Fenprof

A Fenprof agendou uma manifestação nacional para 16 de Maio e prometeu intensificar a contestação se o Governo não negociar a revisão do Estatuto da Carreira Docente, admitindo greves no terceiro período.

Esta quarta-feira, às 10h, à porta da Escola António Arroio, em Lisboa, os docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais vão exigir o cumprimento da lei e o respeito pelos seus direitos.

Os concursos de vinculação extraordinária são «importantes, mas acrescentam poucos professores ao sistema», alerta a Fenprof. 75,9% das 1639 vinculações correspondem a docentes que já estavam a leccionar.

Manuela Mendonça, dirigente da Fenprof/CGTP, e 14 outros professores da Internacional da Educação foram retidos e interrogados pelas forças de ocupação israelitas na sexta-feira, proibindo a sua entrada em território palestiniano.

Organismos da Universidade do Porto recorreram a «alegadas obrigações legais» para exigir que docentes e investigadores dessem conta da sua intenção de aderir à greve, uma prática «infundada e institucionalmente grave», afirma o SPN/CGTP.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) requereu ao Procurador-Geral da República a declaração de inconstitucionalidade da norma que impede a reinscrição de trabalhadores na CGA. 

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou um alargamento do prazo para candidatura ao Concurso Externo Extraordinário de professores. Fenprof alerta para consequências legais caso os direitos dos candidatos não sejam devidamente acautelados.

O Governo PSD/CDS-PP anunciou um aumento de 3,5% no OE com as despesas com o pessoal na Educação. Grande parte deste valor «já se encontra “comprometida” por obrigação legal ou por compromissos assumidos», alerta a Fenprof.

Trabalhadores científicos vão juntar-se em vários pontos do País, no âmbito da Noite Europeia dos Investigadores, para reclamar direitos e despertar o público para a precariedade e o subfinanciamento do sector. 

O SPRC/CGTP recolheu os dados de todos os agrupamentos de escola e escolas não agrupadas do distrito de Castelo Branco. No total, e até ao início do ano lectivo (12 de Setembro), faltavam 44 professores.

Números da Fenprof desmentem ministro da Educação. Na primeira semana de Setembro registaram-se 401 horários por preencher, 8946 horas sem professor e mais de 48 mil alunos afectados pelo problema, revela a federação.

A estrutura sindical dos professores manifestou forte preocupação com as recentes medidas anunciadas pelo Governo para responder à escassez de docentes, considerando-as «avulsas e tímidas», incapazes de resolver os problemas na educação. 

O desaparecimento do Jornal de Letras «representa uma perda inestimável indesmentível para a cultura portuguesa, para a reflexão crítica e para a educação», critica a Fenprof, que apela à reversão deste desfecho. 

Segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, foram colocados 18 899 docentes para o ano lectivo 2025/26. Omitidos ficaram os 3 152 horários que ainda estão por preencher, alerta a Fenprof/CGTP.

Enquanto as famílias têm cada vez mais dificuldades em arranjar vagas em creches para os seus filhos, exigia-se a criação de uma rede pública. Havendo todas as condições para a criar, o Governo e direita optam por dar aos privados 42,5 milhões de euros para assumirem uma responsabilidade que não é sua. 

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) admite que a retirada da educação sexual da disciplina de Cidadania «confirma pendor retrógrado, de cedência à direita conservadora» e neoliberal. 

Várias organizações realizam, às 9h de dia 9, o Encontro Dec(i)ência, à frente da NOVA SBE, para discutir tudo o que está ausente no Encontro Ciência 2025: «o subfinanciamento, falta de contratos e a precariedade no trabalho científico».

As crianças do 1.º Ciclo e Pré-escolar só terminaram o ano no final de Junho: «5 horas lectivas diárias, sem reduções, pausas, alternativas ajustadas». É «pedagógica e socialmente inaceitável», considera a Fenprof/CGTP.