Afirmar a igualdade

Estamos no Dia Internacional da Mulher. Por esta altura, algumas vozes se levantam contra assinalar este dia porque... «o dia da mulher é todos os  dias». Certamente não conhecem a origem deste dia, que é a evocação de uma luta milenar pela emancipação. Que se conheça então um pouco da História.

Foi Clara Zetkin (1857-1933), revolucionária alemã e dirigente comunista que apresentou, em 1910, na 2.ª Conferência Internacional das Mulheres, em Copenhaga, a proposta de criação de um Dia Internacional da Mulher, em Março. A proposta estipulava uma acção internacional comum pela emancipação das trabalhadoras e pelo sufrágio universal. A indicação do mês de Março está associada a dois acontecimentos de importância simbólica para os trabalhadores: a Revolução Alemã (Março, 1848) e a Comuna de Paris (Março, 1871).

Esta proposta não foi um acto isolado. Correspondeu à necessidade de dar um forte impulso à luta organizada das operárias, numa época em que a entrada massiva das mulheres no trabalho fabril conduziu à intensificação da sua luta por melhores condições de trabalho, melhores salários e por direitos sociais e políticos.

Começaram a decorrer iniciativas em vários países que davam expressão às reivindicações das mulheres. A partir de 1917 é estabelecida a data de 8 de Março para as comemorações do Dia Internacional da Mulher. Este era um dia que reforçava a solidariedade internacional entre as trabalhadoras na luta por objectivos comuns. Sendo um contributo importante para o seu envolvimento político, este dia ajudou a aumentar a consciência e a organização das mulheres trabalhadoras. Só passados 67 anos da proclamação do Dia Internacional da Mulher é que se dá a sua institucionalização formal pela ONU.

A luta pela transformação da condição das mulheres deve ser inserida na luta mais ampla pela transformação do sistema económico e social, que é uma luta de todo o ser humano. Porque é este sistema económico e social que perpetua as discriminações de que as mulheres são alvo. Ou seja, o inimigo essencial não é o sexo oposto, como apregoam ditas correntes feministas. Por outro lado, esta transformação do sistema é fundamental, mas não suficiente para que surjam automaticamente novas relações humanas sem o preconceito. Há também a necessidade de criar novos valores de referência morais, culturais, comportamentais.

Hoje, as mulheres portuguesas têm um peso cada vez maior em vários domínios da sociedade. Para tal, muito contribuíram as conquistas da Revolução de Abril no plano dos direitos das mulheres e dos mais vastos direitos da população. No entanto, várias políticas posteriores, executadas por sucessivos governos, fazem com que a igualdade esteja longe de ser uma realidade na vida das mulheres.

Por isso, urge lutar contra a precariedade, os baixos salários, as discriminações salariais e a redução do horário de trabalho. Urge acabar com as discriminações em função da maternidade e paternidade, investir nos serviços públicos, promover medidas de prevenção e combate à violência sobre as mulheres, e promover a participação social e política das mulheres. É por tudo isto que o Movimento Democrático de Mulheres convocou a Manifestação Nacional de Mulheres, para dia 11 de Março, pelas 14h30 no Rossio.