A greve de professores, que sob a forma de paralisações regionais percorreu todo o País, terminou ontem com a paralisação das escolas do Norte e da Região Autónoma dos Açores. Na base do protesto estão três aspectos centrais: o tempo de serviço, a aposentação e os horários de trabalho.
Na comunicação do balanço da paralisação, no quarto e último dia, no Porto, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) afirmou que a adesão foi boa e que centenas de escolas fecharam, por todo o País, sendo agora tempo de insistir no diálogo e no esforço de negociação. Se assim não acontecer, a Fenprof avisa que os docentes se vão fazer «ouvir na rua».
As próximas semanas serão de «conversação, diálogo e negociação» e, caso a resposta do Governo seja «mais do mesmo», os professores irão partir para outras formas de luta, nomeadamente para uma «grande manifestação de rua», revelou.
O prazo dado pelas estruturas sindicais que convocaram a paralisação termina a 9 de Abril, que é o primeiro dia do terceiro período lectivo. «Sem respostas ou com as mesmas respostas, nesse dia iremos conversar e anunciar o que vamos fazer a seguir, sendo certo que, se o Governo não tiver disponibilidade para ouvir os professores através dos representantes nas mesas de negociações, vai ouvi-los na rua, [...] provavelmente numa grande manifestação de pessoas», vincou Mário Nogueira.
Antes disso, o dirigente da Fenprof referiu que, nas próximas três semanas, período de paragem escolar devido à Páscoa, as organizações sindicais vão reunir-se individualmente com os diferentes grupos parlamentes e com o ministro da Educação e, em conjunto, com o primeiro-ministro e o Presidente da República.
«O que vai acontecer é uma janela de oportunidades que todos vamos dar uns aos outros, esperamos que até 9 de Abril seja possível conversar, negociar e encontrar caminhos para resolver os problemas actuais», frisou Mário Nogueira.
O primeiro-ministro, António Costa, disse na Assembleia da República, na quinta-feira, que a actual proposta de só recuperar parte do tempo de serviço era a «proposta neste momento». Como tal, Mário Nogueira espera que o momento seguinte seja o do «reconhecimento integral».
O secretário-geral da Fenprof reforçou que os professores não querem que as soluções sejam «já para amanhã e todas de uma vez», porque há um peso orçamental que tem de ser ponderado. «Se for esse o problema podemos negociar o prazo, ritmo, forma», disse, ressalvando que há uma coisa que não se negoceia mas conta-se, que é o tempo de serviço».
A posição dos professores é clara e a sua insatisfação é «muito grande», recordou, sublinhando que esta situação pode criar muita instabilidade nas escolas. A principal motivação reside na falta de consenso sobre a contagem de todo o tempo de serviço, no processo de descongelamento das carreiras da Função Pública.
A tutela admite descongelar dois anos e dez meses de tempo de serviço aos docentes, mas estes não desistem de ver contabilizados os nove anos e quatro meses, embora admitam um processo faseado.
A greve foi convocada pelas dez estruturas sindicais de professores que assinaram a declaração de compromisso com o Governo, em Novembro.
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