Escolas de Évora em situação de ruptura

A falta de assistentes operacionais no agrupamento de escolas n.º 4 preocupa a comunidade educativa eborense. Afirmam que a situação prejudica o funcionamento normal das escolas e, nalguns casos, coloca até em causa as condições mínimas de segurança. Neste sentido, apontam situações verificadas como o acompanhamento de cem alunos, num período de intervalo, por apenas um funcionário.

«Não sendo admissível que se possa considerar que uma escola funcione normalmente nessas condições, torna-se cada vez mais necessário encontrar uma solução rapidamente», admitem.

Ao longo dos últimos anos têm sido várias as denúncias, assim como as iniciativas de pais e encarregados de educação para minimizar o impacto da carência de funcionários e evitar a ruptura. A confecção de refeições e o pagamento do salário a trabalhadores que desempenhavam funções de assistentes operacionais, são alguns exemplos.  

Apesar de serem situações observadas por todo o país, entendem que se trata de um problema sentido sobretudo nos concelhos onde foram celebrados os contratos de transferências de competências do Governo para as autarquias no âmbito da educação, os designados «contratos de execução».

Efeitos da «descentralização» 

Em regra, estes contratos permitiram a transferência de competências e responsabilidades para as autarquias sem a respectiva dotação de meios financeiros. Não bastasse, no último governo do PSD e do CDS-PP, vários Orçamentos do Estado impediram as autarquias de contratar trabalhadores.

A consequência imediata foi a substituição de trabalhadores efectivos por trabalhadores desempregados, colocados ao abrigo de Contratos de Emprego-Inserção cuja duração máxima não pode ultrapassar um ano lectivo. As constantes interrupções não só prejudicam a vida destes trabalhadores, como o normal funcionamento das escolas.