Os números constam do «Estado da Educação 2018», publicado hoje pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que faz um retrato do País no ano passado, mas também uma análise da evolução na última década.
O número médio de horas semanais que os bebés e crianças portuguesas passam nas creches e em estabelecimentos de educação pré-escolar, «é dos mais elevados de entre os países da União Europeia», refere o relatório, que analisa também a situação do País tendo em conta as metas europeias.
Os bebés até aos três anos passam, em média, 39,1 horas por semana, ou seja, quase oito horas por dia, com amas ou em creches, enquanto as crianças com três ou mais anos passam 38,5 horas semanais.
Já a média semanal de permanência dos 28 países da União Europeia (UE) é de 27,4 horas para os mais pequenos e de 29,5 horas para os mais velhos. Ou seja, há uma diferença de quase dez horas semanais, que poderá ser explicada pelos horários cada vez mais desregulados e pela precariedade a que os pais dessas crianças estão sujeitos. Situação agravada com a recente alteração à legislação laboral, aprovada pelo PS, PSD e CDS-PP.
Apenas na Eslováquia e na Croácia as crianças até aos três anos passam mais tempo em instituições de educação e cuidados do que em Portugal. O nosso país surge, no entanto, como um dos países com mais oferta de creches para crianças com menos de três anos, quando comparando com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da UE23 (países da União Europeia membros da OCDE): em Portugal a taxa de cobertura desta resposta social é de 36,7%, ligeiramente acima da média da OCDE (36,3%) e da UE23 (35,6%). Embora o cenário divirja muito de região para região, destacando-se uma oferta insuficiente nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Entre 2008 e 2015 houve um aumento gradual de oferta de vagas nas creches e de amas, embora em 2015 se tenham começado a registar quebras anuais. Já nas regiões autónomas, o estudo fala de um crescimento consistente. Na Região Autónoma da Madeira, por exemplo, havia no ano passado uma taxa de cobertura de 56,8%.
A taxa de pré-escolarização, referente às crianças entre os três e os cinco anos, aumentou 7,8 pontos percentuais, situando-se nos 90,1% em 2017/2018. Quanto ao Ensino Básico, o relatório sublinha a diminuição de mais de 150 mil alunos em dez anos (2017/2018 vs 2008/2009), com destaque para o Primeiro Ciclo, que diminuiu 18%, seguindo-se o 2.º Ciclo (17%) e, finalmente, o 3.º Ciclo com menos 9,6% de alunos.
De acordo com a análise, mantém-se a tendência de diminuição do número de alunos em todos os ciclos de ensino.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui