direito à habitação

A reunião deste organismo, dinamizada esta segunda-feira pela Câmara Municipal de Setúbal (CMS), procurou, no cooperativismo, encontrar as respostas para o sector da habitação no concelho.

No dia em que uma família que inclui um doente oncológico, um doente em cadeira de rodas com 89 anos e a sua cuidadora foi despejada em Arroios foi também realizado, na Assembleia da República, um debate sobre a habitação. A ministra não apareceu.

Perante a denúncia de que mais de 600 casas do Instituto de Acção Social das Forças Armadas estão devolutas, a Associação dos Inquilinos Lisbonenses critica inoperância e reivindica intervenção urgente da tutela.

Num encontro em Hanói, esta terça-feira, Pham Minh Chinh exigiu o reforço da disciplina e da transparência na aprovação, venda e aluguer de unidades de habitação social no país asiático.

Arrancou esta terça-feira a demolição de habitações no Bairro da Quinta da Lage, na Amadora. Crianças foram para a escola de manhã e quando regressaram já não havia casa. 

O diploma chumbado com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP e IL previa a proibição da cessação dos contratos de arrendamento até Dezembro do próximo ano.    

As medidas do programa Mais Habitação «já eram insuficientes», com a mudança de regras pelo Governo «ficam ainda mais residuais», admite o Porta a Porta. Protestos voltam à rua, esta quinta-feira.

No Fórum de Davos, a presidente do BCE, Christine Lagarde, disse que os juros poderão vir a descer no verão. Significa isto que o jugo se perpetuará por mais meio ano e nada indica que descida será. Porta a Porta reafirma que os juros devem descer agora. 

A actuação «ilegal» do Antiokupas em Portugal, uma empresa espanhola que faz despejos ilegais, representa uma «ameaça directa aos direitos fundamentais» dos cidadãos, afirma a Associação dos Inquilinos Lisbonenses.

Para prevenir os impactos negativos do turismo intenso, os eleitos do PCP na Câmara de Lisboa propõem definir a capacidade de carga turística para a capital, à semelhança de outras cidades europeias.

Acompanhando toda a espiral de inflação, o direito à habitação está cada vez mais condicionado e entregue à especulação. A guerra apresenta-se como o bode expiatório para um direito cada vez mais desprotegido. 

Índice de Preços no Consumidor define que os senhorios podem actualizar as rendas em 6,94% em 2024 e a confirmação é dada pelo Instituto Nacional de Estatística. PCP apresenta proposta para limitar aumentos.

A mostra documental «O SAAL em Grândola e o Direito à Habitação» pode ser vista até 9 de Novembro, mas há actividades associadas, como filmes, conversas e oficinas, a decorrer até Março do próximo ano. 

A Câmara quer conhecer as «preocupações dos moradores e esclarecer dúvidas sobre as empreitadas» a realizar no Bairro Afonso Costa, que envolve a reabilitação de 309 casas. Reunião pública realiza-se hoje, às 19h.

Os moradores nos edifícios adquiridos à Fidelidade pela Apollo, no concelho de Oeiras, na sua maioria idosos, têm vindo a receber cartas a denunciar os contratos de arrendamento.

Uma actualização legislativa permitiu dotar a Estratégia Local de Habitação de Setúbal (ELH) com os fundos necessários para proceder à requalificação e construção de centenas de casas.