Operação do SEF realizada em Lisboa e Almeirim

Trabalhadores estrangeiros vítimas de tráfico humano resgatados

23 nepaleses foram resgatados ontem de uma propriedade agrícola em Almeirim, onde trabalhavam em condições consideradas pelas autoridades como «muito precárias e manifestamente degradantes».

Portugal tem uma média de mais de 150 casos por ano de tráfico humano, segundo o Observatório do Tráfico de Seres Humanos
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De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foram detectados indícios do crime de «tráfico de pessoas para efeitos de exploração laboral, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal».

No âmbito da operação «Pokhara», foram detidos três indivíduos, incluindo o patrão e o ajudante, que «contratavam e forneciam trabalhadores estrangeiros a explorações agrícolas», através de uma empresa, em nome pessoal, com sede em Lisboa. Os 23 trabalhadores foram levados para local seguro, noticia a Lusa.

A operação, articulada com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), destinava-se a verificar a «legalidade da relação laboral dos trabalhadores envolvidos na apanha de morangos, nas estufas da região de Almeirim».

Os contratos assinados pelos trabalhadores estavam escritos em português, língua que eles desconheciam, e as cláusulas eram constantemente desrespeitadas, como a relativa à remuneração. Esta era cortada à medida que os trabalhadores recebiam a alimentação, que consistia em massa, batata, cebola e arroz. Também o alojamento, «três pequenas divisões de uma construção sem condições mínimas de segurança e higiene», era descontado no vencimento.

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