Marcelo Rebelo de Sousa compromete-se com continuidade

Numa curta intervenção, realizada esta segunda-feira em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a já esperada recandidatura a Belém.

Enunciou características do seu actual mandato, nomeadamente os «muitos contactos», dizendo que «cada português conta». Enumerou ainda diversos objectivos políticos para melhorar o País, como a melhoria da coesão social e territorial, a promoção do emprego ou a melhoria da redistribuição da riqueza.

Não obstante, ficou por explicar o confronto destas suas intenções, com a promulgação de diplomas que aumentaram, por exemplo, a precariedade no trabalho e agravaram os direitos dos trabalhadores. Ou, por exemplo, o acordo que deu à lei da descentralização que implica onerar as autarquias com funções do Estado central, sem que lhes seja atribuída a respectiva capacidade financeira e de meios.

O grande mote de Marcelo Rebelo de Sousa para voltar a concorrer ao cargo é o do imperativo de «vencer a crise» e mudar Portugal «para melhor».

No entanto, o Presidente da República tem, em diversas ocasiões, cedido a pressões de entidades externas, como a União Europeia, quando esta discorre críticas sobre medidas positivas para as populações que constaram nos últimos Orçamentos do Estado.

O candidato anunciou-se como verdadeiro «social-democrata» e «defensor da liberdade» e do pluralismo. Porém, tem proposto e aprovado sucessivos estados de emergência que restringem liberdades e comprometem a economia do País, com consequências sociais dramáticas, ao mesmo tempo que não respondem à necessária implementação de medidas sanitárias, em cada sector de actividade para que possa prosseguir a vida, com segurança.

O actual Presidente referiu ainda «ser da» Constituição da República Portuguesa, que «votou» e «jurou fazer cumprir». No entanto, no actual momento de crise onde, com particular acuidade, os alicerces da Lei Fundamental devem ser pedra de toque para orientar a política do País, o candidato nada disse sobre a matéria.