Nageshwar Ram, de 53 anos, veio de Giridih (estado de Jharkhand), em 1987, trabalhar para a antiga capital da Índia e grande metrópole de Bengala Ocidental, Calcutá.
Pai de três crianças, é obrigado a manter a família na sua terra, uma vez que é funcionário dos serviços de limpeza da Câmara Municipal de Calcutá (KMC, na sigla em inglês) e os alojamentos que lhe são destinados consistem num «pequeno quarto sujo» onde passam as noites entre quatro a seis trabalhadores. «Somos infinitamente explorados», disse Ram, que é um dalit, um intocável no sistema de castas.
A maior parte destes trabalhadores vem dos estados de Bihar, Jharkhand e Uttar Pradesh. Alguns não chegam a receber 2,5 euros (202 rupias) depois de oito horas de trabalho pesado, informa o portal NewsClick.
Ram, enquanto funcionário da KMC, tem de manter a cidade limpa, eliminando os resíduos urbanos de um modo que requer imensa força física. A maior parte dos trabalhadores dos serviços de limpeza urbana vai recolher o lixo a locais pré-determinados e transporta-o em carros de mão até máquinas de compressão, percorrendo cerca de dois/três quilómetros e carregando entre 600 e 700 quilos de lixo.
Más condições e precariedade
De acordo com a fonte, há 14 mil postos de trabalho nos serviços de limpeza urbana da KMC, sendo que apenas 6000 estão preenchidos de forma permanente; os restantes são ocupados de forma temporária e precária, ao abrigo de um programa de cem dias de emprego, embora os trabalhadores com vínculos precários façam o mesmo trabalho que os seus colegas «fixos».
«Somos obrigados a trabalhar em condições severas; muitas vezes, as autoridades utilizam vocabulário ordinário para nos fazer trabalhar e, em vez de um caminho, somos obrigados a limpar dois ou três, o que é penoso», disse Nageshwar Ram ao NewsClick.
«Às vezes, não temos água para tomarmos um banho adequado e nos nossos quartos praticamente não há casas de banho. Os alojamentos estão em condições degradadas; alguns sem portas e janelas, que foram partidas há muito tempo», acrescentou.
«Nestes quartos apertados, colocamos khatias (pequenas camas), uma por uma, ou usamos colchões para dormir à noite, e em cada quarto há quatro a seis trabalhadores», denunciou.
«Os alojamentos não são arranjados. As últimas obras na maior parte dos alojamentos tiveram lugar em 2011, nos tempos do governo da Frente de Esquerda», disse Nageshwar Ram, que dorme nas instalações de Azadgarh da KMC.
Sem gozo de férias e licenças pagas
Narayan Yadav, de 58 anos, também proveniente de Giridih e também um dalit, sublinhou que, desde 2020, os trabalhadores da limpeza urbana deixaram de ter direito a períodos de férias e feriados ou a licenças pagas.
«Agora não há férias para os trabalhadores da limpeza urbana na cidade de Calcutá. É fisicamente impossível trabalhar sem férias. Mesmo quando temos febre ou estamos doentes, somos obrigados a trabalhar como bois nos campos», disse Yadav.
Outro problema que muitos enfrentam, actualmente, é que nem sequer conseguem descansar nos alojamentos degradados da KMC, que são ocupados por pessoas de fora. «Se fizerem um inquérito nos nossos alojamentos, verão que mais de 60% dos quartos estão ocupados por pessoas de fora, e nós temos de viver em bairros de lata perto da nossa área de trabalho», acrescentou Yadav.
Em declarações ao NewsClick, Anutosh Sarkar, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da KMC, confirmou as denúncias feitas por Ram e Yadav, acrescentando que a organização sindical está a realizar acções para ajudar estes trabalhadores.
«Se algum contraísse o vírus, a KMC não pagava o tratamento»
«Eles não têm férias e, durante o período da Covid, não lhes deram equipamentos de protecção, quando eles tinham de remover resíduos sanitários. Se algum deles contraísse o vírus, a KMC não pagava o tratamento», disse Sarkar.
A Frente de Esquerda (FDE), em que se integra o Partido Comunista da Índia (Marxista), governou em Bengala Ocidental de 1977 até ao início de 2011. Em Calcutá, manteve-se à frente da KMC até 2010.
Lembrando que a Índia celebra 75 anos de independência, Modi fala de «prosperidade», apostando nas privatizações e na precariedade. No primeiro dia de greve geral, milhões mostraram que querem outro rumo. A plataforma de dez sindicatos que convocou a Bharat Band de 48 horas fala em jornada «histórica» e em «grande êxito», devido à «adesão massiva dos trabalhadores», de múltiplos sectores de actividade, no primeiro dia. No essencial, o protesto visa denunciar as «políticas contra o povo e os agricultores» promovidas pelo governo do actual primeiro-ministro, Narendra Modi. O Centro dos Sindicatos Indianos (CITU) explicou que a convocatória de greve geral não estava apenas relacionada com exigências imediatas dos trabalhadores, mas visava posicionar-se contra as políticas destrutivas do governo central para a soberania nacional. Mais de 250 milhões de trabalhadores participaram na greve geral convocada em protesto contra as políticas do governo de Modi, em que se inclui legislação laboral gravosa e a privatização do sector público. A jornada de protesto desta quinta-feira, convocada por diversos sindicatos, teve uma «resposta imensa» em todo o país, com forte adesão à greve geral dos trabalhadores portuários e mineiros, das telecomunicações e energia, dos transportes, construção e produção de aço, bem como dos funcionários públicos, dos trabalhadores dos bancos, dos seguros e do sector informal, segundo revelou o Partido Comunista da Índia (Marxista) numa nota de imprensa. Também o fizeram, em grande escala, os trabalhadores agrícolas, que, representados por mais de 300 organizações, prolongam o protesto esta sexta-feira, em coordenação com as centrais sindicais. Num comunicado em que saudou as centenas de milhões de trabalhadores e agricultores indianos, por terem erguido a sua a voz unidos, o Centro de Sindicatos Indianos (CITU, na sigla em inglês) afirmou que «a atmosfera em vários estados, incluindo Kerala, Bengala Ocidental, Tripura, entre outros, era de paralisação total, com os transportes parados e as fábricas, as lojas, os escritórios e outros estabelecimentos comerciais a apresentarem um ar deserto». A greve geral foi também um êxito nos estados de Assam, Karnataka, Bihar, entre outros. Tanto o PCI (M) como o CITU, que lhe é afecto, denunciaram com veemência a forte repressão exercida sobre os trabalhadores, na greve geral de ontem, pelo governo central e, a nível local, sobretudo nos estados governados pelo Partido do Povo Indiano (BJP, do primeiro-ministro Narendra Modi). Em Déli, a Polícia ergueu barreiras nas auto-estradas para impedir a marcha dos agricultores e, acusa o CITU, prendeu centenas de agricultores e dirigentes sindicais, como forma de intimidação. No estado de Tripura, a Polícia e «brutamontes» com o apoio tácito do governo local tentaram forçar lojas a abrir e atacaram escritórios de sindicatos e partidos de esquerda. Ainda de acordo com o CITU, em todo o país foram presos cerca de 700 trabalhadores da construção e vários dirigentes sindicais foram «detidos preventivamente» no estado de Andhra Pradesh. Vários activistas e dirigentes sindicais foram presos em todo o país. O PCI (M), que «condena fortemente a repressão» ontem verificada, afirma que Modi e o seu governo devem pensar duas vezes, tendo em conta a dimensão do protesto a nível nacional contra as políticas que «estão a destruir a vida de milhões de pessoas e a impor mais miséria ao país». Na greve geral desta quinta-feira, os trabalhadores denunciam as medidas gravosas aprovadas pelo governo de Narendra Modi que permitem ao patronato aumentar a carga de trabalho e diminuir os salários, facilitam os despedimentos e a precariedade, entre outros aspectos. A pandemia de Covid-19 serviu de pretexto para agravar a exploração. Os trabalhadores, que exigem um salário mínimo, incluem nas suas reivindicações a revogação das normas laborais gravosas aprovadas, bem como de três leis agrícolas que abrem o sector ao agronegócio, a atribuição de dez quilos de alimentos às famílias necessitadas, o reforço do sistema de distribuição pública. Exigem ainda que 5% do PIB seja destinado à Educação e 6% à Saúde (e que a lei garanta cuidados de saúde para todos), bem como o fim do desinvestimento nas empresas públicas e da política de privatizações e de saque aos recursos nacionais. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Numa nota de imprensa, a estrutura sindical referiu que as zonas industriais na maioria dos estados do país sul-asiático estiveram encerradas e a greve teve grande impacto na cintura industrial de Déli. Dezenas de milhões de trabalhadores dos transportes, da ferrovia, da electricidade e dos telefones, do carvão e do aço, da banca e dos seguros, dos correios e dos impostos participaram no primeiro dia de greve. Em Kerala, verificou-se uma «paralisação total» (mesmo com o Supremo Tribunal do estado a proibir os funcionários governamentais de participar no protesto). Em estados como Tripura, Tamil Nadu, Haryana, Bengala Ocidental e Assam o impacto foi grande. Já em estados como Maharashtra, Déli, Telangana, Karnataka e Haryana, a paralisação fez-se sentir sobretudo no sector industrial, explicou o CITU, que valorizou igualmente a elevada participação de sectores não organizados e onde predomina a precariedade. De acordo com o sindicato, cerca de 800 mil destes trabalhadores participaram activamente na construção na greve. A anteceder a greve, a plataforma de sindicatos apresentou um documento com 12 reivindicações fundamentais, lembrando que os trabalhadores do país vivem tempos de angústia, marcados pelo elevado desemprego, salários baixos e preços dos bens a subir. As lutas travadas pelos trabalhadores – como a dos agricultores, ao longo de um ano – evitaram danos ainda maiores, mas, refere o texto citado pelo Newsclick, tratou-se apenas de «um passo numa luta mais ampla para salvar o povo da miséria e da exploração extremas». Entre as reivindicações, contam-se matérias pelas quais os trabalhadores lutam há vários anos e outras mais recentes, relacionadas com a deterioração do nível de vida dos trabalhadores devida à pandemia e às medidas que foram tomadas. É por isso que, explica o texto, se exige a atribuição de um apoio financeiro imediato às famílias que vivem dificuldades. Operários e camponeses exigem a eliminação dos quatro códigos laborais, que promovem a precarização, diluem a fixação dos salários, aumentam as horas de trabalho e favorecem o despedimento fácil. Milhares de trabalhadores responderam, esta segunda-feira, ao apelo de sindicatos e organizações agrícolas para denunciar as políticas neoliberais e contra o povo implementadas pelo governo de Modi. Por todo o país, houve concentrações e manifestações para exigir a revogação das leis que prejudicam os agricultores, contra a legislação laboral, as privatizações, os aumentos de preços, entre outras reivindicações. A jornada nacional de protesto, designada como «Save India Day», foi convocada pelo Centro de Sindicatos Indianos (CITU), o Sindicato dos Agricultores de Toda a Índia (AIKS) e o Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas de Toda a Índia (AIAWU), e contou com a adesão de muitos outros sindicatos e organizações nos vários estados, num dia em que se assinalava também o início do Movimento Quit India (Deixem a Índia) contra os colonizadores britânicos. Em Nova Déli, centenas de trabalhadores de vários sectores de actividade participaram numa concentração organizada por dez sindicatos, com intenção de seguir para o Parlamento para denunciar as «medidas draconianas» tomadas pelo governo de Narendra Modi contra o povo da Índia e «salvar a Índia» de tal governo, mas tal não foi permitido pela Polícia de Déli, noticia o Newsclick. Na mobilização, ficaram patentes as diversas preocupações dos trabalhadores, que exigiram a reversão do actual rumo do país e apresentaram uma lista com 11 reivindicações. Tapan Sen, secretário-geral do CITU, disse ao Newsclick que, se os rendimentos dos trabalhadores «morrerem», então «não haverá nada neste país». Em Uttar Pradesh, agricultores e trabalhadores de outros sectores, coordenados pelos sindicatos, mobilizaram-se em 45 distritos do estado, fazendo ouvir palavras de ordem contra o primeiro-ministro, Narendra Modi, e as grandes empresas. Mukut Singh, secretário-geral da AIKS em Uttar Pradesh, disse que as mobilizações a nível nacional visavam condenar o saque da riqueza pública na Índia. «Todas as políticas do governo de Modi são contra o povo e os agricultores mas amigas dos empresários», disse Singh. Por seu lado, o secretário-geral do CITU no estado, Prem Nath Rai, afirmou que «o governo do BJP [partido nacionalista hindu] está a tentar privatizar o sector agrícola para beneficiar uns quantos agentes privados», sublinhando que a legislação agrícola que o governo se recusa a revogar representa um «duro golpe» para os agricultores. Em Tamil Nadu, milhares de trabalhadores, camponeses, mulheres aderiram à jornada de luta, tendo realizado cadeias humanas e manifestações contras as políticas do governo de Modi lesivas para os trabalhadores e os agricultores, dando especial ênfase à questão das privatizações em curso do sector público. S. Kannan, dirigente do CITU no estado, acusou o governo central de explorar os trabalhadores para satisfazer as exigências dos empresários, tendo denunciado a aprovação da legislação laboral, que «terá um impacto adverso duradouro para os trabalhadores». Em Assam, o Newsclick estima que mais de 20 mil pessoas tenham participado na jornada de protesto, que teve expressão em todos os distritos do estado. A quase uma dezena de centrais sindicais, juntaram-se organizações de agricultores, de estudantes e de jovens. Tapan Sarma, dirigente do CITU em Assam, destacou a repressão levada a cabo pelo BJP: «Os governos central e estadual do BJP estão empenhados na entrega dos recursos naturais aos capitalistas para que estes lucrem; depois, estão a pôr atrás das grades quem os questiona», denunciou. No estado de Madhya Pradesh, houve protestos em 30 distritos, dinamizados pelo Madhya Pradesh Trade Union Sanyukt Morcha, que reúne 12 sindicatos e entregou às autoridades estaduais, em Bhopal, uma carta com mais de uma dezena de reivindicações. Num parque da capital, os trabalhadores gritaram palavras de ordem contra a inflação galopante, a exigir a eliminação da legislação danosa para o sector agrícola, contra a política de privatizações, a reforma do sector eléctrico e a legislação laboral. Em Calcutá, capital do estado de Bengala Ocidental, várias organizações promoveram a realização de uma concentração em que ecoaram as mesmas preocupações do resto do país. Ao discursar, Sanjoy Putatunda, dirigente da AIKS, afirmou que é tempo de correr com os «saqueadores» do país, e o dirigente do CITU, Debanjan Chakraborty, destacou a unidade da luta dos agricultores e dos demais trabalhadores da Índia. No estado de Kerala, onde governa a Frente de Esquerda, os partidos de esquerda uniram-se aos protestos organizados pelos sindicatos e associações de agricultores em vários distritos. Anathalavattom Anandan, presidente do Comité Estadual de Kerala do CITU, afirmou que «as medidas do governo central contra o povo e a favor das empresas equivaleram a ceder a soberania do país aos interesses das grandes empresas e do capital financeiro internacional». «O governo está a trabalhar sob o comando das empresas e a aprovar leis negras que visam facilitar o saque dos bens públicos por elas, num momento em que as pessoas ainda não conseguiram aguentar o impacto resultante da pandemia», frisou. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. No documento, os sindicatos exigem também ao governo que aceite as seis reclamações da coligação de sindicatos agrícolas Samyukta Kisan Morcha; abandone o caminho da privatização das empresas do sector público e a concessão a longo prazo de activos físicos como os da ferrovia, sistemas de transmissão de energia e telecomunicações, que implicará a perda de postos de trabalho. Exigem ainda que seja ampliado o programa de garantia de emprego nas zonas urbanas e rurais, e que seja garantida a cobertura de segurança social a todos os trabalhadores do sector informal. Também reclamam a atribuição de um salário mínimo e a cobertura da segurança social aos trabalhadores precários; o aumento do investimento público na agricultura, educação, saúde e outros serviços públicos essenciais; a diminuição do imposto sobre os combustíveis e a regularização dos trabalhadores precários, entre outros aspectos. No documento, os sindicatos avisam Narendra Modi e o seu partido nacionalista hindu que as suas vitórias eleitorais, com recurso à religião para dividir o povo e ao desvio das atenções das questões económicas prementes, serão «efémeras», porque «cada vez mais pessoas estão a ser esmagadas pela crise económica». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
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Nesse período, aos trabalhadores era fornecido um kit com «duas camisas, impermeáveis e botas de borracha para trabalhar, pois a natureza do seu trabalho é perigosa, mas agora tudo isso acabou. Estamos a exigir que o Município entregue novamente esse conjunto aos trabalhadores», disse o dirigente sindical.
Igualmente noutros tempos, houve tentativas para melhorar as infra-estruturas dos alojamentos dos trabalhadores, mas isso também parou, lembrou Anutosh Sarkar, que denunciou ainda o programa de criação de emprego urbano de 100 dias, promovido pela KMC, uma vez que fomenta a precariedade e os baixos salários, além de violar uma norma do Supremo Tribunal de acordo com a qual trabalhadores a exercer as mesmas funções têm de receber o mesmo.
No que respeita às licenças, o dirigente sindical explicou ao NewsClick que existem vários tipos de licenças a que os trabalhadores têm direito – ocasionais, ganhas e médicas –, mas que «ficam no papel».
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