Em comunicado, o Ministério venezuelano dos Negócios Estrangeiros sublinha que se trata de um «caso de castigo colectivo» e que, desta forma, o país norte-americano viola o direito internacional.
No documento, que o ministro Yván Gil divulgou esta quarta-feira na sua conta de Twitter (X), Caracas reafirma a oposição a um decreto que, firmado pela primeira vez por Barack Obama em Março de 2015, serviu a Washington como argumento para aplicar uma série de medidas coercivas unilaterais ao país caribenho.
«Com esta acção desnecessária, absurda e hostil», lê-se no texto, «fica demonstrado que a liderança decadente de Washington não é capaz de traçar uma política externa coerente que não se baseie na coerção, na chantagem ou no desrespeito», indica a diplomacia venezuelana.
Na quarta-feira, o presidente democrata Biden prolongou a ordem executiva 13692, de 8 de Março de 2015, assinada pelo também democrata Obama, que considera a Venezuela «uma ameaça extraordinária». Na «Mensagem ao Congresso», data de 1 de Março, o actual presidente norte-americano, Joseph Biden, anuncia a renovação da ordem executiva que Barack Obama assinou pela primeira vez, há oito anos e desde então sucessivamente renovada, que classifica a Venezuela como «uma ameaça inusual e extraordinária à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos». Num comunicado emitido esta quinta-feira, o governo venezuelano repudia de forma contundente a nova extensão da ordem executiva, que dá «continuidade à criminosa política agressão contra o povo venezuelano por via da imposição ilegal de medidas coercivas unilaterais». O executivo de Caracas condena ainda a «afirmação infundada» de que o país caribenho represente algum tipo de ameaça para os EUA. «Mais ainda quando é evidente que foi a Venezuela o país que teve de enfrentar uma multiplicidade de ameaças, chantagens, agressões e ataques que violam os direitos humanos de todo o povo venezuelano», denuncia a nota, sublinhando que isto viola «as normas estabelecidas no direito público internacional» e constitui «um crime contra a humanidade». A Venezuela denunciou na Conferência da FAO, em Roma, a agressão sistemática contra o direito à alimentação do seu povo, por parte de EUA e aliados, e condenou a «extorsão» que o país sofre. Ao intervir, esta terça-feira, no 42.º período de sessões da Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês), o ministro venezuelano da Alimentação, Carlos Leal Tellería, denunciou a «perseguição, extorsão e bloqueio» que, mesmo no contexto da pandemia de Covid-19, os Estados Unidos aplicaram «para evitar que a Venezuela aceda aos recursos, bens e serviços essenciais para atender às necessidades da sua população». A imposição ilegal dessas medidas coercivas unilaterais, que podem ser classificadas como «crimes contra a humanidade», levou a uma queda de 83,7% na importação de alimentos, precisou o ministro, citado pela TeleSur. Em virtude das sanções decretadas contra a maior parte das empresas internacionais e nacionais de abastecimento alimentar, verificou-se também uma queda na procura internacional de matérias-primas, de produtos acabados e de bens para a produção agrícola, explicou o funcionário, que solicitou à FAO que interceda pelo fim das medidas económicas, financeiras e comerciais que asfixiam a economia do país sul-americano. Apesar das «perseguições» contra o país, o Executivo venezuelano tem promovido programas sociais e um modelo de segurança alimentar que contribuem para garantir a alimentação como um direito humano. O projecto «Yo Compro En Casa» começou a ser aplicado em Caracas e já responde às necessidades de 600 mil pessoas. Município, organizações sociais e Estado articulam-se para fintar as «crises». A Venezuela importa cerca de 80% daquilo que consome. Com as sanções impostas ao país e crise económica agudizada pela pandemia de Covid-19, o Estado tem procurado alternativas para que à população não falte a alimentação e os produtos de higiene pessoal. Na capital, Caracas, a Câmara Municipal criou um plano de distribuição porta a porta, em articulação com diversos programas instituídos no país e que visa garantir o «pão na mesa» dos cidadãos, diminuir a circulação de pessoas nos supermercados e evitar a especulação de preços. A jornalista Michele de Mello, do Brasil de Fato, explica como funciona o projecto. Tendo começado a ser implementado no distrito de Sucre – um dos 22 que integram o Município Libertador (Caracas) –, o projecto «Yo Compro En Casa» (Eu compro em casa) já dá resposta a cerca de 600 mil pessoas, mas a ideia é expandi-lo para outros cinco distritos (Caricuao, Antímano, La Vega, Valle e Coche) com maior concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade social, e, dessa forma, abranger nas próximas semanas cerca de um milhão de caraquenhos. Os produtos chegam através de três programas associados: os Comités Locais de Abastecimento e Produção (CLAP), que são bens de primeira necessidade distribuídos pelo governo central; a Feira do Campo Soberana, que são mercados de peixe e vegetais cultivados na região; e o Plano de Proteína, que oferece proteína animal a preços subsidiados pelo Estado. No projecto, são também vendidas mercadorias de 400 comerciantes privados locais. Erika Farías Peña, presidente do Município Libertador – o da capital –, sublinhou a importância do papel do Estado em garantir o pão na mesa de cada cidadão, mas reconhecendo a necessidade de se avançar na construção da soberania alimentar do país, de modo a diminuir as importações e aumentar a produção nacional. «Estamos a trabalhar há 21 anos e vamos continuar nesse sentido», afirmou a militante do Partido Socialista Unido da Venezuela, acrescentando que a Venezuela possui «a maior reserva de petróleo do mundo», «uma das maiores reservas de ouro» e «uma grande capacidade de cultivo», bem como um povo que demonstra «capacidade e vontade» de fazer parte do processo de mudança da «economia petrolífera para uma economia petrolífera produtiva». A distribuição é feita pelos funcionários municipais, em conjunto com os líderes comunitários de cada rua e os coordenadores dos CLAP. O Bairro Catia, no distrito Sucre, serviu como laboratório para a proposta. Além de albergar um dos maiores mercados municipais da cidade (um foco de aglomeração), o bairro possui 536 conselhos comunais organizados (uma espécie de conselhos comunitários), que agregam cerca de 4000 líderes sociais. Cada comunidade organizada é composta por cerca de sete ruas, e cada rua tem um líder comunitário ou coordenador do Comité de Abastecimento. O Município entrega uma lista de produtos disponíveis aos líderes de rua, que deverão receber os pedidos dos moradores e encaminhá-los para a equipa do governo municipal. Camiões dos programas sociais ligados ao projecto e transportadores da comunidade (como mototáxis) ajudam a entregar as compras. Cada família deve depositar o valor da sua compra numa conta dos coordenadores do CLAP, que depois transferem para o governo municipal, que, por sua vez, faz com que o dinheiro chegue aos fornecedores. Para agilizar ainda mais o processo, o Município fez uma parceria com o Banco do Tesouro da Venezuela para distribuir 30 máquinas de pagamento com cartões de débito e crédito. Deste modo, o governo procura garantir o abastecimento, reduzir a circulação nos supermercados e evitar a especulação dos preços. A iniciativa teve tanto êxito que será adoptada a nível nacional. O Ministério das Comunas incentiva a criação de pontos de abastecimento comunais, para que os alimentos sejam armazenados em locais próximos das comunidades. Já há 816 armazéns no país. «Nós não estamos a fazer isto porque temos medo de morrer. Estamos a fazer isto porque temos muita vontade de viver. Temos de realizar os nossos sonhos particulares, familiares, os sonhos da nossa comunidade e o projecto que nos deixou o nosso comandante [Hugo] Chávez e o nosso libertador Simón Bolívar. E aí a vida está acima de tudo», disse Erika Farías ao Brasil de Fato. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «Como parte da promoção de um modelo de igualdade e justiça social, base fundamental da estratégia da República, contra a fome e a má-nutrição que afecta mais de 50% da população mundial», disse o titular da pasta da Alimentação. Neste sentido, destacou que a Venezuela reduziu em mais de 16 pontos percentuais a sua população subalimentada, que em 2015 se situou em 5%, algo que levou a FAO a classificar o país caribenho como de alta segurança alimentar e promotor do direito à alimentação. Para fazer frente ao impacto das medidas coercivas unilaterais, o país está a dinamizar novamente a Grande Missão AgroVenezuela e está a fazer um grande esforço para manter 19 programas sociais agro-alimentares. Entre estes, Tellería destacou os Comités Locais de Abastecimento e Produção (CLAP), que beneficiam cerca de 75% da população, e o Programa de Alimentação Escolar (PAE), que garante a alimentação de pelo menos 80% das crianças e adolescentes em idade escolar. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Com esta extensão da «política errática da Casa Branca, um governo que se vangloria de defender os direitos humanos e os princípios da democracia mais não faz do que revelar, uma vez mais, o seu carácter autoritário, cruel e mentiroso», bem como a «sua falta de respeito pela soberania e a autodeterminação dos povos», acusa o documento. Sublinhando que conduz as relações internacionais sob os princípios da solidariedade entre os povos e da diplomacia da paz, o governo venezuelano afirma que a soberania do país é «inabalável» e que «nenhuma agressão, por maior que seja, vergará a vontade democrática do seu povo». As autoridades venezuelanas têm denunciado, ao longo dos anos, o impacto das sanções impostas pelos EUA ao país sul-americano e ao seu povo. Em Agosto de 2021, a então vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou que o seu país entregara no Tribunal Penal Internacional (TPI) um relatório contendo provas dos danos causados pelas sanções norte-americanas ao povo venezuelano. Nesse mesmo ano, a relatora especial da ONU sobre medidas coercivas unilaterais, Alena Douhan, desmontou o argumento comummente usado pela Casa Branca de que as sanções visam o «regime de Maduro» (que não é do seu agrado e não lhe interessa), mas não a população. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Biden renova a «criminosa política de agressão» contra a Venezuela
Internacional|
Bloqueio dos EUA ataca direito dos venezuelanos à alimentação
Esforço para alcançar a segurança alimentar
Internacional|
Distribuição de alimentos porta a porta adoptada na Venezuela durante a pandemia
Do distrito Sucre, Município Libertador, para todo o país
Processo de distribuição casa a casa
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O comunicado destaca que, tendo tido a oportunidade de «corrigir erros e injustiças do passado, que inclusive afectam os seus próprios interesses, a Casa Branca opta por continuar a aplicar o seu terrorismo económico», recorrendo às suas «mais de 930 medidas» contra a Venezuela.
«Os Estados Unidos são hoje reféns das suas próprias políticas de agressão», sublinha o governo venezuelano, referindo que «a crise migratória, com a qual tantos operadores políticos manifestam preocupação, não é senão uma consequência directa e imediata das suas medidas coercivas e bloqueios».
Para Caracas, «não se pode esperar outra coisa de um governo que normaliza e banaliza o genocídio do povo palestiniano ou que se mostra indiferente à perda progressiva dos direitos civis das suas minorias».
«O povo venezuelano não se vergou perante estes ataques e jamais o fará», declara o executivo de Caracas, destacando que a sua «moralidade, consciência e perseverança são a base sólida sobre a qual continua a construir vitórias».
Na apresentação do mapa ao corpo diplomático em Caracas, na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Yván Gil destacou que «as sanções persistem como prática do imperialismo». Esta terça-feira, teve lugar na Casa Amarela, na capital venezuelana, a apresentação do Mapa Geopolítico das Sanções, que, segundo explicou William Castillo, vice-ministro das Políticas Anti-bloqueio do Ministério da Economia, Finanças e Comércio, constitui «uma ferramenta informativa on-line para ligar 30 países que são alvo de medidas coercivas unilaterais» e serve para «dar visibilidade ao esforço mundial contra o bloqueio». A aplicação de sanções ou medidas coercivas unilaterais foi questionada nas Nações Unidas, num contexto em que no Ocidente aumentam as ameaças de imposição dessas medidas, nomeadamente contra a Rússia. Com o pretexto da alegada intenção da Rússia de invadir a Ucrânia, os Estados Unidos e os seus aliados têm reiterado a ameaça de sanções contra o governo russo – de que são exemplo, em Portugal, as declarações de Augusto Santos Silva à imprensa. Enquanto os países da NATO mobilizam tropas e armamento para junto das fronteiras russas, o país euro-asiático defende o seu direito a realizar manobras e mover as suas tropas no seu território nacional como bem entender. Neste contexto, teve ontem lugar uma reunião no Conselho de Segurança das Nações Unidas para abordar os efeitos negativos das medidas coercivas unilaterais, nomeadamente a nível humanitário. Os representantes da Rússia e da China rejeitaram a aplicação destes mecanismos de coerção, que acabam por afectar o desenvolvimento dos povos. Ambos os países, membros permanentes do Conselho de Segurança, alertaram para as consequências humanitárias das sanções, refere a agência Prensa Latina. EUA e UE decretaram novas sanções contra Moscovo no âmbito do «caso Navalny», depois de o blogger da oposição ter sido condenado por fraude empresarial. As autoridades russas afirmaram que irão responder. A União Europeia (UE) impôs novas sanções a quatro cidadãos russos, altos funcionários relacionados com o encarceramento de Alexei Navalny. Trata-se do procurador-geral Igor Krasnov, do chefe da Comissão de Investigação Russa, Alexander Bastrykin, do chefe do Serviço Penitenciário Federal, Alexander Kalashnikov, e do director da Guarda Nacional, Viktor Zolotov, que, refere a agência TASS, ficam proibidos de entrar no espaço da UE e ter fundos nos bancos dos países-membros do bloco. Estas sanções foram decretadas no âmbito de um mecanismo da UE que visa «violações e abusos graves dos direitos humanos», segundo o Diário Oficial da União Europeia, que publicou a medida. Pouco depois, informa a RT, os EUA anunciaram a imposição de um conjunto de sanções individuais, bem como restrições comerciais e de vistos contra a Rússia, relacionadas com o «caso Navalny». Estas medidas, que surgem como resposta ao alegado envenenamento e ao encarceramento do blogger da oposição, dirigem-se contra sete funcionários governamentais russos e contra 14 entidades presumivelmente envolvidas na produção de agentes biológicos, segundo a administração de Joe Biden. De acordo com um fonte norte-americana referida pela RT, as medidas desta terça-feira, articuladas com Bruxelas, serão as primeiras de várias da Casa Branca para responder a uma série de alegadas «acções desestabilizadoras» de Moscovo. Moscovo já prometeu responder às medidas impostas pela UE e os EUA, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, a sublinhar que a «reciprocidade será a chave da resposta». Por seu lado, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Alexander Grushko, destacou que a decisão da UE não é uma surpresa para a Rússia e criticou estas acções como um caminho sem saída, que mina as relações bilaterais e é contrário aos interesses dos países europeus, indica a TASS. Konstantin Kosachov, presidente do Comité de Assuntos Internacionais do Conselho da Federação Russa, qualificou a decisão da UE e dos EUA como «manipulação clássica», frisando que o Ocidente utiliza a situação de Navalny como «pretexto para difamar as autoridades russas». Na mesma linha, o presidente do Comité de Relações Internacionais da Duma Estatal da Rússia, Leonid Slutski, classificou a decisão de Bruxelas como «absolutamente ilegal, além de inútil», advertindo que dará «outro golpe na cooperação» entre Rússia e UE. Slutski destacou que Moscovo «irá responder, sem dúvida, de forma adequada a todos os ataques de sanções», refere a RT. O Ocidente tem usado reiteradamente a figura do blogger pró-ocidental Alexei Navalny para atacar a Rússia. [Ver vídeo] A figura da oposição regressou ao seu país em 17 de Janeiro, depois de ter estado na Alemanha a receber tratamento hospitalar, alegadamente, por causa de um envenenamento pelo qual, acusa o Ocidente, os russos foram responsáveis. Navalny foi detido num aeroporto de Moscovo por ter violado os termos de uma pena suspensa a que fora condenado em 2014, por lavagem de dinheiro. No dia 2 de Fevereiro, um tribunal de Moscovo condenou-o a uma pena efectiva de três anos e meio de cadeia, que, após recurso e desconto do tempo passado em prisão domiciliária, foi reduzida para cerca de dois anos e meio. Ainda em Fevereiro e tendo em conta a agitação movida pelos países ocidentais – com os mass media a toda a carga –, o Ministério russo dos Negócios Estrangeiros classificou como «categoricamente inaceitáveis» as «exigências ilegais e absurdas» de libertar Navalny. Acrescentou que o blogger da oposição foi condenado «por crimes económicos por um tribunal russo em território da Rússia em conformidade com a legislação» do país, informa a RT. «Na prática internacional isto chama-se interferência nos assuntos internos de um Estado soberano», frisou. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. O vice-representante permanente da Rússia junto das Nações Unidas, Dmitry Polyanskiy, denunciou o modo como as medidas unilaterais dificultam a manutenção da paz e são uma ingerência na soberania dos estados. É o que ocorre, por exemplo, em países como Síria, Bielorrússia, Cuba, Venezuela, Irão, Afeganistão e Mali, que vivem grandes dificuldades por causa das sanções, referiu. Em seu entender, apenas as sanções decretadas pelo Conselho de Segurança são legais, constituindo uma ferramenta importante que permite reagir a certas ameaças. Por seu lado, o embaixador chinês, Zhang Jun, afirmou que as sanções unilaterais são uma fonte de grande preocupação e exacerbam as «posições de força». Neste sentido, defendeu o levantamento dessas medidas coercivas, tendo referido como na República Popular Democrática da Coreia as sanções têm graves consequências humanitárias para a população civil. Enquanto Moscovo e Pequim advogaram o alívio destes mecanismos de pressão, a representação norte-americana negou tal custo humanitário, reafirmando o seu apoio à imposição de sanções. O director do Hospital Nacional de as-Suqaylabiyah (Hama) destaca, numa entrevista, os efeitos nefastos das sanções impostas pelas potências ocidentais – que se sentem bem na unidade hospitalar que dirige. A entrevista, concedida à jornalista e escritora britânica Vanessa Beeley foi publicada no passado dia 20 no portal thewallwillfall.org – no qual Beeley tem vindo a divulgar uma série de reportagens sobre a guerra de agressão à Síria. Issam Hawsheh é director do Hospital Nacional de as-Suqaylabiyah, localizado no Norte da província de Hama, junto à planície do Ghab, e que serve uma população de 300 mil pessoas, entre Masyaf, a sul, e Jisr as-Shughur, a norte (já na província de Idlib). A cidade de as-Suqaylabiyah fica precisamente junto à fronteira da província de Idlib e muito perto de áreas controladas por grupos terroristas, pelo que a sua população é alvo de ataques quase diários por parte desses grupos, que lançam mísseis e morteiros «fabricados no Ocidente, pagos com o dinheiro dos estados do Golfo e fornecidos pela Turquia», diz Beeley na introdução à entrevista. A anteceder as declarações do director hospitalar, Beeley lembra ainda que os civis desta cidade têm sido alvo de bandos extremistas, que crianças foram assassinadas quando brincavam nas ruas, nas escolas e mesmo quando procuravam refúgio no mosteiro da cidade. «Nenhum local é seguro», alerta. Durante cerca de dez minutos, Issam Hawsheh fala – em árabe, com legendas em inglês – sobre o impacto das sanções impostas à Síria no sector da Saúde e, em particular, na unidade hospitalar que dirige. Num hospital com capacidade para 200 camas, só 120 estão disponíveis – devido às sanções. Algum equipamento hospitalar – incluindo máquinas de diálise, máquinas de suporte de vida na unidade de emergências – também deixou de deixou de funcionar, devido às sanções, uma vez que foi importado da Europa, as peças são europeias e a manutenção era feita por empresas europeias. Issam Hawsheh destacou também as grandes perdas ao nível do pessoal médico, que se devem aos ataques terroristas lançados sobre o hospital diariamente. Além disso, alguns funcionários, que tinham as suas casas ou as das suas famílias em áreas controladas pelos terroristas, sofreram diversos tipos de ameaças e coacções, para que não continuassem a trabalhar para o Estado sírio. Ao ser questionado sobre a «propaganda dos órgãos de comunicação ocidental», que diz que o governo sírio bombardeia hospitais em Idlib, Hawsheh sublinhou que «os cidadãos em Idlib são cidadãos sírios que estão a ser mantidos como reféns por grupos armados». «Se pudessem escolher, nenhum deles ficaria mais um minuto em áreas controladas pelos terroristas», acrescentou, frisando que «é impossível que o governo bombardeasse infra-estruturas depois de trabalhar 40 anos na sua construção, incluindo hospitais e escolas». Questionado sobre o modo como a imprensa ocidental se referiu aos terroristas que assassinaram crianças ali, recentemente, o director hospitalar afirmou que, «se uma pedra a abrigar um terrorista fosse atingida, o mundo ficaria escandalizado». Outro critério parecem ter sobre «as crianças que são privadas de educação todos os dias, de cuidados de saúde, que não podem ir para os parques por causa dos mísseis fabricados na Europa – na França, nos EUA, na Turquia e noutros países que reivindicam os princípios humanitários e valores democráticos», denunciou. Sobre os Capacetes Brancos, afirmou que se trata de uma «organização falsa» criada pelos serviços secretos britânicos, «actores que aderiram à ideologia terrorista, que influenciam os media ocidentais, enganam as pessoas no Ocidente, fazendo aumentar a pressão sobre o governo sírio». «Não são uma organização humanitária, uma organização que significa "cuidados médicos" e humanidade, de forma alguma», sublinhou. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Por seu lado, o coordenador das Nações Unidas para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, sublinhou que as sanções afectam directa ou indirectamente muitas operações de ajuda do organismo internacional. A ONU defende que as medidas de pressão aprovadas pelo Conselho de Segurança são «mais selectivas», sendo concebidas para «limitar consequências não desejadas». Actualmente, estão vigentes 14 tipos de sanções com o apoio do Conselho. Apesar dos apelos da ONU e de países-membros no sentido de se pôr fim às medidas coercivas unilaterais, sobretudo desde o início da pandemia de Covid-19, os EUA têm mantido a sua política de acosso e coerção contra estados soberanos como Cuba e Venezuela. Recentemente, informa a Prensa Latina, o representante permanente de Cuba junto das Nações Unidas, Pedro Luis Pedroso, refutou o bloqueio ilegal que os EUA impõem à Ilha, a 60 anos da oficialização – 3 de Fevereiro de 1962. Realiza-se esta segunda-feira, às 18h, junto à Embaixada de Cuba em Portugal, um acto público de solidariedade com o país caribenho e o seu povo, para reafirmar a exigência do fim do bloqueio. Sob o lema «Fim ao bloqueio dos EUA! Cuba vencerá!», a iniciativa tem lugar na Rua Pero da Covilhã, em Lisboa, e visa também reclamar às autoridades portuguesas «uma acção determinada» em prol da soberania e do direito do povo cubano ao desenvolvimento. Deste modo, as organizações promotoras e todos aqueles que se associarem ao evento irão demonstrar mais uma vez que «Cuba e o seu povo não estão sós» – destaca o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) na nota de divulgação do acto solidário. «O bloqueio económico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos da América é criminoso, ilegal e ilegítimo», sublinha o texto, lembrando que o cerco, imposto há mais de 60 anos e por diversas vezes agravado, «procura atingir directamente as condições de vida do povo cubano e direitos tão fundamentais como a saúde, a alimentação ou o desenvolvimento». Só entre Abril e Dezembro do ano passado – precisa a nota publicada na página de Facebook do CPPC –, o bloqueio provocou prejuízos superiores a 3,5 mil milhões de dólares à economia cubana, tendo ainda, no contexto da pandemia, dificultado o acesso do povo cubano a medicamentos e equipamentos médicos. António Filipe, um dos vice-presidentes da Assembleia da República, condenou o bloqueio económico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba, que tem sido intensificado apesar da Covid-19. Numa entrevista concedida ao jornalista Frank González, da Prensa Latina, António Filipe disse que, num momento em que «todos deviam estar unidos no combate à pandemia», Washington intensificou as medidas coercivas unilaterais contra a Ilha e «prejudicou muito gravemente o esforço comum que é preciso realizar sobre este assunto». O jurista e professor universitário de 58 anos, deputado eleito pelo Partido Comunista Português (PCP) desde 1989, enalteceu a ajuda internacional prestada pelo país caribenho durante a emergência sanitária, algo que, disse, não só mostrou ao mundo a medicina cubana, mas também o trabalho solidário de Cuba para com muitos países. «Ao nível dos profissionais da saúde, vimos que há situações de calamidade em países que necessitam de apoio médico e Cuba está na primeira linha, não apenas em países subdesenvolvidos, mas também em países europeus, como é o caso de Itália», referiu. «O esforço de Cuba para combater a pandemia de Covid-19 com o desenvolvimento de vacinas próprias deve ser valorizado e não ser condenado ao ostracismo», disse António Filipe ao referir-se ao recrudescimento do acosso ao país antilhano por parte dos últimos governos norte-americanos. «O esforço de Cuba para combater a pandemia de Covid-19 com o desenvolvimento de vacinas próprias deve ser valorizado e não ser condenado ao ostracismo» Na conversa que manteve com a agência cubana na Assembleia da República, o deputado, que preside ao Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba, afirmou que a agressividade do imperialismo com todos os países não alinhados com o seu domínio é imensa, e reclamou da União Europeia (UE) uma maior desvinculação relativamente à política dos Estados Unidos. Recordou que os países-membros da UE votam contra o bloqueio na Assembleia Geral das Nações Unidas e que empresas europeias mantêm relações económicas e comerciais com Cuba. No entanto, insistiu, a UE deve ter uma maior autonomia política relativamente aos interesses norte-americanos na América Latina, o que favoreceria «um melhor desenvolvimento das relações de amizade e cooperação» com essa região. No que respeita aos laços entre Portugal e Cuba, disse que o país europeu manteve uma política de abertura e cooperação em relação à Ilha, à margem de divergências políticas, e destacou como «um passo importante» a visita realizada a Havana pelo Presidente da República em 2017. «É sempre um grande prazer poder falar para Cuba e dizer-lhe que não está sozinha aqui, em Portugal» Sublinhou, além disso, o bom estado das relações entre os parlamentos dos dois países, o que reflecte a relação de amizade existente entre os diferentes partidos políticos portugueses e Cuba, não apenas do PCP, apesar da diversidade de opiniões sobre o país caribenho e a sua vida política. António Filipe enviou «um forte abraço de solidariedade e amizade para Cuba», que, no meio de «um cruel bloqueio», continua a ser uma grande referência para os progressistas de todo o planeta, que aspiram a um mundo mais justo e fraterno. «É sempre um grande prazer poder falar para Cuba e dizer-lhe que não está sozinha aqui, em Portugal, onde tem amigos que farão todo o possível para continuar a lutar contra o bloqueio imposto pelos Estados Unidos», frisou. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. O bloqueio, denunciam as organizações promotoras, é um instrumento que os EUA utilizam na sua política de imposição de uma "mudança de regime" em Cuba». Essa política, «ilegal à luz do direito internacional», passa igualmente pela sistemática ingerência e campanha de desinformação, por tentativas de desestabilização, de impedir a acção das brigadas médicas internacionais cubanas ou de limitar a solidariedade internacional a Cuba, explica a nota. «O bloqueio é uma forma particularmente cruel de agressão a que urge pôr cobro», defendem os promotores da iniciativa solidária que amanhã se realiza em Lisboa. Nesse sentido, lembram que essa «justa exigência» tem vindo a ser afirmada há três décadas pela grande maioria dos países em sucessivas votações na Assembleia Geral das Nações Unidas. Na mais recente, este ano, 184 países votaram a favor do levantamento do bloqueio, EUA e Israel votaram contra e apenas três países se abstiveram. «Cuba, sempre solidária, necessita da nossa solidariedade», afirmam os promotores, que, por isso, clamam: «Não faltaremos!» Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Na sua conta de Twitter, o embaixador partilhou um link para um conjunto de documentos desclassificados do Arquivo de Segurança Nacional dos Estados Unidos, que registam as origens, a justificação e a evolução inicial das sanções punitivas de Washington contra Cuba após o triunfo da Revolução. Os arquivos mostram que, no início, a pressão económica visava criar «dificuldades» e «desencanto» entre a população cubana, criar dificuldades económicas, provocar fome, desespero e levar ao derrube do governo. No entanto, um estudo da Agência Central de Inteligência (CIA) sobre o bloqueio, escrito 20 anos depois da sua imposição, concluiu que as sanções «não tinham cumprido nenhum dos seus objectivos». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Na sessão de apresentação do mapa ao corpo diplomático, ao Grupo de Amigos de Defesa da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) e a organizações sociais, participaram outras figuras de peso do governo venezuelano, como a vice-presidente da República, Delcy Rodríguez, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Yván Gil. Gil afirmou que «as sanções persistem como uma prática do imperialismo, que tanto dano causa aos povos do mundo», indica a VTV. «Se foi a partir de 2017 que assistimos a uma formalização das sanções, o nosso país foi assediado com sanções quase desde o momento em que o Comandante Hugo Chávez, em 1999, chegou à presidência da República, mandatado pelo povo», disse. O diplomata sublinhou que a primeira sanção imposta foi «toda a campanha mediática aplicada contra a Venezuela, contra a sua revolução e contra a designação "venezuelano" a partir dos grandes centros de poder do mundo». Por seu lado, William Castillo defendeu que se justifica a construção de uma ferramenta que integre informação sobre as medidas coercivas unilaterais impostas aos povos do mundo. «É um problema global, é um problema que afecta 30 dos mais de 190 estados-membros da ONU, que afecta milhões de pessoas e transacções económicas e comerciais em todo o mundo, e que causa grandes danos», declarou. Durante a visita do presidente iraniano à Venezuela, foram assinados 25 acordos em diversas áreas. Maduro lembrou as palavras de Chávez sobre a construção de «um mundo novo, justo e solidário». Na segunda-feira, na sequência daquilo a que se referiu como uma «extraordinária jornada de trabalho», Nicolás Maduro anunciou que os governos dos dois países firmaram 25 acordos em múltiplas áreas. Ao fazê-lo, o presidente venezuelano destacou o papel do Irão como «potência emergente», tendo-se referido aos avanços que alcançou graças à «inovação aplicada à saúde, educação, tecnologia, indústria, produção de alimentos», indica a Prensa Latina. Enaltecendo os vínculos entre ambos os países, Maduro frisou a necessidade de construir novas relações internacionais. A este respeito, disse que «somos leais ao comandante Hugo Chávez, que teve a visão do papel histórico do Irão e da Venezuela para a "construção de um mundo novo, justo e solidário"». O Irão enviou mais 4 navios para a Venezuela, carregados com 1,1 milhões de barris de gasolina e que enfrentam a ameaça de apreensão após uma queixa interposta por procuradores nos Estados Unidos. Procuradores federais norte-americanos apresentaram, num tribunal do Distrito de Columbia, um processo civil de confisco da gasolina que segue em quatro navios iranianos com destino ao país sul-americano, que enfrenta dificuldades de abastecimento devido às medidas coercivas e unilaterais que lhe são impostas pelos Estados Unidos. A acção, apresentada esta semana, visa travar a entrega da gasolina iraniana nos navios Bella e Bering, com bandeira da Libéria, no Pandi e no Luna, revela a PressTV com base numa notícia divulgada pelo Wall Street Journal. A mesma fonte indica que o procedimento visa igualmente impedir futuras entregas de combustível iraniano à Venezuela, bem como travar o fluxo de receitas que o Irão obtém com a venda de petróleo. Uma nota ontem publicada pelo Departamento da Justiça dos EUA dá conta de que, na sequência da acção, o juiz James E. Boasberg emitiu um mandato em que decreta o confisco da gasolina a bordo dos quatro navios. O processo, entendido pelo Irão como uma nova artimanha de Washington para atingir ambos os países e dar sequência à política de estrangulamento económico e financeiro imposta pela Casa Branca a Caracas e Teerão, alega que os lucros dos carregamentos apoiam uma «vasto leque de actividades nefastas», que vão da proliferação de armas de destruição massiva ao apoio ao terrorismo e a abusos variados dos direitos humanos – que, como há muito se sabe, são sempre os inimigos de Washington que cometem, nunca a «América». Este conjunto de quatro navios segue-se a outra frota iraniana de cinco, carregada com 1,53 milhões de barris de gasolina e aditivos para processar combustível, que esta semana tem estado a chegar à Venezuela. O Faxon (o quarto de cinco) já entrou em águas venezuelanas, sendo escoltado pelas Forças Armadas venezuelanas até ao seu destino, tal como ocorreu com os três navios anteriores, que começaram a descarregarar o combustível em vários portos e refinarias. Mal os navios iranianos chegaram, o governo venezuelano começou a preparar a distribuição do combustível importado entre os cidadãos, que, graças às sanções ilegais norte-americanas, se vêem confrontados com longas filas e com os preços inflacionados do mercado negro, refere a PressTV, num país que mantém os preços congelados há duas décadas e tem a gasolina mais barata do mundo. Talvez por isso a etiqueta #GraciasIran (obrigado, Irão) se tenha tornado a mais usada no Twitter na Venezuela. Com a chegada dos petroleiros iranianos, os venezuelanos encheram a rede social de expressões de agradecimento a Teerão, destaca a PressTV. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «Depois das agressões imperialistas, com mais de 900 sanções unilaterais, a Venezuela está pronta para continuar a avançar na construção de um mundo novo», afirmou Maduro, que destacou o papel do seu país e do Irão no rol dos que «lutam pela independência e a justiça e uma humanidade mais humana», de um «mundo multipolar e sem hegemonias». Por seu lado, Ebrahim Raisi, que efectuou uma visita oficial de dois dias à Venezuela e partiu esta terça-feira para a Nicarágua (de onde seguirá para Cuba), afirmou que a cooperação com o país sul-americano é «profunda e estratégica». Destacou que os acordos assinados dão expressão à vontade de ambos os países de avançar ainda mais, fazendo com que o valor actual das trocas entre ambos passe dos três mil milhões de dólares para os dez mil milhões e, depois, para os 20 mil milhões. Ontem, depois de o presidente do Irão ter sido recebido na Assembleia Nacional e ter visitado as instalações do Supermercado Megasis, inaugurado em Agosto de 2020, em Caracas, graças às alianças estratégicas entre ambos os países, Ebrahim Raisi e Nicolás Maduro mantiveram um encontro com a juventude venezuelana no Teatro Teresa Carreño, também na capital. Na sua intervenção, o presidente iraniano agradeceu ao povo venezuelano pela sua resistência e luta face ao intervencionismo e às sanções impostas pelos Estados Unidos, refere a TeleSur. Com a inauguração do primeiro supermercado iraniano na Venezuela, ambos os países, assediados pelas sanções e o bloqueio económico dos EUA, pretendem reforçar os laços de cooperação. Os governos da Venezuela e do Irão celebraram a inauguração de um supermercado da cadeia iraniana Megasis, que abriu na quarta-feira em Terrazas de Ávila, Caracas. A concretização da iniciativa resulta do esforço e das alianças estratégicas levados a cabo por ambos os países, que procuram dinamizar as trocas comerciais, informa a TeleSur. O supermercado terá à disposição uma vasta selecção de produtos que a indústria iraniana exporta para vários países, bem como mais de mil produtos venezuelanos, de 20 empresas. O embaixador do Irão em Caracas, Hojjatollah Soltani, congratulou-se com a cooperação entre os investidores dos dois países. «Neste supermercado vemos uma aliança entre o sector privado não governamental do Irão e da Venezuela. Apesar das sanções, apesar das ameaças, somos duas nações irmãs», disse. O diplomata acrescentou que o Irão está a mostrar ao mundo que as sanções unilaterais aplicadas pelos Estados Unidos são rejeitadas pela comunidade internacional, e que o seu país, como todos os outros, tem o direito a negociar livremente, a mover-se livremente e a envolver-se em parcerias mutuamente benéficas. Mesmo com o férreo bloqueio norte-americano imposto ao Irão e à Venezuela, os governantes de ambos os países enveredaram pela via da cooperação, de que é exemplo a chegada recente à Venezuela de cinco navios carregados de combustível. Na inauguração do espaço, o vice-ministro iraniano da Indústria, Issan Rezaei, destacou a importância da complementaridade entre países que são alvo de sanções e manifestou a intenção do governo de Teerão de importar madeira, manga, cacau, café e banana da Venezuela. Por seu lado, a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, afirmou que «não há bloqueio que valha quando a vontade dos povos está centrada, decidida e determinada na independência, na liberdade e na defesa da soberania». A alta funcionário venezuelana agradeceu ainda ao Irão e ao seu presidente, Hassan Rouhani, pelo apoio prestado à Venezuela, permitindo que este tipo de aliança comercial e económica se concretizasse. «Esta é a boa cooperação que os nossos povos merecem», frisou Rodríguez. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «A ordem internacional actual é a que favorece o imperialismo e apenas visa o domínio sobre os povos», disse, sublinhando que o imperialismo pretende apoderar-se dos recursos naturais ou que «os concedamos a quem eles querem, não para benefício dos nossos povos». Afirmando que as sanções são um instrumento utilizado para fazer vergar os povos que querem ser independentes e soberanos, Raisi defendeu ainda que, para acabar com o unilateralismo e criar uma nova ordem internacional, é fundamental a substituição do dólar pelas moedas nacionais na realização de transacções e trocas de mercadorias entre países. Por seu lado, o chefe de Estado do país caribenho voltou a celebrar os 25 acordos firmados no dia anterior, bem como a «amizade e irmandade» com o país persa, que é um dos principais aliados da Venezuela, ao lado de países como Rússia, China, Cuba ou Turquia. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Já a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, destacou a importância de «nos agruparmos com países bloqueados para trocar informação, para seguir estes mecanismos perversos e actuar de forma conjunta», lê-se na conta de Twitter @AntibloqueoVen. Lembrando que 30 países foram alvo de sanções – o que representa 28% da população mundial –, afirmou que se trata de um problema do mundo. Neste sentido, Rodríguez sublinhou que a Venezuela coloca esta ferramenta – que irá ajudar investigadores, jornalistas, políticos a aferir o impacto das sanções a nível global – ao serviço de todos, tanto dos países que já são vítimas das sanções como daqueles que o podem vir a ser. Na segunda-feira, no seu programa «Con Maduro +», o presidente venezuelano recordou que o país caribenho foi vítima de sanções e bloqueios, com o intuito de o «isolar monetária e financeiramente» do mundo, de forma «injusta e criminosa». Destacou, no entanto, que o Banco Central da Venezuela trouxe uma «boa notícia, a de que nos vamos integrar no sistema de pagamentos criado pela Rússia, utilizado por muitos países do mundo, que é o sistema Mir». «Estamos a construir sistemas financeiros e monetários do mundo novo», disse Nicolás Maduro, referindo-se à questão do sistema Mir como uma das medidas promovidas pelo executivo venezuelano para enfrentar as sanções ilegais de que o país foi alvo por parte do imperialismo norte-americano e aliados. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
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Recorde-se que, em Março de 2015, o então presidente norte-americano Barack Obama assinou a Ordem Executiva 13692, que declarou o país sul-americano como uma «ameaça inusual e extraordinária à segurança nacional e à política externa» dos EUA.
Esta decisão estabeleceu as bases jurídicas, políticas e administrativas para a imposição de sanções a Caracas, cujo impacto no país sul-americano e no seu povo as autoridades venezuelanas têm denunciado, ao longo dos anos.
Em Agosto de 2021, a então vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou que o seu país entregara no Tribunal Penal Internacional (TPI) um relatório contendo provas dos danos causados pelas sanções norte-americanas ao povo venezuelano.
Nesse mesmo ano, a relatora especial da ONU sobre medidas coercivas unilaterais, Alena Douhan, desmontou o argumento comummente usado pela Casa Branca de que as sanções visam o «regime de Maduro», mas não a população.
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