégia de coerção do Ocidente

A aplicação de sanções ou medidas coercivas unilaterais foi questionada nas Nações Unidas, num contexto em que no Ocidente aumentam as ameaças de imposição dessas medidas, nomeadamente contra a Rússia.

A maioria dos venezuelanos rejeita o intervencionismo norte-americano no país
A Venezuela é dos países mais afectados pelas sanções dos EUA; o ano passado apresentou um relatório no Tribunal Penal Internacional sobre os danos causados ao país por essas medidas unilaterais (imagem de arquivo) Créditos / Alba Ciudad

Com o pretexto da alegada intenção da Rússia de invadir a Ucrânia, os Estados Unidos e os seus aliados têm reiterado a ameaça de sanções contra o governo russo – de que são exemplo, em Portugal, as declarações de Augusto Santos Silva à imprensa.

Enquanto os países da NATO mobilizam tropas e armamento para junto das fronteiras russas, o país euro-asiático defende o seu direito a realizar manobras e mover as suas tropas no seu território nacional como bem entender.

Neste contexto, teve ontem lugar uma reunião no Conselho de Segurança das Nações Unidas para abordar os efeitos negativos das medidas coercivas unilaterais, nomeadamente a nível humanitário.

Os representantes da Rússia e da China rejeitaram a aplicação destes mecanismos de coerção, que acabam por afectar o desenvolvimento dos povos. Ambos os países, membros permanentes do Conselho de Segurança, alertaram para as consequências humanitárias das sanções, refere a agência Prensa Latina.

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UE e EUA impõem novas sanções contra a Rússia

EUA e UE decretaram novas sanções contra Moscovo no âmbito do «caso Navalny», depois de o blogger da oposição ter sido condenado por fraude empresarial. As autoridades russas afirmaram que irão responder.

Para as autoridades russas, as sanções constituem «outro golpe na cooperação» entre Rússia e UE
Créditos / theindependent.co.uk

A União Europeia (UE) impôs novas sanções a quatro cidadãos russos, altos funcionários relacionados com o encarceramento de Alexei Navalny. Trata-se do procurador-geral Igor Krasnov, do chefe da Comissão de Investigação Russa, Alexander Bastrykin, do chefe do Serviço Penitenciário Federal, Alexander Kalashnikov, e do director da Guarda Nacional, Viktor Zolotov, que, refere a agência TASS, ficam proibidos de entrar no espaço da UE e ter fundos nos bancos dos países-membros do bloco.

Estas sanções foram decretadas no âmbito de um mecanismo da UE que visa «violações e abusos graves dos direitos humanos», segundo o Diário Oficial da União Europeia, que publicou a medida.

Pouco depois, informa a RT, os EUA anunciaram a imposição de um conjunto de sanções individuais, bem como restrições comerciais e de vistos contra a Rússia, relacionadas com o «caso Navalny».

Estas medidas, que surgem como resposta ao alegado envenenamento e ao encarceramento do blogger da oposição, dirigem-se contra sete funcionários governamentais russos e contra 14 entidades presumivelmente envolvidas na produção de agentes biológicos, segundo a administração de Joe Biden.

De acordo com um fonte norte-americana referida pela RT, as medidas desta terça-feira, articuladas com Bruxelas, serão as primeiras de várias da Casa Branca para responder a uma série de alegadas «acções desestabilizadoras» de Moscovo.

Reacção da Rússia

Moscovo já prometeu responder às medidas impostas pela UE e os EUA, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, a sublinhar que a «reciprocidade será a chave da resposta». Por seu lado, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Alexander Grushko, destacou que a decisão da UE não é uma surpresa para a Rússia e criticou estas acções como um caminho sem saída, que mina as relações bilaterais e é contrário aos interesses dos países europeus, indica a TASS.

Konstantin Kosachov, presidente do Comité de Assuntos Internacionais do Conselho da Federação Russa, qualificou a decisão da UE e dos EUA como «manipulação clássica», frisando que o Ocidente utiliza a situação de Navalny como «pretexto para difamar as autoridades russas».

Na mesma linha, o presidente do Comité de Relações Internacionais da Duma Estatal da Rússia, Leonid Slutski, classificou a decisão de Bruxelas como «absolutamente ilegal, além de inútil», advertindo que dará «outro golpe na cooperação» entre Rússia e UE. Slutski destacou que Moscovo «irá responder, sem dúvida, de forma adequada a todos os ataques de sanções», refere a RT.

A «saga Navalny»

O Ocidente tem usado reiteradamente a figura do blogger pró-ocidental Alexei Navalny para atacar a Rússia. [Ver vídeo] A figura da oposição regressou ao seu país em 17 de Janeiro, depois de ter estado na Alemanha a receber tratamento hospitalar, alegadamente, por causa de um envenenamento pelo qual, acusa o Ocidente, os russos foram responsáveis.


Navalny foi detido num aeroporto de Moscovo por ter violado os termos de uma pena suspensa a que fora condenado em 2014, por lavagem de dinheiro. No dia 2 de Fevereiro, um tribunal de Moscovo condenou-o a uma pena efectiva de três anos e meio de cadeia, que, após recurso e desconto do tempo passado em prisão domiciliária, foi reduzida para cerca de dois anos e meio.

Ainda em Fevereiro e tendo em conta a agitação movida pelos países ocidentais – com os mass media a toda a carga –, o Ministério russo dos Negócios Estrangeiros classificou como «categoricamente inaceitáveis» as «exigências ilegais e absurdas» de libertar Navalny.

Acrescentou que o blogger da oposição foi condenado «por crimes económicos por um tribunal russo em território da Rússia em conformidade com a legislação» do país, informa a RT. «Na prática internacional isto chama-se interferência nos assuntos internos de um Estado soberano», frisou.

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O vice-representante permanente da Rússia junto das Nações Unidas, Dmitry Polyanskiy, denunciou o modo como as medidas unilaterais dificultam a manutenção da paz e são uma ingerência na soberania dos estados. É o que ocorre, por exemplo, em países como Síria, Bielorrússia, Cuba, Venezuela, Irão, Afeganistão e Mali, que vivem grandes dificuldades por causa das sanções, referiu.

Em seu entender, apenas as sanções decretadas pelo Conselho de Segurança são legais, constituindo uma ferramenta importante que permite reagir a certas ameaças.

Por seu lado, o embaixador chinês, Zhang Jun, afirmou que as sanções unilaterais são uma fonte de grande preocupação e exacerbam as «posições de força». Neste sentido, defendeu o levantamento dessas medidas coercivas, tendo referido como na República Popular Democrática da Coreia as sanções têm graves consequências humanitárias para a população civil.

EUA insiste na aplicação de sanções, ONU alerta para consequências humanitárias

Enquanto Moscovo e Pequim advogaram o alívio destes mecanismos de pressão, a representação norte-americana negou tal custo humanitário, reafirmando o seu apoio à imposição de sanções.

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«As sanções económicas à Síria são terrorismo económico»

O director do Hospital Nacional de as-Suqaylabiyah (Hama) destaca, numa entrevista, os efeitos nefastos das sanções impostas pelas potências ocidentais – que se sentem bem na unidade hospitalar que dirige.

A cidade de as-Suqaylabiyah, no Norte da província de Hama, é alvo de ataques frequentes por parte dos grupos terroristas
Créditos / Sputnik News

A entrevista, concedida à jornalista e escritora britânica Vanessa Beeley foi publicada no passado dia 20 no portal thewallwillfall.org – no qual Beeley tem vindo a divulgar uma série de reportagens sobre a guerra de agressão à Síria.

Issam Hawsheh é director do Hospital Nacional de as-Suqaylabiyah, localizado no Norte da província de Hama, junto à planície do Ghab, e que serve uma população de 300 mil pessoas, entre Masyaf, a sul, e Jisr as-Shughur, a norte (já na província de Idlib).

A cidade de as-Suqaylabiyah fica precisamente junto à fronteira da província de Idlib e muito perto de áreas controladas por grupos terroristas, pelo que a sua população é alvo de ataques quase diários por parte desses grupos, que lançam mísseis e morteiros «fabricados no Ocidente, pagos com o dinheiro dos estados do Golfo e fornecidos pela Turquia», diz Beeley na introdução à entrevista.

A anteceder as declarações do director hospitalar, Beeley lembra ainda que os civis desta cidade têm sido alvo de bandos extremistas, que crianças foram assassinadas quando brincavam nas ruas, nas escolas e mesmo quando procuravam refúgio no mosteiro da cidade. «Nenhum local é seguro», alerta.

Sanções e terrorismo atingem o hospital

Durante cerca de dez minutos, Issam Hawsheh fala – em árabe, com legendas em inglês – sobre o impacto das sanções impostas à Síria no sector da Saúde e, em particular, na unidade hospitalar que dirige.

Num hospital com capacidade para 200 camas, só 120 estão disponíveis – devido às sanções. Algum equipamento hospitalar – incluindo máquinas de diálise, máquinas de suporte de vida na unidade de emergências – também deixou de deixou de funcionar, devido às sanções, uma vez que foi importado da Europa, as peças são europeias e a manutenção era feita por empresas europeias.

Issam Hawsheh destacou também as grandes perdas ao nível do pessoal médico, que se devem aos ataques terroristas lançados sobre o hospital diariamente. Além disso, alguns funcionários, que tinham as suas casas ou as das suas famílias em áreas controladas pelos terroristas, sofreram diversos tipos de ameaças e coacções, para que não continuassem a trabalhar para o Estado sírio.

Cidadãos em Idlib são cidadãos sírios

Ao ser questionado sobre a «propaganda dos órgãos de comunicação ocidental», que diz que o governo sírio bombardeia hospitais em Idlib, Hawsheh sublinhou que «os cidadãos em Idlib são cidadãos sírios que estão a ser mantidos como reféns por grupos armados».

«Se pudessem escolher, nenhum deles ficaria mais um minuto em áreas controladas pelos terroristas», acrescentou, frisando que «é impossível que o governo bombardeasse infra-estruturas depois de trabalhar 40 anos na sua construção, incluindo hospitais e escolas».

Apoio ao terrorismo

Questionado sobre o modo como a imprensa ocidental se referiu aos terroristas que assassinaram crianças ali, recentemente, o director hospitalar afirmou que, «se uma pedra a abrigar um terrorista fosse atingida, o mundo ficaria escandalizado».


Outro critério parecem ter sobre «as crianças que são privadas de educação todos os dias, de cuidados de saúde, que não podem ir para os parques por causa dos mísseis fabricados na Europa – na França, nos EUA, na Turquia e noutros países que reivindicam os princípios humanitários e valores democráticos», denunciou.

Sobre os Capacetes Brancos, afirmou que se trata de uma «organização falsa» criada pelos serviços secretos britânicos, «actores que aderiram à ideologia terrorista, que influenciam os media ocidentais, enganam as pessoas no Ocidente, fazendo aumentar a pressão sobre o governo sírio».

«Não são uma organização humanitária, uma organização que significa "cuidados médicos" e humanidade, de forma alguma», sublinhou.

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Por seu lado, o coordenador das Nações Unidas para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, sublinhou que as sanções afectam directa ou indirectamente muitas operações de ajuda do organismo internacional.

A ONU defende que as medidas de pressão aprovadas pelo Conselho de Segurança são «mais selectivas», sendo concebidas para «limitar consequências não desejadas». Actualmente, estão vigentes 14 tipos de sanções com o apoio do Conselho.

Apesar dos apelos da ONU e de países-membros no sentido de se pôr fim às medidas coercivas unilaterais, sobretudo desde o início da pandemia de Covid-19, os EUA têm mantido a sua política de acosso e coerção contra estados soberanos como Cuba e Venezuela.

60 anos de bloqueio a Cuba

Recentemente, informa a Prensa Latina, o representante permanente de Cuba junto das Nações Unidas, Pedro Luis Pedroso, refutou o bloqueio ilegal que os EUA impõem à Ilha, a 60 anos da oficialização – 3 de Fevereiro de 1962.

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O bloqueio imposto a Cuba é «criminoso, ilegal e ilegítimo»

Realiza-se esta segunda-feira, às 18h, junto à Embaixada de Cuba em Portugal, um acto público de solidariedade com o país caribenho e o seu povo, para reafirmar a exigência do fim do bloqueio.

A Assembleia Geral das Nações Unidas tem votado de forma esmagadora contra o bloqueio imposto pelos EUA contra Cuba
A Assembleia Geral das Nações Unidas tem votado de forma esmagadora contra o bloqueio imposto pelos EUA a Cuba Créditos / Celag

Sob o lema «Fim ao bloqueio dos EUA! Cuba vencerá!», a iniciativa tem lugar na Rua Pero da Covilhã, em Lisboa, e visa também reclamar às autoridades portuguesas «uma acção determinada» em prol da soberania e do direito do povo cubano ao desenvolvimento.

Deste modo, as organizações promotoras e todos aqueles que se associarem ao evento irão demonstrar mais uma vez que «Cuba e o seu povo não estão sós» – destaca o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) na nota de divulgação do acto solidário.

«O bloqueio económico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos da América é criminoso, ilegal e ilegítimo», sublinha o texto, lembrando que o cerco, imposto há mais de 60 anos e por diversas vezes agravado, «procura atingir directamente as condições de vida do povo cubano e direitos tão fundamentais como a saúde, a alimentação ou o desenvolvimento».

Só entre Abril e Dezembro do ano passado – precisa a nota publicada na página de Facebook do CPPC –, o bloqueio provocou prejuízos superiores a 3,5 mil milhões de dólares à economia cubana, tendo ainda, no contexto da pandemia, dificultado o acesso do povo cubano a medicamentos e equipamentos médicos.

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Vice-presidente da AR condena bloqueio a Cuba

António Filipe, um dos vice-presidentes da Assembleia da República, condenou o bloqueio económico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba, que tem sido intensificado apesar da Covid-19.

António Filipe, deputado do PCP e um dos vice-presidentes da AR 
Créditos / Prensa Latina

Numa entrevista concedida ao jornalista Frank González, da Prensa Latina, António Filipe disse que, num momento em que «todos deviam estar unidos no combate à pandemia», Washington intensificou as medidas coercivas unilaterais contra a Ilha e «prejudicou muito gravemente o esforço comum que é preciso realizar sobre este assunto».

O jurista e professor universitário de 58 anos, deputado eleito pelo Partido Comunista Português (PCP) desde 1989, enalteceu a ajuda internacional prestada pelo país caribenho durante a emergência sanitária, algo que, disse, não só mostrou ao mundo a medicina cubana, mas também o trabalho solidário de Cuba para com muitos países.

«Ao nível dos profissionais da saúde, vimos que há situações de calamidade em países que necessitam de apoio médico e Cuba está na primeira linha, não apenas em países subdesenvolvidos, mas também em países europeus, como é o caso de Itália», referiu.

«O esforço de Cuba para combater a pandemia de Covid-19 com o desenvolvimento de vacinas próprias deve ser valorizado e não ser condenado ao ostracismo», disse António Filipe ao referir-se ao recrudescimento do acosso ao país antilhano por parte dos últimos governos norte-americanos.

«O esforço de Cuba para combater a pandemia de Covid-19 com o desenvolvimento de vacinas próprias deve ser valorizado e não ser condenado ao ostracismo»

Na conversa que manteve com a agência cubana na Assembleia da República, o deputado, que preside ao Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba, afirmou que a agressividade do imperialismo com todos os países não alinhados com o seu domínio é imensa, e reclamou da União Europeia (UE) uma maior desvinculação relativamente à política dos Estados Unidos.

Recordou que os países-membros da UE votam contra o bloqueio na Assembleia Geral das Nações Unidas e que empresas europeias mantêm relações económicas e comerciais com Cuba.

No entanto, insistiu, a UE deve ter uma maior autonomia política relativamente aos interesses norte-americanos na América Latina, o que favoreceria «um melhor desenvolvimento das relações de amizade e cooperação» com essa região.

No que respeita aos laços entre Portugal e Cuba, disse que o país europeu manteve uma política de abertura e cooperação em relação à Ilha, à margem de divergências políticas, e destacou como «um passo importante» a visita realizada a Havana pelo Presidente da República em 2017.

«É sempre um grande prazer poder falar para Cuba e dizer-lhe que não está sozinha aqui, em Portugal»

Sublinhou, além disso, o bom estado das relações entre os parlamentos dos dois países, o que reflecte a relação de amizade existente entre os diferentes partidos políticos portugueses e Cuba, não apenas do PCP, apesar da diversidade de opiniões sobre o país caribenho e a sua vida política.

António Filipe enviou «um forte abraço de solidariedade e amizade para Cuba», que, no meio de «um cruel bloqueio», continua a ser uma grande referência para os progressistas de todo o planeta, que aspiram a um mundo mais justo e fraterno.

«É sempre um grande prazer poder falar para Cuba e dizer-lhe que não está sozinha aqui, em Portugal, onde tem amigos que farão todo o possível para continuar a lutar contra o bloqueio imposto pelos Estados Unidos», frisou.

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O bloqueio, denunciam as organizações promotoras, é um instrumento que os EUA utilizam na sua política de imposição de uma "mudança de regime" em Cuba».

Essa política, «ilegal à luz do direito internacional», passa igualmente pela sistemática ingerência e campanha de desinformação, por tentativas de desestabilização, de impedir a acção das brigadas médicas internacionais cubanas ou de limitar a solidariedade internacional a Cuba, explica a nota.

«O bloqueio é uma forma particularmente cruel de agressão a que urge pôr cobro», defendem os promotores da iniciativa solidária que amanhã se realiza em Lisboa.

Nesse sentido, lembram que essa «justa exigência» tem vindo a ser afirmada há três décadas pela grande maioria dos países em sucessivas votações na Assembleia Geral das Nações Unidas. Na mais recente, este ano, 184 países votaram a favor do levantamento do bloqueio, EUA e Israel votaram contra e apenas três países se abstiveram.

«Cuba, sempre solidária, necessita da nossa solidariedade», afirmam os promotores, que, por isso, clamam: «Não faltaremos!»

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Na sua conta de Twitter, o embaixador partilhou um link para um conjunto de documentos desclassificados do Arquivo de Segurança Nacional dos Estados Unidos, que registam as origens, a justificação e a evolução inicial das sanções punitivas de Washington contra Cuba após o triunfo da Revolução.

Os arquivos mostram que, no início, a pressão económica visava criar «dificuldades» e «desencanto» entre a população cubana, criar dificuldades económicas, provocar fome, desespero e levar ao derrube do governo.

No entanto, um estudo da Agência Central de Inteligência (CIA) sobre o bloqueio, escrito 20 anos depois da sua imposição, concluiu que as sanções «não tinham cumprido nenhum dos seus objectivos».

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