O polémico final da cerimónia de entrega dos Oscars remete-nos para o problema da responsabilidade. A origem do erro, entretanto remetido para um funcionário, como sempre acontece nestes casos, foi rapidamente identificada na PricewaterhouseCoopers (PwC), uma das maiores auditoras do mundo.
Tal como com os problemas do sistema financeiro, a PwC lavou as mãos do problema logo que conseguiu. Mas quando se fala de responsabilidades em matéria de finanças, a agulha vira inevitavelmente para o tema do momento, os 10 mil milhões que voaram de Portugal para offshore e cujo rasto a Autoridade Tributária não seguiu.
Aqui, Paulo Núncio, o secretário de Estado que tutelava a tal «máquina fiscal», tão lesta em ir ao bolso dos portugueses durante esses anos negros da governação do PSD e do CDS-PP, sacou da cartola o velho truque da finança: passar a culpa ao funcionário.
Perante a insustentabilidade da tese, quando se trata da não divulgação das estatísticas relativas às transferência para paraísos fiscais, com as evidências de responsabilidade de Núncio a virem ao de cima: acabou por se ver obrigado a tirar consequências, demitir-se dos cargos que ocupava no CDS-PP e assumir a responsabilidade política pela decisão.
Mas não basta. Ainda não sabemos de onde saíram os 10 mil milhões, para onde foram e se ficaram impostos por cobrar – o que é provável. Mas sabemos que Paulo Núncio conhecia bem o funcionamente dos offshore: antes de ir para o governo, uma das suas ocupações profissionais era trabalhar com empresas presentes no único paraíso fiscal português, o Centro Internacional de Negócios da Madeira.
É preciso que Núncio explique como foi possível passarem 10 mil milhões pelo crivo que não deixava passar um cêntimo de trabalhadores e reformados; que concebeu a amnistia fiscal para quem detinha milhões no estrangeiro (offshore incluídos) e os queria trazer para Portugal sem chatices e impostos devidos.
Há muitas perguntas por responder, mas uma coisa já é evidente: este episódio só prova que o PSD e o CDS-PP no governo foram fortes com os fracos e fracos com os fortes. Enquanto iam comer à mão de Bruxelas, Frankfurt ou Washington e cortavam salários, pensões e direitos, desviavam o olhar à passagem de milhares de milhões de euros rumo a paragens incertas.
No PSD e no CDS-PP, como nos Oscars, a especialidade é passar a culpa ao funcionário ou ao sistema informático. Mas não são capazes de esconder as suas pegadas na pesada factura que estamos a pagar pelos anos de cortes, recessão e empobrecimento a que sujeitaram o País.
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