Para assinalar o Dia Internacional de Solidariedade com os Presos Palestinianos, MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – e URAP – União de Resistentes Antifascistas Portugueses –, com o apoio do Museu do Aljube, promoveram, esta terça-feira, a realização de uma sessão de solidariedade com os presos e detidos administrativos palestinianos nas prisões de Israel.
A directora do Museu do Aljube, Rita Rato, a quem coube abrir a sessão, sublinhou o facto de o encontro solidário «ter lugar no local onde se situava uma das mais sinistras prisões do fascismo português», revela o MPPM numa nota hoje publicada na sua página.
Carlos Almeida, que interveio em representação do MPPM, abordou a questão dos presos palestinianos «no contexto mais geral da ocupação israelita», tendo destacado que se trata de «todo um povo que tem a sua liberdade coarctada».
Por seu lado, Francisco Canelas, representando a URAP, lembrou a solidariedade internacional que os presos políticos portugueses receberam durante a ditadura fascista, afirmando, nesse sentido, «a nossa obrigação de pagar essa dívida de gratidão», que passa, nomeadamente, pelo apoio aos presos palestinianos.
Por ocasião do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou também que 140 menores permanecem em cadeias israelitas. Os menores palestinianos, alguns dos quais crianças, continuam a ser alvo das forças militares israelitas, que os prendem, muitas vezes de forma violenta, nos territórios ocupados. De acordo com um relatório publicado este domingo pela Sociedade dos Prisioneiros Palestinianos, pelo menos 230 foram detidos desde o início do ano, a maioria dos quais em Jerusalém Oriental ocupada. O grupo de defesa dos direitos dos presos sublinhou que «as crianças encarceradas são submetidas a vários tipos de abusos, incluindo «a recusa de comida e de bebida por longas horas, abuso verbal e a detenção em condições duras». O informe veio a lume na véspera do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, com actividades culturais, educativas e mediáticas que, refere a PressTV, visam reforçar a consciência sobre o sofrimento dos menores palestinianos. Também no âmbito do Dia da Criança Palestiniana, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou que 140 menores permanecem em cadeias israelitas, incluindo dois que se encontram presos ao abrigo do regime de detenção administrativa. Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno». A instância, composta por especialistas independentes das Nações Unidas, expressou particular preocupação pela expansão dos colonatos e o aumento da violência dos colonos israelitas, em que se incluem ataques a crianças e às suas escolas. Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos». «Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender». Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção. No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção». De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores. Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram. A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo. Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei». A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar». O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno. De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato. O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.» A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas. Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Por seu lado, a organização Defense for Children International – Palestine (DCIP) destacou que todos os anos entre 500 e 700 menores palestinianos são processados em tribunais militares israelitas e que 85% das crianças palestinianas detidas em 2020 foram «submetidas a violência física». Num comunicado, a DCIP afirma ter documentado 27 casos em que as crianças foram mantidas na solitária um ou dois dias, alegando as forças israelitas «objectivos de investigação». Esta prática é, segundo o organismo, uma forma de «tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante». Desde Outubro de 2015, a DCIP registou a 36 ordens de detenção administrativa decretadas contra menores palestinianos, dois dos quais se mantêm nesse regime. Ainda de acordo com o organismo sediado em Genebra, em 2020, as forças israelitas mataram nove menores palestinianos na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza, seis dos quais com fogo real. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
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Yamil Kasem, que é membro do Conselho Nacional Palestiniano e coordenador, em Espanha, da Aliança Europeia de Apoio aos Presos Palestinianos, participou na iniciativa por videoconferência, a partir de Madrid, tendo referido «detalhadamente a situação dos presos palestinianos nas prisões de Israel e a forma como este Estado ignora todas os princípios dos direitos humanos e do direito internacional».
Seguiu-se um período de perguntas, às quais Yamil «respondeu de forma muito completa e esclarecedora», indica a nota do MPPM, que espera disponibilizar, oportunamente, no seu canal de YouTube, uma gravação da sessão, uma vez que as restrições associadas ao contexto de pandemia «limitaram muito a capacidade da sala».
No final de Março, notam os organizadores da sessão, estavam detidos nas prisões de Israel 4450 palestinianos, incluindo 140 menores e 37 mulheres. Destes, 440 encontram-se em regime de detenção administrativa, «uma prática que permite a detenção, sem culpa formada ou julgamento, prorrogável indefinidamente, e que evoca as infames "medidas de segurança" do fascismo português».
A temática dos presos é «uma das questões políticas centrais para uma solução justa da questão palestiniana, a par do fim da ocupação da Cisjordânia e do cerco da Faixa de Gaza, do estatuto de Jerusalém e do direito ao retorno dos refugiados», sublinham.
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