|Palestina

Académicos latino-americanos denunciam apartheid israelita

Mais de 220 investigadores e docentes universitários de dezena e meia de países latino-americanos condenaram Israel como um Estado de apartheid e aderiram a uma declaração pelo fim da «cumplicidade».

Soldados israelitas prendem palestinianos durante os confrontos que se seguiram a uma manifestação contra a expansão dos colonatos ilegais em al-Khalil (Hebron), na Margem Ocidental ocupada, em Janeiro de 2022 
Créditos / Xinhua / PressTV

Os subscritores da «carta latino-americana de boicote a Israel» recusam-se a participar em qualquer tipo de intercâmbio ou cooperação académica com «qualquer instituição israelita cúmplice, o Estado de Israel ou aqueles que os representem oficialmente».

Também se comprometem a não receber «nenhum tipo de financiamento ou patrocínio de qualquer instituição israelita cúmplice ou do Estado de Israel», até que Israel «respeite os direitos políticos e humanos do povo palestiniano, estipulados pela ONU».

Até ao momento a declaração foi subscrita por mais de 220 académicos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.

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Apartheid de Israel representa «décadas de opressão e dominação»

Uma ONG publicou um relatório que documenta o «sistema de opressão e dominação» imposto por Israel aos palestinianos. «Isto equivale ao apartheid, proibido pelo direito internacional», sublinha.

A «Estrada do Apartheid», na Margem Ocidental ocupada, junto a Jerusalém
A «Estrada do Apartheid», na Margem Ocidental ocupada, junto a Jerusalém Créditos / MPPM

No seu portal, o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) atribuiu esta terça-feira grande relevância ao extenso relatório publicado pela Amnistia Internacional, no qual confirma que «o regime de Israel contra todo o povo palestiniano configura o crime contra a humanidade de apartheid».

A acusação agora formulada – que é feita há décadas e tem sido sustentada em anos recentes por personalidades e organizações de defesa dos direitos humanos – foi apresentada numa publicação que culmina investigações levadas a cabo entre 2017 e 2021, e tem por base a recolha de provas de violações dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário na Palestina histórica, bem como em publicações de diversa índole.

De acordo com a investigação, «Israel impõe um sistema de opressão e dominação contra os palestinianos em todas as áreas sob seu controlo, em Israel e nos territórios palestinianos ocupados, e contra os refugiados palestinianos, a fim de beneficiar os israelitas judeus. Isto equivale ao apartheid, proibido pelo direito internacional».

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Arquitectura pós-apartheid: o checkpoint de Qalandiya como um parque

Uma estudante palestiniana de Arquitectura partiu do presente de opressão e injustiça e concebeu o futuro sem apartheid e ocupação israelitas, transformando uma conhecida estrutura de opressão num espaço público.

Imagem do projecto apresentado por Saja Barghouti à Universidade de Al-Quds 
Créditos / Imad Barghouthi / Facebook

Na universidade também se resiste – e pensa, pesquisa e recria a libertação da Palestina. Um exemplo disso é o projecto de final de curso apresentado pela estudante Saja Imad al-Barghouti, de 22 anos, que redesenhou o posto de controlo de Qalandiya, desmantelando uma estrutura do apartheid erigida pela ocupação israelita e convertendo-a num espaço público de jogos, brincadeira, diversão e vida.

O projecto, intitulado «Galeria de Qalandiya» e concebido como «reciclagem do checkpoint de Qalandiya depois da libertação da Palestina», foi apresentado como trabalho de final de curso à Universidade de Al-Quds, em Jerusalém, e, sublinha o canal libanês Al Mayadeen, dá corpo ao «imaginário colectivo de milhões».

Barghouti sublinhou que «o conceito do projecto se baseia na realidade palestiniana, mergulhada em opressão, injustiça e separação», devido ao principal checkpoint entre Ramallah e Jerusalém, e ao Muro do Apartheid.

Com o projecto, são demolidos o apartheid, a discriminação, a privação de direitos a que os palestinianos são sujeitos em Qalandiya, e o espaço, «reciclado», torna-se habitável, assume funções culturais e sociais, com balouços, escorregas, campos de basquetebol, zonas para fazer compras, ver arte e conviver.

Uma recuperação dos sentidos

A jovem estudante afirmou que a ideia fundamental subjacente ao projecto é pôr fim ao «carácter colonial» do Muro do Apartheid e transformá-lo numa peça arquitectónica que «restaure os sentidos», quando os palestinianos ali foram privados da sua utilização.

Estruturas como o checkpoint de Qalandiya, explicou, «visam limitar a mobilidade dos palestinianos, suprimir os seus sentidos e desintegrar o seu tecido social, geográfico e nacional».

Imagem do projecto pós-ocupação apresentado por Saja Barghoti / Imad Barghouthi / Facebook

O design do projecto pretende transformar o muro num «local de paz, sem opressão e humilhação», com «liberdade de movimentos» – o oposto do que acontece agora –, e num «museu de arte», que também passe «uma imagem revolucionária do povo palestiniano» e guarde o simbolismo do muro como parte da história de ocupação sofrida pelos palestinianos, sublinhou.

Saja Barghouti disse que a ideia do projecto lhe surgiu da própria «realidade quotidiana vivida pelos palestinianos na Cisjordânia, o cansaço e a tensão que sentem quando têm de passar pelo posto de controlo».

O checkpoint militar israelita de Qalandiya fica perto da localidade palestiniana homónima, a sul de Ramallah, na Cisjordânia ocupada. Ali, milhares de palestinianos são obrigados a esperar horas para poderem passar e são submetidos a humilhações pelas forças israelitas.

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«As leis, políticas e práticas destinadas a manter um sistema cruel de controlo sobre os palestinianos deixaram-nos fragmentados geográfica e politicamente, frequentemente empobrecidos, e num estado constante de medo e insegurança», refere ainda o relatório.

O apartheid pode ser entendido como um sistema de tratamento discriminatório prolongado e cruel por parte de um grupo racial sobre membros de outro grupo, com a intenção de controlar o segundo grupo racial, entende a organização não governamental, que afirma: «O apartheid não é aceitável em parte nenhuma do mundo. Então porque é que o mundo o aceitou contra os palestinianos?»

Sistema de opressão e dominação

A ONG, que faz um vasto conjunto de recomendações a Israel e a outros intervenientes com vista ao «desmantelamento deste terrível sistema de apartheid», afirma que, desde a criação do Estado de Israel, em 1948, sucessivos governos têm criado e mantido um sistema de leis, políticas e práticas destinadas a oprimir e dominar os palestinianos com a intenção de privilegiar os israelitas judeus.

O muro do apartheid de Israel pode ser visto do espaço mas não no Google

Acusado de eliminar a Palestina da sua app Maps, o Google acabou por admitir, após um protesto mundial, que este território nunca foi assim designado, apesar de 136 membros da ONU o reconhecerem como Estado independente.

Aspecto do Muro do Apartheid israelita, que atravessa a Margem Ocidental ocupada
CréditosMPPM

O Google Maps está novamente envolvido em polémica, afirma o Middle East Monitor. Desta vez, a questão prende-se com o Muro do Apartheid de Israel – eufemisticamente designado como «barreira de separação» e que serpenteia pelas terras palestinianas da Margem Ocidental ocupada. O muro, que pode ser visto do espaço, não é visível no Google; não aparece em nenhum dos mapas fornecidos pelo motor de busca.

A Grande Muralha da China e a Muralha de Adriano (no Norte de Inglaterra) aparecem no Google Maps, e o mesmo se passa com o relativamente modesto Muro Ocidental, de 500 metros, em Jerusalém. Já o muro de betão de 700 quilómetros de comprimento e oito metros de altura que atravessa a Palestina desaparece do sistema de mapas electrónicos do Google.

Em virtude desta situação, o deputado europeu Alyn Smith (Partido Nacional Escocês) lançou uma petição em que se insta o Google a mostrar o Muro do Apartheid na sua totalidade, incluindo postos de controlo, torres de vigia e outros elementos instalados pelo Estado sionista. O Google, insiste Alyn Smith, deve ser obrigado a mostrar o muro e a entender que a sua prática actual é inaceitável.

O muro foi iniciado em 2000, com o argumento de que protege os cidadãos de Israel de bombistas suicidas. No entanto, esta estrutura configura-se como uma violação do direito dos palestinianos a deslocarem-se sem entraves na sua terra histórica, sublinha o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), acrescentando que «o muro é inteiramente construído bem dentro da terra palestiniana» e que «se trata de um roubo de terra em grande escala».

O Tribunal Internacional de Justiça classificou o muro como ilegal e a Assembleia Geral da ONU instou Israel a respeitar a sentença (com 150 votos a favor e seis contra). Mas o Estado de Israel é especialista em desprezar resoluções das Nações Unidas (cerca de 180), e esta foi, como as demais, ignorada ou violada, refere o MPPM.

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De acordo com o organismo, as autoridades israelitas têm feito isto recorrendo a quatro estratégias principais: 1. a fragmentação em domínios de controlo (manter os palestinianos separados uns dos outros em domínios territoriais, legais e administrativos distintos); 2. a despossessão de terras e propriedades (décadas de apreensões discriminatórias de terras e propriedades, demolições de casas e expulsões forçadas); 3. segregação e controlo (um sistema de leis e políticas que mantêm os palestinianos confinados a enclaves, sujeitos a várias medidas que controlam as suas vidas, e segregados dos israelitas judeus); 4. privação dos direitos económicos e sociais (o empobrecimento deliberado dos palestinianos, mantendo-os em grande desvantagem em comparação com os israelitas judeus).

Apartheid e impunidade

No documento, o organismo denuncia que «as autoridades israelitas gozam há demasiado tempo de impunidade», afirmando que Israel comete de forma sistemática, há décadas, graves violações dos direitos humanos dos palestinianos.

Entre outras, refere a transferência forçada, a detenção administrativa, tortura, assassínios ilegais e ferimentos graves, negação de direitos e liberdades básicos, que se inserem no «ataque generalizado e sistemático contra a população palestiniana» e que constituem «crimes contra a humanidade de apartheid».

Israel pediu à Amnistia Internacional que não publicasse o relatório, com o argumento estafado do «anti-semitismo» (o mesmo que é usado em França ou no Reino Unido para restringir a solidariedade com a Palestina) e afirmando que as conclusões são «falsas e tendenciosas», segundo referem o MPPM e outras fontes.

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Seguindo as orientações estabelecidas pela Campanha Palestiniana para o Boicote Académico e Cultural a Israel (PACBI, na sigla em inglês), os investigadores e professores universitários pedem também às instituições onde trabalham e aos ministérios da Educação dos seus países que suspendam a cooperação com as universidades israelitas cúmplices com a ocupação e o regime de apartheid que impõe.

Esta iniciativa dirige-se a instituições académicas israelitas e «não contra qualquer académico individual», explica o texto, acrescentando que o movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções), defendido pela grande maioria da sociedade palestiniana e os seus principais sindicatos, «rejeita todas as formas de racismo e discriminação, incluindo o anti-semitismo».

O movimento de boicote a instituições académicas israelitas que desempenham um papel determinante na ocupação da Palestina, cooperam com o Exército israelita e assumem políticas discriminatórias contra estudantes palestinianos, surgido em 2004, tem ganho uma expressão crescente entre organizações judaicas e académicos israelitas, destaca a declaração latino-americana.

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