Assim não se pode ser professor!

A legislatura Passos/Portas/Crato e Durão (que esteve a comandar a dura Comissão Europeia que foi um dos motores do saque, da austeridade e do empobrecimento) deixou marcas profundas na vida de dezenas de milhar de professores.

Por norma, quando se fala dos professores, tão forte foi a campanha contra os eles, desde 2005, associa-se a: classe, privilegiados, madraços, sempre de férias... bem, sei lá que mais. Precisamente os professores dos filhos, netos e sobrinhos de todos nós, a quem cada um, genericamente, reconhece competência e dedicação.

Um estudo realizado há cerca de oito anos reconhecia que a população portuguesa, apesar de massacrada com o discurso publicado e ditado dos canais de televisão e das rádios nacionais, sempre colocou os professores no topo das profissões mais reconhecidas e, quando se referia aos docentes dos que lhe eram próximos, não tinha dúvidas em reconhecer-lhes brio e qualidade.

É a diferença entre senso comum e a realidade que um discurso político insensato não consegue alterar. É do senso comum, cada vez mais sustentado em manobras de propaganda, recorrendo às técnicas mais sofisticadas, que se alimentou o poder quando quis denegrir a imagem de profissionais que deviam ser acarinhados e apoiados, para depois colher vantagens para atingir os seus fins. Um trabalho de sucesso duvidoso mas que implicou muita resistência, coragem e luta.

No entanto, a destruição das bases para uma construção democrática do sistema educativo foi sendo executada, principalmente desde o início do século. Políticas assentes em análises falsas, por não serem apoiadas em estudos credíveis, que intencionalmente foram sendo impostas, arrasaram o que sobrava da gestão ainda democrática dos estabelecimentos de ensino (retirando aos agentes educativos o direito a gerirem um bem público), agravaram horários de trabalho, aumentaram o número de alunos por turma, reduziram a qualidade da formação inicial, impuseram menus nacionais de formação contínua (desligando-a das necessidades e realidades das escolas e dos professores), prepararam o ordenamento jurídico do ensino superior para a sua privatização e para a liberalização das propinas, reduziram salários, destruíram as carreiras, instabilizaram os vínculos, reduziram pessoal docente e não docente (agravando as condições de ensino e de apoio à sua realização)... Tudo em nome de uma crise provocada por um sistema financeiro podre e por uma economia direcionada para o enriquecimento ilícito e ilegítimo e para o empobrecimento geral dos portugueses.

«Portugal é dos países em que a carga horária dos docentes é das mais elevadas, em que os alunos têm mais tempo diário de escola e mais dias de aulas (...)»

Os professores, como a generalidade da população, não escaparam a esta crise que forçou a austeridade para uns e sustentou o enriquecimento de outros. Nalguns casos, isso correspondeu (e é, ainda hoje) a situações familiares dramáticas. Se a um casal de professores, ao seu salário, descontarmos a prestação e renda da casa (agravada, muitas vezes, pela distância geográfica dos dois), a despesa com transportes, a creche dos filhos, as despesas escolares e com a profissão… sobra pouco, muitas vezes muito pouco ou mesmo nada.

Um estudo de caso no ensino público, divulgado pela FENPROF no passado dia 23 de Novembro, aquando da realização de uma concentração junto ao Ministério da Educação (professores providos em quadro mantidos no 1.º escalão da carreira, independentemente do tempo de serviço, e paralisação profissional de professores nos 4.º e 6.º escalões por não publicação em 2010 de uma portaria), revela que há docentes cujas perdas remuneratórias são de uma enormidade tal que que têm de ser olhadas de frente e atacadas de imediato, sob pena de se transformarem num problema crónico e numa enormíssima injustiça.

Por incumprimento dos governos, o que é reconhecido hoje pela Provedoria de Justiça, estas duas situações mantêm milhares de professores em níveis remuneratórios inferiores aos que, por direito, lhes pertencem, mesmo mantendo-se o congelamento das carreiras. As perdas salarias globais podem atingir, já, nalguns casos, várias dezenas de milhar de euros.

Portugal é dos países em que a carga horária dos docentes é das mais elevadas, em que os alunos têm mais tempo diário de escola e mais dias de aulas, onde o calendário escolar é estabelecido ao corrente do calendário religioso, onde o número de alunos por turma tem crescido de forma absurda, em que se reduzem os apoios a crianças com necessidades e educativas especiais, onde se estabeleceu o paradigma da redução da despesa para justificar a redução da qualidade da formação.

Estas são algumas das razões por que é necessário repor o direito a uma carreira profissional e ao seu rejuvenescimento e não continuar com a estagnação que, hoje, particularmente na última década, obriga professores desmotivados e desconsiderados a arrastarem-se na profissão e pelas salas de aula.

Não é justo que um país trate assim os seus professores. É por isso que os professores voltaram à rua e vão continuar.