ONU aprova resolução contra nazismo, com oposição de EUA e aliados

«Combater a glorificação do nazismo, neonazismo e de outras práticas que contribuem para exacerbar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e formas conexas de intolerância», assim se intitula a resolução votada esta segunda-feira pela Assembleia-Geral da ONU. Votado anualmente, o documento voltou a contar com a oposição em bloco dos países da Europa, dos EUA, do Japão e Canadá, tendo merecido a abstenção de 11 países, entre os quais estão o Sudão do Sul, a Turquia e a Libéria.  

A resolução apresentada pela Rússia regista que o neonazismo, mais do que a «mera glorificação de um movimento passado», representa um fenómeno contemporâneo «com fortes interesses na desigualdade racial», centrando os seus esforços na tentativa de obter apoio generalizado para o discurso em torno da alegada superioridade racial.

Recordando que, em 2025, se celebra o 80.º aniversário da vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial, o documento elenca um conjunto de recomendações, como a adoptação de «medidas concretas e apropriadas, especialmente nos âmbitos legislativo e educacional, em conformidade com as obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, a fim de impedir a revisão da história e dos resultados da Segunda Guerra Mundial (1939-1945)». 

Ao longo dos seus 74 pontos, a resolução condena com veemência a glorificação e a propaganda do nazismo, em particular grafites e desenhos em monumentos dedicados às vítimas da Segunda Guerra Mundial, e proíbe «qualquer homenagem solene» ao regime nazi e seus aliados. Simultaneamente, alerta para o perigo da utilização da tecnologia por grupos extremistas, como os neonazis, em particular para os menores de idade. «Estão a utilizar as tecnologias da informação, a Internet e as redes sociais para recrutar novos membros, especialmente crianças pequenas, para amplificar as suas mensagens de ódio», refere. Nesse sentido, apela aos Estados que adoptem medidas adequadas para enfrentar as ameaças emergentes e que, no plano educativo, sejam desenvolvidos os materiais necessários para fornecer «uma descrição exacta da história», bem como para promover a tolerância e outros princípios internacionais em matéria de direitos humanos. 

Recorda, neste âmbito, as conclusões da anterior relatora especial da ONU, de que as tentativas de revisionismo histórico podem, em certas circunstâncias, ser abrangidas pelo conceito de discurso de ódio, proibido pela Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

O texto original foi alvo de uma emenda patrocinada pela Albânia, Austrália, Coreia do Sul, Ilhas Marshall, Japão e Noruega, onde se critica Rússia por ter justificado a invasão da Ucrânia com a luta contra o neonazismo, e que vários delegados descreveram como «uma provocação processual». Ressaltaram que a resolução contra a glorificação do nazismo não é específica de um país, salientando que uma abordagem selectiva viola o princípio de imparcialidade e objectividade, dificultando o diálogo construtivo.

A resolução contra a glorificação do nazismo é aprovada anualmente pela Assembleia-Geral da ONU, desde 2005.