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Não há nada que mostre que borlas fiscais revertem em investimento, como diz o PS

No debate que opôs Pedro Nuno Santos a Paulo Raimundo, o líder do PS não hesitou em defender a baixa do IRC. A receita passa por ajudar as grandes empresas, invocando argumentos que nunca foram comprovados.

CréditosFilipe Amorim / Lusa

O líder do PS, Pedro Nuno Santos, disse esta terça-feira, numa conferência organizada pelo jornal ECO, que «temos de ter a capacidade de dizer não» à descida do IRC. Segundo o mesmo, «há apoios para toda a gente e depois os apoios são pequenos e temos menos recursos que os nossos parceiros europeus», vincando que a receita proveniente deste imposto pode ajudar a que o Estado tenha recursos para responder às funções sociais. 

Apesar destas declarações, Pedro Nuno Santos mantém a tese que colocou em prática no debate com o secretário-geral do PCP, de que o PS não é totalmente contra benefícios fiscais caso as empresas dirijam os seus lucros para a investigação e desenvolvimento e para aumentos salariais. Ou seja, o PS defende borlas às grandes empresas para que estas façam aquilo que têm que fazer, mas com a ajuda do Estado que supostamente abominam. 

O defendido pelo PS, a ideia de que cortes de impostos para as empresas estimulam o crescimento económico, não tem evidência empírica. Num texto assinado por Vicente Ferreira no blogue Ladrões de Bicicletas, o autor invoca os economistas Philipp Heimberger e Sebastien Gechert, nomeadamente o seu estudo intitulado «As reduções do imposto sobre as sociedades impulsionam o crescimento económico?» para o justificar. 

De acordo com os economistas, após uma análise a várias situações em que ocorreram cortes de impostos, não se verificou o tal crescimento económico que Pedro Nuno Santos diz haver com as borlas fiscais que defende. «Depois de o governo de Donald Trump cortar a taxa de IRC de 35% para 21% (o valor mais baixo desde 1939), o investimento privado não acelerou e os salários não beneficiaram da medida», escreveu o Vicente Ferreira.

Veja-se ainda que no ano 2000, a taxa normal de IRC era de 35% e em 2015 era de 21%. Em 15 anos, apesar de uma redução de 14 pontos percentuais, os salários reais afastaram-se da produtividade, o que revela que, com as borlas fiscais dadas, a riqueza não foi redistribuída, mas sim apropriada por um punhado de accionistas que distribuíram entre si os lucros. 

 

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