«Percentualmente, têm sido formados mais oficiais do que agentes»

Esta semana veio a público a notícia da criação de 67 esquadras complexas da PSP. Questionado sobre o que se irá alterar com estas esquadras, Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP),  responde que «não se vai alterar nada porque essas esquadras complexas já o eram, e já eram conhecidas assim. A única diferença é que, em vez de ter um subcomissário a comandar essas esquadras, passou a ser um comissário».

«Para a sociedade, para o cidadão, para a segurança, não mudou nada. Para os agentes talvez aumente a burocracia», admite. 

O conceito, previsto na lei orgânica da Polícia de Segurança Pública de 2009, foi criado por despacho assinado pelo director nacional da PSP, superintendente-chefe Luís Farinha, em Dezembro último, após terem sido promovidos mais de 100 comissários. E aqui reside o cerne da questão. O dirigente da ASPP/PSP admite tratar-se de uma fórmula encontrada, «quase mágica», para colocar os novos comisssários, onde se reflecte a «falta de uma visão da organização da PSP».

Paulo Rodrigues advoga a necessidade de se repensar a organização ou o funcionamento da instituição. «Deve haver um debate ajustado à realidade. Chegámos a um ponto em que, percentualmente, têm sido criados mais oficiais na PSP do que agentes e chefes, quando, no fundo, quem faz e dá o corpo à instituição é o serviço desempenhado pelos agentes e chefes. São eles que se relacionam com a sociedade, são eles que vão às ocorrências». 

«Os oficiais são os gestores da polícia»

O presidente da direcção nacional da ASPP sublinha o papel de «gestão» dos oficiais. «São os gestores da polícia. Tirando casos excepcionais como a Unidade Especial de Polícia ou outros, a grande parte dos oficiais tem uma missão de gestão. Podemos dizer que, nesta empresa, os gestores são mais do que os executores, em termos percentuais, como é evidente».

No entender deste dirigente, a situação merece ser repensada de modo a adequar a instituição à realidade e começar a perceber se são precisos «tantos» oficiais na PSP. Mas o alerta não se fica por aqui.

«Por um lado estamos a dizer que há muitos oficiais mas, por outro, ao nível de agentes estamos no mínimo possível». Paulo Rodrigues revela que «há esquadras  em que, se houver um ou dois agentes que fiquem de baixa por motivos de saúde, se arrisca fechar a esquadra. É isto que não se percebe. A organização tem que ser diferente, temos de ter pessoas que respondam àquilo que é a missão da polícia».

«Se um cidadão precisa da polícia, precisa agora, não é daqui a quatro ou cinco horas, nem é amanhã, é agora», prossegue. 

Mesmo dispositivo pode dar melhor resposta

O dirigente da ASPP/PSP admite que a questão passa também pela distribuição geográfica e que se podia rentabilizar «muito melhor» o efectivo em prol do que é a sua missão principal e das exigências territoriais. «Por vezes não temos essa capacidade de adequar o número de polícias», lamenta.

«É verdade que frequentemente temos serviços que até têm um número de efectivos suficiente e até se calhar um bocadinho a mais, mas temos serviços que são essenciais e onde não temos efectivos», acrescenta.

Entre os exemplos, Paulo Rodrigues refere os serviços administrativos, «que não têm que ser desenvolvidos por polícias, mas temos lá polícias. E naqueles serviços que têm mesmo de ser desenvolvidos por polícias, não temos».

«Parece que há duas polícias em funcionamento»

No caso das promoções, o presidente da associação sindical refere a existência de dois modelos que têm sido utilizados na PSP «de forma errada» que, além de gerarem uma «discriminação», faz parecer que «há duas polícias em funcionamento dentro de uma única instituição».

Para a promoção dos agentes e dos chefes a principais, é aberto um concurso de avaliação curricular com um determinado número de vagas. No caso dos oficiais, por norma, abre um número de vagas para o número de concorrentes. «Se houverem 100 oficiais a serem promovidos, abrem 100 vagas», revela Paulo Rodrigues. 

A situação, admite o dirigente sindical, cria uma «revolta interna porque não se percebe esta situação».