A intenção já tinha sido anunciada, mas o gabinete do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, garantiu ao Público que os empréstimos para os estudantes do Superior regressam mesmo no próximo ano lectivo. Este sistema foi suspenso em 2015.
A tutela cita o último relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), que recomendava uma revisão do sistema actual de apoios financeiros aos estudantes do Ensino Superior. Ao invés de um reforço da acção social, a opção do Governo vai para a reactivação dos polémicos empréstimos, criados em 2007, quando o actual ministro era secretário de Estado.
De acordo com os esclarecimentos enviados ao Público, o sistema de empréstimos será dirigido a estudantes de mestrado e doutoramento, que, após a aplicação do Processo de Bolonha, tiveram um aumento brutal nos seus custos directos de frequência.
Na altura em que foi criado, o sistema de empréstimos foi muito criticado pelos estudantes, que alertavam para a consequência mais directa da sua implementação: o endividamento dos estudantes mal entram no Ensino Superior e um progressivo desinvestimento na acção social.
Durante os oito anos lectivos em que o sistema esteve em funcionamento, houve mais de 21 mil estudantes que saíram do Ensino Superior endividados. Esta é uma prática corrente em países onde os encargos com a frequência do Ensino Superior são muito elevados e as bolsas de acção social escassas ou inexistentes, como o Reino Unido ou os Estados Unidos da América.
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