«O que está em marcha é uma tentativa de o Governo fazer uma aliança com o PSD e o CDS-PP para aprovarem esta proposta de lei [sobre legislação laboral] na Assembleia da República», disse o secretário-geral da central sindical, Arménio Carlos, em conferência de imprensa, em Lisboa.
Para Arménio Carlos, caso o PS aprove a proposta de lei do Governo ao lado do PSD e do CDS-PP, isso significará um regresso ao «bloco central de interesses contra o qual os portugueses votaram em 2015».
A proposta de lei do Governo sobre as alterações ao Código do Trabalho resulta do acordo cozinhado com as associações patronais e aceite pela UGT, como tem sido hábito. A cerimónia de assinatura está marcada para segunda-feira no Conselho Económico e Social, em Lisboa, com a presença do primeiro-ministro, António Costa.
O documento está em discussão pública e será votado no plenário do Parlamento a 6 de julho, dia em que a Intersindical tem agendada uma concentração contra o diploma em frente à Assembleia da República.
Alterações agravam precariedade laboral
Arménio Carlos manifestou «profundo repúdio relativamente ao acordo», defendendo que este é «contrário ao que foi prometido», pois «perpetua a precariedade, ataca a contratação coletiva e reduz a retribuição dos trabalhadores».
O dirigente sindical defendeu que «é altura de pôr termo à hipocrisia e ao cinismo» e de «falar a verdade aos portugueses» no que toca às alterações à legislação laboral.
«O Governo, provavelmente porque se estão a aproximar as eleições, provavelmente porque poderá ter perspectivas de poder ter um resultado suficiente para que possa governar sozinho, sem o apoio, sem a colaboração com outros partidos, está claramente a encetar um percurso que caminha para a direita», disse ainda Arménio Carlos.
Segundo o representante, a CGTP-IN pediu reuniões aos grupos parlamentares com o objetivo de que a proposta do Governo seja travada, considerando que, se for aprovada, «vai agravar o relacionamento entre todos os partidos, nomeadamente entre aqueles que neste momento defendem uma posição diferente para Portugal». «Era um belíssimo exemplo que, particularmente o PS, poderiam dar» se rejeitassem as alterações à lei laboral, considerou Arménio Carlos.
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