Ainda a quente, deixar arder até quando?

Há já várias décadas que brutais catástrofes se abatem sobre a nossa floresta nesta altura do ano. Gerações há que nunca terão conhecido um Verão sem notícias sobre enormes incêndios florestais, com as subsequentes lamúrias sobre este nosso malfado destino, as quais terminam invariavelmente com doutas análises de especialistas sobre as suas causas e (inconsequentes) consequências. Este ano as novidades foram um inesperado mea culpa de um ex-secretário de Estado (ir)responsável e uma versão florestal da retórica do terrorismo, entrando agora os incendiários onde antes actuavam os islamitas.

É tentador pensar que podemos corrigir as disfunções que se vêm acumulando há mais de meio século na nossa paisagem florestal em um, ou dois, ou cinco anos, ou com a escrita e a reescrita de mais instrumentos de gestão territorial. Os processos de reversão irão requerer igual horizonte temporal e adiá-los mais, isso sim, é criminoso.

Quando o Estado Novo roubou às comunidades serranas o direito à fruição de cerca de trezentos mil hectares dos seus terrenos comunitários para os arborizar à base de pinheiro bravo, as práticas tradicionais que moderavam a susceptibilidade desses espaços aos incêndios foram substituídas por uma rigorosa gestão e uma apertada vigilância. O uso de matos para silvopastorícia e lenha, e de pequenas parcelas para agricultura, foi compensado com a instalação de quase um milhar de guardas-florestais e respectivas famílias, para além de mais de centena e meia de postos de vigia e de outros tantos viveiros, tudo comunicado por uma, até aí inédita, infra-estrutura viária e telefónica. Populações que sobreviviam de uma agricultura apoiada na exploração dos seus terrenos comunitários viram-se forçadas a aceitar o emprego na nova floresta ou, em alternativa, a emigrar.

«Reforçaram-se equipamentos de combate, apetrechando-os com pesados meios aéreos, abrindo até à iniciativa privada a responsabilidade pela sua operação!»

É precisamente nas três últimas décadas do século passado, quando esta nova floresta está adulta e mais carece de gestão e de vigilância, que se acentuam os processos de desamortização e desautorização dos serviços florestais do Estado, processos em muito relacionados com a liberalização inerente à integração da economia portuguesa na CEE. Ao abandono desta propriedade comunitária seguir-se-ia o abandono do minifúndio florestal privado, desarticulado que ficou da pequena exploração agrícola familiar que o integrava e que entretanto foi liquidada pela Política Agrícola Comum (PAC). O êxodo rural agravou-se, os governos desresponsabilizaram-se e os grandes incêndios passaram a ser uma rotina do nosso Verão, salvo algum ano de meteorologia mais anómala.

As respostas sucederam-se entre equívocos e irresponsabilidades, ao ritmo dos anos mais avassaladores em termos de área ardida. Ainda nos anos oitenta, o governo transfere o comando das operações de combate das antigas brigadas florestais para os corpos de bombeiros. O desconhecimento do terreno e a desadequação dos meios de combate haveriam de revelar-se fatais para a eficácia no controle e no domínio dos sinistros por parte destas corporações.

Impunha-se um caminho de ordenamento e regulação das rearborizações, com um forte investimento em novos modelos de gestão da floresta no interesse das populações serranas e dos novos pequenos proprietários florestais herdeiros dos agricultores liquidados pela PAC. Os responsáveis governamentais optaram pelo contrário, pela fuga em frente numa lógica de liberalização de uma propriedade florestal cada vez mais desvalorizada. Reforçaram-se equipamentos de combate, apetrechando-os com pesados meios aéreos, abrindo até à iniciativa privada a responsabilidade pela sua operação! Centralizaram-se enormes recursos operacionais suportados por complexas hierarquias de comando e protocolos de actuação no terreno. Os especialistas consultados deixaram de ser quem vinha investigando e ensinando a relação da floresta com o fogo. O protagonismo e os recursos eram agora para exercícios de combate no terreno e para estudos da mecânica da combustão em túneis de vento.

Para os governos, a existir solução, ela seria sempre a mesma: a grande propriedade privada, a única susceptível de uma «gestão activa e profissional», à medida da silvicultura de curto prazo da indústria da celulose. À custa desta governação de «gestão activa e profissional», a área de eucaliptal triplicou relativamente ao primeiro inventário florestal nacional de 1971, mas a área ardida, essa manteve-se ao ritmo da meteorologia.

«Para os governos, a existir solução, ela seria sempre a mesma: a grande propriedade privada, a única susceptível de uma «gestão activa e profissional».

A publicação dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal em 2006/2007 prometia condições para inverter este quadro de desorganização e disfunção da nossa paisagem florestal, mas foi sol de pouca dura. Quatro anos da sua vigência foram suficientes para que a tal «gestão activa e profissional» identificasse logo «factos relevantes» para rever esses Planos e, sobretudo, para suspender as suas metas inicialmente preconizadas para 2025 e 2045!

Tal como nos Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), também na criação de sapadores florestais para prevenção e combate (Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios - PNDFCI), no investimento em planeamento e gestão das áreas comunitárias (PUB) e das zonas de intervenção florestal (ZIF), e muitas outras soluções, sempre foram identificados «factos relevantes» para suspender a reversão do actual estado da paisagem florestal portuguesa.

Hoje em dia, a floresta é entendida como muito mais do que propriedade, sendo cada vez mais uma entidade exigida e apropriada pela sociedade, ciente que é dos indispensáveis serviços ambientais que esta lhe presta. O reconhecimento e a compensação pela prestação desses serviços ambientais justificam, só por si, um investimento público condigno com a importância da sua sustentabilidade. Enquanto os sucessivos governos se demitirem de intervir, as «disfunções» manter-se-ão e a paisagem florestal que é de todos irá explodindo na exacta medida da incúria dos seus responsáveis.