Pré-triagem telefónica «é atentado» à saúde das grávidas

A partir de hoje, as grávidas da Região de Lisboa e Vale do Tejo, incluindo os hospitais das Caldas da Rainha e de Leiria, terão de ligar para a Linha SNS Grávida antes de irem às urgências, de acordo com a portaria assinada pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, publicada em Diário da República, na passada sexta-feira. 

O «projecto-piloto», que o Governo estima poder estender a todo o País, é visto pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM) como um «atentado ao direito à saúde» das grávidas. «O que agora se pretende é criar mais obstáculos que podem atrasar o acesso a cuidados urgentes e indispensáveis, colocando vidas em perigo e fragilizando o direito inalienável à saúde e ao acompanhamento seguro durante a gravidez e o pós-parto», realça o MDM, enquanto apela à resistência das mulheres e dos profissionais de saúde. Às mulheres, que «exijam o atendimento, independentemente das circunstâncias», aos profissionais de saúde, que atendam as grávidas, «mesmo sem indicação da Saúde 24». 

A portaria estabelece condições para hospitais que possam querer juntar-se ao «projecto-piloto», como integrar algoritmos nos registos informáticos da triagem das urgências, mas o MDM frisa que as mulheres «não são algoritmos». Quanto à pré-triagem telefónica, defende que visa apenas «ocultar as consequências de anos de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que limitam hoje, gravemente, a sua capacidade de resposta em áreas fundamentais para a saúde das mulheres, especialmente na saúde materna». A estrutura considera, por outro lado, que os encerramentos de urgências e blocos de parto, devido à falta de profissionais de saúde para o preenchimento das escalas, «são exemplos claros de uma política que negligencia os direitos das mulheres», reiterando o compromisso na defesa de um SNS «que acabe com as desigualdades no acesso à saúde».