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|incêndios florestais

Montenegro reinventa a roda e cria equipa de investigação que já existe

As causas dos incêndios são investigadas pela SEPNA e PJ, que em 2021 tiveram parceria formalizada num grupo de trabalho. Por desconhecimento ou propaganda, Montenegro anunciou a criação de «equipa especializada».

CréditosEstela Silva / Agência LUSA

Seja qual for a origem, há muito que os incêndios florestais marcam negativamente o Verão, havendo uma infra-estrutura de combate e investigação montada para investigar as causas dos fogos, mas que parece ser uma novidade para o primeiro-ministro. Esta terça-feira, Luís Montenegro anunciou a criação de uma nova equipa de investigação para os fogos.

Na verdade, tanto a Polícia Judiciária (PJ) como os guardas-florestais do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da GNR, estes com mais de 25 anos de actividade, são órgãos de polícia criminal que investigam as causas dos incêndios florestais.

Num comunicado à imprensa, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN), que representa estes trabalhadores, realça que os guardas-florestais «desempenham funções de investigação das causas dos incêndios florestais e são órgão de polícia criminal específica para o efeito», e que ambas as entidades (GNR e PJ) se têm complementado na investigação das causas dos incêndios florestais.

A nota surge em reacção às palavras de Montenegro, que, pressionado pela destruição causada pelos incêndios, admitiu criar uma «equipa especializada em aprofundar com todos os meios a investigação criminal à volta dos incêndios florestais». Lembra a Federação que os guardas-florestais do SEPNA/GNR «lutam com a falta de meios para o exercício das suas funções de investigação criminal, como se verifica com a falta de botas ignífugo, cujo prazo de validade de cinco anos, está largamente ultrapassado, sem que a GNR proceda à entrega de novas botas».

Admite, por outro lado, que criar mais uma estrutura para investigar as causas dos fogos, além de «um desperdício de meios humanos e financeiros», é um «desperdício do conhecimento e experiência profissional» daqueles que já realizam estas actividades ao serviço do interesse público.

Em 2021, a dinâmica de equipa entre o SEPNA e a PJ, que já vem de anos, recebeu uma nova roupagem. Como noticiou o Público, esta quinta-feira, os Grupos de Trabalho para a Redução das Ignições em Espaço Rural foi criado com trabalhadores da GNR, da PJ e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).  O período de actividade do grupo, originalmente de apenas três anos, foi renovado no final do Governo do PS e deverá continuar até ao final de 2025.

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