Joaquim Dionísio

Na última semana os grandes órgãos de comunicação social vieram dizer que em França foi aprovada e entrou em vigor uma lei que criou um novo direito para proteger todos os trabalhadores: «o direito de desligar». O que é este direito de desligar e a quem se destina?

Regularmente o tema da contratação coletiva volta à ribalta. Por bons e por maus motivos. Para a valorizar ou para a abater, depende dos protagonistas.

A Constituição da República, entrada em vigor em 2 de Abril de 1976, inaugurou um regime assente num sistema político-constitucional dirigido à transformação social, económica e política do país.

A proposta do Governo de alteração ao Código do Trabalho prossegue o caminho de destruição de direitos.

O teletrabalho não voltará à posição do antes da «crise», mas esta mudança não pode ser aproveitada para reduzir salários ou para cortar na fatia do rendimento nacional que está afetada aos salários.

Se o vírus não escolhe a vítima (é um vírus democrático), a desigualdade no uso e na distribuição dos recursos não só permanecem como se acentuam em desfavor dos mais frágeis.

A contratação coletiva vai renascer porque é necessária à melhoria das condições de trabalho e a uma melhor distribuição da riqueza, com salários mais dignos.

A precariedade dos contratos de trabalho integra um modelo de relações de trabalho, que não permite pensar o futuro com segurança, que também precariza a vida fora do trabalho e afeta a organização da vida pessoal e familiar.