O «espião russo» e as broncas do Forte da Ameixoeira

O analista de informação do Serviço de Informações de Segurança (SIS), Carvalhão Gil, foi preso em Roma, em 21 de Maio, quando alegadamente vendia informação confidencial da NATO ao agente russo do SVR, Sergey Pozdnyakov.

Foi uma operação em que participaram serviços de informações e autoridades de investigação criminal, de Itália e Portugal, nomeadamente o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Carvalhão Gil foi transferido para Portugal, e colocado em prisão preventiva, e foi pedida a extradição de Sergey Pozdnyakov.

Na comunicação social dominante, ponta de lança da «comunidade de informações», o «caso» foi tratado com pormenores que contrastam, por exemplo, com o que se passou nas centenas de transferências por território e bases nacionais dos sequestrados da CIA, a caminho das torturas de Guantánamo.

Ficou dito que Carvalhão Gil foi pago com dez mil euros (!), que esta sua actividade tinha anos e estava a ser investigada há meses. E foi «libertada» a sua «estória» de ligações à Rússia e a ex-repúblicas soviéticas, as «velhas suspeitas» da Mossad (sempre presente!), a sua personalidade e gostos excêntricos.

Cinquenta dias após as prisões e passada a cimeira da NATO, em Varsóvia, que deu mais um passo na provocação à Federação Russa, e em que o «espião russo» foi prova da «agressividade pós-soviética» (que é como quem diz «filo-comunista»), Carvalhão Gil está em prisão domiciliária, com pulseira electrónica, e Pozdnyakov não será extraditado para o nosso país. Enfim, o caso caminha para a irrelevância penal.

Há indícios de que Carvalhão Gil era «agente duplo», e utilizado como tal pelo Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP), e que o timing da operação foi gerido politicamente. É evidente que o «crime» aproveitou à NATO, mas isso é irrelevante para Júlio Pereira, secretário-geral do SIRP, que afasta qualquer responsabilidade e foge à verdade de que uma inspecção ao SIRP, pelo Gabinete Nacional de Segurança, está sob controlo da NATO.

A audição potestativa de Júlio Pereira, imposta pelo PCP na Assembleia da República, desagradou a Jorge Lacão, do PS, autor-militante da alteração legislativa, aprovada por PS, PSD e CDS-PP, que permitiria o acesso do SIRP a metadados de telecomunicações, embora tenha sido considerada inconstitucional pelo Tribunal respectivo. Mas permitiu que Júlio Pereira repetisse, contra toda a evidência, que não há acesso ilegal a comunicações ou a metadados pelo SIRP, que nada há de ilegal no famigerado manual de procedimentos – que Jorge Silva Carvalho denunciou e cujo «segredo de Estado» está parcialmente levantado –, que o Conselho de Fiscalização do SIRP funciona bem, mesmo que nunca tenha visto uma única das broncas dos Serviços de Informações.

O SIRP não é hoje mais do que um abcesso da democracia de Abril, fora da lei e estranho à Constituição, sem controlo nem respeitabilidade institucional. Por este caminho, o Forte da Ameixoeira não terá grande futuro.