Créditos Estela Silva / LUSA Opinião Protecção Civil A Lei e a calamidade Duarte Caldeira A situação de calamidade é aplicada quando, perante uma catástrofe ou acidente grave de previsível intensidade, o país se vê perante a necessidade de adotar medidas de carácter excecional. 22 de Abril de 2026
Créditos Paulo Novais / Agência Lusa calamidade pública Tempestade Kristin: PCP quer debate no PE e questiona Comissão Europeia sobre apoios João Oliveira apresentou uma proposta para que na sessão plenária do Parlamento Europeu, entre os dias 9 e 12 de Fevereiro, haja um debate sobre a grave situação decorrente dos impactos da tempestade em Portugal. 22 de Abril de 2026
Créditos Paulo Novais / Agência Lusa CPPME Governo altera regras dos apoios e deixa empresas sem respostas A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas denuncia que a alteração das regras para o apoio à manutenção dos postos de trabalho ameaça a capacidade de recuperação do tecido empresarial. 22 de Abril de 2026
