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Guardas-florestais em busca das negociações perdidas

A 25 de Maio, Dia Nacional do Guarda Florestal, os profissionais do sector vão paralisar, tendo já marcada uma concentração junto às cerimónias oficiais que assinalam o dia, em Ferreira do Zêzere.

No passado dia 20 de Maio, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN) reuniu com o Ministro da Administração Interna. Uma vez mais, o Governo PS recusou-se a assumir «qualquer compromisso para a abertura de negociações».

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Guardas-florestais desvalorizados pela GNR

A sistemática omissão, por parte da GNR, das funções destes profissionais no quadro do cumprimento da legislação florestal traduz-se na sua desvalorização profissional e na falta de condições de trabalho.

Guardas-florestais do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente - GNR no terreno
Créditos / GNR

A denúncia é feita num comunicado da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN), onde se afirma que a GNR continua a «ignorar e a não valorizar deliberadamente» a existência, no seu quadro de pessoal civil, de mais de 400 guardas-florestais, «com funções de policiamento e fiscalização do cumprimento da legislação florestal, da caça e da pesca» e que são, igualmente, órgão de polícia criminal para a investigação da causa dos incêndios florestais.

A federação dá como exemplo desta atitude uma nota em destaque no portal da GNR, divulgada na passada sexta-feira, em que a corporação dá conta de uma acção de fiscalização de um «corte e poda ilegal de cerca de 3000 azinheiras», referindo que «os militares da Guarda detectaram, numa área aproximada de 42 hectares, o corte rente de 1939 azinheiras».

No entanto, quem detectou a infracção e levantou os respectivos autos foi a Equipa de Protecção Florestal (EPF), que é composta exclusivamente por guardas-florestais, profissionais habilitados e com as competências legais adequadas para o efeito, lembra a estrutura sindical.


Outro exemplo é a omissão dos guardas-florestais no seu site, onde se podem encontrar dezenas de fotografias alusivas à missão da Guarda, não havendo uma única de guardas-florestais, apesar de estes já se encontrarem ao serviço da GNR há 15 anos.

A FNSTFPS considera «inaceitável» este comportamento e afirma que tal facto se traduz na «desvalorização profissional e salarial», bem como na ausência de condições e de meios de trabalho» a que estes trabalhadores estão sujeitos, como é o caso das viaturas TT e do armamento atribuído.

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A Federação considera indispensável que o Governo dê uma resposta às reivindicações pelas quais os guardas-florestais têm lutado no últimos meses: a «aprovação da tabela remuneratória específica para a carreira;  atribuição dos suplementos remuneratórios de função e de escala de serviço; definição da autonomia operacional do corpo de guardas-florestais do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e a melhoria das condições de trabalho, no âmbito dos uniformes e viaturas».

A greve nacional destes trabalhadores terá lugar no próximo dia 25 de Maio, quando se comemora o Dia Nacional do Guarda Florestal, estando também a ser preparada uma concentração junto às comemorações oficiais, pelas 14h30, no Largo do Mercado, em Ferreira do Zêzere. Os profissionais irão exigir ao Governo a abertura de um processo negocial.

A carreira de Guarda-Florestal está integrada no SEPNA/GNR desde 2006, assegurando «o policiamento e fiscalização do cumprimento da legislação florestal, da caça e da pesca e enquanto órgão de polícia criminal específica, a investigação das causas dos incêndios florestais».

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