Dia após dia, novas razões para a saída do euro

Há um mês, Mario Draghi tinha anunciado que em 2017, último ano de compra da dívida pública pelo BCE, esta seria ainda reduzida em 25% a partir de Abril.

E agora, o espectro de uma subida das taxas de juro da dívida pública a dez anos, no nosso país, para mais de 4% (Cavaco Silva admite mais) em consequência da subida da inflação na Alemanha de 0,7% para 1,7% (para já, porque irá subir ainda por efeito dos aumentos dos preços da energia nos de outros bens e serviços) é o que temos no horizonte.

Ferro Rodrigues referiu que as dificuldades começaram «já com esta situação em que a vulnerabilidade de Portugal, do seu sistema financeiro, da economia e da situação do país está bem à vista na subida das taxas de juro – para as quais nada contribuímos».

Foi a segunda vez que os juros de Portugal superaram os 4% desde que começou o programa de compra de dívidas (Março de 2015). António Costa pretendeu meter água na fervura, dizendo que esta subida é geral, que o governo acompanha a situação e que os mercados irão progressivamente «percepcionando a realidade da economia portuguesa, designadamente no que respeita à execução orçamental, à redução da dívida líquida e ao facto de termos um dos maiores saldos primários da União Europeia».

Se isso é assim, mais uma razão para que governo e BCE evitem tais consequências para Portugal.

Porém, Edgar Caetano, responsável pela análise de mercados de dívida do holandês Rabobank, e outro quadro dirigente deste banco, em Londres, disseram ao Observador – todos, é claro, a deitar achas para a fogueira da fuga dos investimentos – no passado sábado que: «Portugal está vulnerável quanto aos riscos "sistémicos" que assolam a Europa». E que «as taxas de juro de Portugal no mercado superaram esta semana os 4% no prazo a 10 anos. É o valor mais elevado desde os dias tensos de Fevereiro do ano passado, quando o governo discutia os planos orçamentais com Bruxelas, e contrasta com os juros abaixo de 2% de Espanha e Itália».

E ainda que «há uma percepção de risco latente que pode levar a que os investidores cada vez mais considerem a dívida portuguesa demasiado arriscada, independentemente da rendibilidade generosa».

«É ou não verdade que a perspectiva da "estagflação" que se registou nos anos 70, na sequência do primeiro "choque petrolífero", está a ser considerada por alguns economistas?»

Não dramatizar, porquê? Porque o BCE vai proteger Portugal, que foi o que mais sofreu com a imediata especulação nos mercados? Em rigor não há indicações de que tal intervenção venha a acontecer, devendo acentuar-se a tendência contrária quer no que respeita ao valor da taxa de juro quer no que respeita às reduções de aquisição da dívida pública por parte do BCE.

É ou não verdade que a perspectiva da «estagflação» que se registou nos anos 70, na sequência do primeiro «choque petrolífero», está a ser considerada por alguns economistas? É verdade, mas não se pode concluir que isso virá acontecer.

Então o mundo capitalista defrontava uma situação, aparentemente anormal, na Economia keinesiana, que foi a estagnação no crescimento coincidir com a subida dos preços, de forma continuada. Nessa altura os governos e os bancos elevaram as taxas directoras de uma forma muito rápida e intensamente para evitar possíveis regressos de aumentos de preços, mas penalizando a economia.

Em 1994, a Reserva Federal dos EUA provocou assim um craque mundial. Por outro lado, negligenciaram outra forma de inflação, já não sobre os preços dos produtos, de certos activos financeiros, tais como o imobiliário. A incompletude da união monetária promoveu, assim, a formação de uma enorme bolha imobiliária em Espanha no ano 2000. Oito anos depois a explosão registou-se de forma violenta, como todos estamos lembrados.

Ainda assim, as instituições monetárias superaram a inflação. E, após a crise de 2008, é o oposto que se veio a verificar, com os preços que se mantiveram baixos, o que os tem preocupado até hoje. Por enquanto, o aumento dos preços das matérias-primas e a eleição do novo presidente norte-americano Donald Trump permitem prever um aumento da inflação. Enquanto, ao mesmo tempo, o crescimento global continua a ser modesto. O retorno da estagflação ainda é perspectiva exagerada mas era um cenário de pesadelo para os bancos.

Mas, antes de voltar à questão das taxas de juros, importa referir o «gangsterismo», anunciado na passada semana pela Comissão Europeia, de três grandes bancos «de referência» – o Deutsche Bank, o RBS e o Societé Générale – terem manipulado o índice Euribor que é a taxa de juro interbancária que serve de referência a grande parte dos contratos financeiros firmados na Europa.

Segundo o Jornal de Negócios deste domingo, «os três bancos fazem parte de um grupo de sete [os restantes gangsters foram o JP Morgan, o Crédit Suisse, o HSBC e o Barclays] que terão actuado em conluio, entre Setembro de 2005 e Maio de 2008, para manipular elementos definidores do custo de derivados sobre a taxa de juro do euro, e trocado informação relevante, no que constitui uma violação das regras europeias de concorrência, avançou a Comissão Europeia, numa mensagem por e-mail». Segundo o jornal, os três bancos deram-se como culpados em Dezembro de 2013, pagando em conjunto 820 milhões de euros. O Barclays evitou a multa por ter avisado a Comissão.

O índice Euribor, alvo da manipulação que se estendeu também ao Libor do Reino Unido, reflecte o custo dos empréstimos entre os bancos para diferentes maturidades, isto é a curto médio e longo prazo, respectivamente até 1, 5 ou 10 anos.

Mas antes de tudo isto, situação semelhante se passara no EUA, onde importa registar o abandono, por parte da Fed, no final de 2015, das taxas de juro próximas de zero, que causou sérios problemas às economias dos mercados emergentes que têm grandes necessidades de financiamento internas e externas, grandes quantidades de dívida em dólares, e fragilidades macroeconómicas e políticas. E renovou a consideração da substituição do dólar como moeda de referência. E que vários membros do comité de política monetária do banco central norte-americano se pronunciaram na reunião de Setembro passado por uma subida da taxa de juro «em breve», ao que a Wall Street reagiu positivamente.

Como os comunistas portugueses sublinharam no seu último congresso «A integração de Portugal na CEE/União Europeia e na UEM (União Económica e Monetária) foi e é um processo de permanente confronto com as conquistas da Revolução de Abril e a Constituição da República Portuguesa. Política de direita e integração capitalista europeia são duas faces de uma mesma moeda. A ruptura com a política de direita e com as imposições e constrangimentos da União Europeia – em que avultam no imediato o Euro e a União Económica e Monetária – e a luta em defesa da soberania e independência nacionais são elementos centrais da construção em Portugal de uma alternativa política, patriótica e de esquerda».