CDS-PP

PS, PSD, CDS-PP, PAN, IL e CH rejeitaram esta quinta-feira a reposição das freguesias extintas pela famigerada «lei Relvas» a tempo das próximas eleições autárquicas.

Mais do que esta situação de excepção, parecem ser necessárias medidas de protecção sanitária com vista ao funcionamento da sociedade, para que o futuro não seja de confinamento permanente.

A luta pela «eliminação total das portagens e a requalificação da EN 125» está longe de terminada e é nesse sentido que os comunistas vão realizar uma tribuna pública em Olhão.

Francisco Rodrigues dos Santos deixou claro o seu apreço por soluções como da coligação que, na sequência da Revolução de Abril, abriu portas a revisões constitucionais e retrocessos em direitos.

Sob o pretexto de incentivo à contratação, o partido avança com o «cheque emprego», que visa transferir verbas da Segurança Social para financiar a contratação de trabalhadores no privado.

PS, PSD e CDS-PP validaram o processo de licenciamento do edifício, que é Monumento de Interesse Municipal, para o transformar em habitação privada. 

PS, PSD, CDS-PP e IL chumbaram esta sexta-feira um projecto de resolução que recomendava ao Governo o aumento do salário mínimo nacional para 850 euros. 

O debate parlamentar com o Governo sublinhou a necessidade de, na área da saúde, passar das palavras aos actos, nomeadamente no que se refere ao reforço dos meios financeiros e humanos do SNS.

A autarquia aprovou uma moção, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, que reclama do Governo a concretização da regionalização como medida «inadiável e insubstituível». 

PS, PSD e CDS-PP chumbaram no Parlamento, esta sexta-feira, a reposição da contabilização do tempo de serviço das carreiras e corpos especiais da Administração Pública.

O processo arrasta-se há uma década. Os militares do Posto Territorial de Lagos da GNR continuam a trabalhar em instalações antigas e em avançado estado de degradação. 

O diploma do PCP, que previa a redução em 40% das subvenções públicas aos partidos, foi rejeitado com os votos contra de PS e PSD, e a abstenção de BE, CDS-PP e PAN.

A dramática situação dos trabalhadores das artes e da cultura e a falta de meios de dezenas de companhias e de estruturas na área do cinema e das pequenas livrarias e editoras, foram alguns dos temas.

PS, PSD, CDS-PP, PAN, Chega e Iniciativa Liberal foram os partidos que esta quinta-feira votaram contra proibir a distribuição de dividendos enquanto durar a fase de excepção devido à Covid-19.