Nova acusação de concertação de preços na grande distribuição

A acusação, emitida na terça-feira e divulgada ontem, «não determina o resultado final da investigação», explica a Concorrência em comunicado, embora adiante que concluiu existirem indícios de que as cadeias de supermercados «utilizaram o relacionamento comercial com o fornecedor Active Brands para alinharem os preços de venda ao público dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores».

À data da investigação, a Active Brands era fornecedora de vinhos e bebidas brancas, das marcas Licor Beirão e Porto Velhotes, entre outras, e os comportamentos alegadamente ilícitos terão durado «vários anos, tendo-se desenvolvido entre 2008 e 2017».

Na acusação é igualmente visado um director do fornecedor Active Brands e, segundo a AdC, «a confirmar-se, a conduta em causa é muito grave», pois trata-se de uma prática, denominada hub-and-spoke, através da qual as cadeias de distribuição recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para garantir, através deste, que todos praticam o mesmo preço de venda ao público no mercado retalhista.

«Esta é uma prática que prejudica os consumidores, privando-os da opção de escolha pelo preço dos produtos que compram na grande distribuição», lembra o regulador no comunicado, precisando que a acusação hoje divulgada integra o terceiro conjunto de casos deste tipo investigados em Portugal.

Em Junho passado, a AdC acusou da mesma prática três grupos da distribuição alimentar e um fornecedor de bolos e pães embalados e, um mês depois, emitiu uma nova acusação contra seis cadeias de supermercados e dois fornecedores de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas.

A AdC tem actualmente em curso mais de dez investigações no sector da grande distribuição de base alimentar, que representa «uma prioridade devido ao peso» que representa nos orçamentos das famílias.