Orçamento do Estado 2017

A Assembleia da República discutiu as prioridades para o Orçamento de 2017, com o PCP a colocar em cima da mesa o aumento do salário mínimo nacional e das pensões e reformas.

No segundo dia de votações na especialidade, foram integradas alterações ao OE2017 no sector energético e na educação. Redução do Pagamento Especial por Conta (PEV) aprovada por unanimidade.

Jerónimo de Sousa afirma que, apesar dos constrangimentos, a proposta de Orçamento do Estado para 2017 «confirma e consolida avanços» presentes no Orçamento deste ano e é da responsabilidade do Governo PS.

Portugal terá o saldo primário mais elevado de todos os países da zona euro em 2017, apontam os planos orçamentais apresentados em Bruxelas. Superávite previsto é de 2,8%, descontados os juros.

Os comunistas reafirmam o aumento de 10 euros para todas as pensões e a reposição de direitos aos trabalhadores do sector público, a poucos dias da entrega do Orçamento.

Ao terceiro dia, foi aprovados o congelamento das subvenções parlamentares e do valor das custas processuais. Apoios à comunicação social e aos pequenos agricultores saíram reforçados.